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16 de fevereiro de 2022 | AÇÕES ITINERANTES
"Rondônia Cidadã" leva ações de cidadania para Cacoal no próximo fim de semana Atendimento em Cacoal acontecerá na Escola Estadual Bernardo Guimaraes, no Bairro Princesa Isabel, das 8 horas às 17h30 no sábado (19) e das 8 horas às 14 horas do domingo (20)...

15 de fevereiro de 2022 | DESENVOLVIMENTO
Ações do Governo de Rondônia que promoveram desenvolvimento do Estado foram destacadas na abertura do ano legislativo Por meio da Mensagem nº 36, o chefe do Executivo Estadual ressaltou as atividades desenvolvidas pelo Estado, que ajudaram Rondônia a crescer mesmo diante de uma pandemia...

11 de fevereiro de 2022 | ASSISTÊNCIA SOCIAL
Serviços do "Rondônia Cidadã" vão beneficiar mais uma vez a população de Porto Velho; ação acontece neste fim de semana na zona Sul Terceira edição do "Rondônia Cidadã" acontece na Escola Presidente Tancredo de Almeida Neves, no Bairro Caladinho, na zona Sul de Porto Velho...

02 de fevereiro de 2022 | AÇÕES DE CIDADANIA
Moradores de Pimenta Bueno são os próximos beneficiários dos serviços do "Rondônia Cidadã" neste sábado e domingo A ação acontecerá na Escola Estadual Marechal Cordeiro de Farias, Bairro Apidia. As atividades serão iniciadas às 8 horas nos dois dias e seguirão até as 17h30 no primeiro dia e às 14 horas no segundo dia...

05 de janeiro de 2022 | ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa estadual Mulher Protegida paga primeira parcela de R$ 400 para vítimas da violência doméstica em Rondônia A segunda etapa do programa consiste na oferta de cursos de capacitação ou aperfeiçoamento profissional voltados ao empreendedorismo ou empregabilidade..

19 de novembro de 2021 | DIA DA BANDEIRA
Solenidade alusiva ao Dia da Bandeira é marcado com exemplo de patriotismo e civismo Cerimônia aconteceu ao meio-dia, horário onde aconteceu o ato simbólico de 1889...

16 de novembro de 2021 | DIREITO
Governo de Rondônia sanciona Lei que dá direito à pessoa idosa ter acompanhante em estabelecimentos comerciais A Lei assegura à pessoa idosa o direito a acompanhante em estabelecimentos bancários, comerciais e demais que necessitem de auxílio em Rondônia...

25 de junho de 2021 | CRIANÇA PROTEGIDA
Governo de Rondônia publica Lei nº 5.029 que contempla investimentos para o programa “Criança Protegida” O recurso será destinado ainda para abastecer os conselhos tutelares, a exemplo de bebedouros, condicionadores de ar e impressoras...

20 de maio de 2021 | TERCEIRA IDADE
Governo sanciona Lei 4.992 que proíbe o abandono material e afetivo de pessoas idosas, em Rondônia O descumprimento da Lei cominará ao infrator a pena de seis meses a três anos de detenção e multa...

17 de abril de 2021 | NOVAS MEDIDAS
Decreto 25.981 reforça medidas sanitárias em estabelecimentos para conter a proliferação do coronavírus em Rondônia Novo Decreto do Governo de Rondônia autoriza comércio e indústria a funcionar diariamente, de 2ª feira a domingo, até 23h, obedecendo a capacidade máxima...

29 de janeiro de 2021 | DECRETOS
Ações do Governo de Rondônia durante a pandemia alcançam resultados satisfatórios em 11 meses de combate à Covid-19 Há quase um ano, comitês e grupos gestores desencadeiam ações em clínicas, policlínicas e hospitais. O Governo estadual investe em diversos setores e enfrenta a pandemia da Covid-19...

17 de janeiro de 2021 | NOVAS REGRAS
Novo Decreto restringe capacidade de consumidores e regulamenta outras ações comerciais A legislação em vigor ainda trouxe uma alteração que beneficia serviços de transporte de táxis e aplicativos. ..

16 de janeiro de 2021 | MEDIDAS RESTRITIVAS
Novo decreto estabelece Isolamento Social Restritivo por 10 dias e toque de recolher nos municípios das Fases 1 e 2 Nos municípios classificados na Fase 3 e 4 serão mantidos as determinações do Decreto nº 25.470 de 2020 ..

