Comissão do Projeto Recicla Rondônia discute Política Nacional de Resíduos Sólidos

Comissão Gestora do Projeto Recicla Rondônia

Os membros da Comissão  Gestora  do projeto Recicla Rondônia, coordenado pela Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas) por meio da Gerência de Trabalho e Renda, reuniram-se para debater sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Durante a reunião foram apresentados os membros da comissão gestora formada por representantes das secretarias estaduais de Assistência Social, Promoção da Paz e Desenvolvimento Ambiental, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Eletrobrás  e representantes das cooperativas de materiais recicláveis de Ji-paraná, Catanorte e Unidos Pela Vida de Porto Velho.

“A Política Nacional de Resíduos Sólidos é bastante atual e contém instrumentos importantes para permitir o avanço necessário ao País no enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos”, expôs a  secretária de Assistência Social de Rondônia, Valdenice Domingos Ferreira.

“Há pouco tempo estive visitando a Vila Princesa em Porto Velho e vi de perto as dificuldades enfrentadas por famílias, cuja renda principal provém da catação, triagem e processo de comercialização  de materiais recicláveis, sendo este o principal meio de vida destas famílias”, explicou a secretária.

Por intermédio da Gerência de Trabalho e Renda, o Governo do Estado desenvolveu, em parceria com o segmento de catadores de materiais recicláveis, o Projeto Recicla Rondônia. “O objetivo do projeto é fomentar empreendimentos econômicos solidários e redes de cooperação atuantes com resíduos sólidos no Estado de Rondônia, constituídas por catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis com vistas à superação da pobreza”, afirmou Valdenice Ferreira.

Recicla Rondônia é fruto da parceria entre o governo de Rondônia e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes) e Eletrobrás.

O prefeito de Campo Novo de Rondônia, Oscimar Aparecido Ferreira, destacou a importância do Projeto Recicla Rondônia na identificação de catadores que atuam nos pontos de coleta, triagem e separação de resíduos na cidade, nas ruas e nos lixões dos municípios, além da inclusão de catadores no CadÚnico e retirada de documentação civil.

A gerente de Economia Solidária da Seas, Sandra Leite, explica que em Rondônia ainda existe um número de catadores(as) que não estão organizados em cooperativas, associações e ou grupos de trabalho.

Secretária Valdenice Ferreira visitando a Vila Princesa, em Porto Velho.

“Partindo disso o projeto irá, como  primeira ação, mapear e diagnosticar, em todo o estado de Rondônia, catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, principalmente os autônomos, ou seja, aqueles que estão isolados de qualquer forma organizativa para poder inseri-los na participação das demais ações do projeto, preparando-os para serem beneficiados com formações e garantia dignas de trabalho”, informou Sandra.

Ainda durante a reunião foi entregue a cada representante da Comissão uma cópia do projeto Recicla Rondônia, como também a planilha de execução das metas do referido projeto até o momento. E foi destacado que todas as deliberações e acompanhamentos, referentes ao projeto estavam sendo realizadas no espaço do Fórum Estadual do Lixo & Cidadania.

Outra demanda relacionada à esta questão foi a realização do Seminário Rondônia Pró-Catador, que tinha como objetivo geral, nivelar as informações acerca dos fechamentos dos lixões e inclusão sócio produtiva dos catadores de Rondônia e teve como público tanto gestores municipais do âmbito da Assistência Social, Meio Ambiente e Limpeza Pública – os quais são os executores responsáveis pela implementação da Política Nacional de Resíduos Sólido – como também representantes de catadores de diversos municípios. Este evento foi considerado um marco tanto para o segmento dos catadores, quanto para o próprio o setor público.

“Durante o seminário, foi elaborado e aprovado por todos presentes o Plano de Ação, que será o documento norteador do projeto Recicla Rondônia. E temos informações que muitas ações nos municípios foram realizadas após o evento”, destacou Sandra Leite.