08 de janeiro de 2021 | ASSISTÊNCIA SOCIAL
Governo de Rondônia abre processo seletivo para membros do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura Podem se candidatar profissionais das áreas de saúde, direito, sistema penitenciário, engenharia, arquitetura, ciências sociais, pedagogia, segurança pública, entre outras afins...

06 de janeiro de 2021 | DENÚNCIA
Profissionais da saúde devem notificar maus tratos praticados contra crianças e adolescentes portadores de deficiência Em caso de descumprimento da Lei, o profissional e a instituição estarão sujeitos às penalidades previstas no artigo 245 do Estatuto da Criança e do Adolescentes - ECA...

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AGEAC - Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre - AGERO	Abrir
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AGENERSA - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGERO	Abrir
AGEPAN - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos do Mato Grosso do Sul - MS - AGERO	Abrir
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AGER - Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do MT - AGERO	Abrir
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ARPB - Agência de Regulação do Estado da Paraíba - AGERO	Abrir
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ARSAE - Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - MG - AGERO	Abrir
ARSAL - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - AGERO	Abrir
ARSAM - Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas - AGERO	Abrir
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ARSEP - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte - AGERO	Abrir
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ARTESP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - AGERO	Abrir
ASPE - Agência de Serviços Públicos de Energia do Estado do Espírito Santo - AGERO	Abrir
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Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais - CEPROF - SEDAM	Abrir
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19 de novembro de 2021 | DIA DA BANDEIRA
Solenidade alusiva ao Dia da Bandeira é marcado com exemplo de patriotismo e civismo Cerimônia aconteceu ao meio-dia, horário onde aconteceu o ato simbólico de 1889...

16 de novembro de 2021 | DIREITO
Governo de Rondônia sanciona Lei que dá direito à pessoa idosa ter acompanhante em estabelecimentos comerciais A Lei assegura à pessoa idosa o direito a acompanhante em estabelecimentos bancários, comerciais e demais que necessitem de auxílio em Rondônia...

25 de junho de 2021 | CRIANÇA PROTEGIDA
Governo de Rondônia publica Lei nº 5.029 que contempla investimentos para o programa “Criança Protegida” O recurso será destinado ainda para abastecer os conselhos tutelares, a exemplo de bebedouros, condicionadores de ar e impressoras...

20 de maio de 2021 | TERCEIRA IDADE
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17 de janeiro de 2021 | NOVAS REGRAS
Novo Decreto restringe capacidade de consumidores e regulamenta outras ações comerciais A legislação em vigor ainda trouxe uma alteração que beneficia serviços de transporte de táxis e aplicativos. ..

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Novo decreto estabelece Isolamento Social Restritivo por 10 dias e toque de recolher nos municípios das Fases 1 e 2 Nos municípios classificados na Fase 3 e 4 serão mantidos as determinações do Decreto nº 25.470 de 2020 ..

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20 de maio de 2021 | TERCEIRA IDADE Governo sanciona Lei 4.992 que proíbe o abandono material e afetivo de pessoas idosas, em Rondônia O descumprimento da Lei cominará ao infrator a pena de seis meses a três anos de detenção e multa...

17 de janeiro de 2021 | NOVAS REGRAS Novo Decreto restringe capacidade de consumidores e regulamenta outras ações comerciais A legislação em vigor ainda trouxe uma alteração que beneficia serviços de transporte de táxis e aplicativos. ..

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Solenidade alusiva ao Dia da Bandeira é marcado com exemplo de patriotismo e civismo Cerimônia aconteceu ao meio-dia, horário onde aconteceu o ato simbólico de 1889...

16 de novembro de 2021 | DIREITO
Governo de Rondônia sanciona Lei que dá direito à pessoa idosa ter acompanhante em estabelecimentos comerciais A Lei assegura à pessoa idosa o direito a acompanhante em estabelecimentos bancários, comerciais e demais que necessitem de auxílio em Rondônia...

25 de junho de 2021 | CRIANÇA PROTEGIDA
Governo de Rondônia publica Lei nº 5.029 que contempla investimentos para o programa “Criança Protegida” O recurso será destinado ainda para abastecer os conselhos tutelares, a exemplo de bebedouros, condicionadores de ar e impressoras...

20 de maio de 2021 | TERCEIRA IDADE
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