Categorias » Direitos

27 de novembro de 2024 | OPORTUNIDADES
Encontro promovido pelo governo de RO possibilita a troca de conhecimento e conscientização sobre o papel dos catadores O Encontro segue até as 18h, com roda de conversas e discussões para formulação de propostas que visam fortalecer a atuação dos catadores...

26 de novembro de 2024 | POLÍTICAS PÚBLICAS
Durante 2º Encontro Estadual, catadores de materiais recicláveis destacam reconhecimento do governo de RO como superação de desafio O evento objetiva o fortalecimento da política estadual destinada aos profissionais, e conta com a participação de representantes dos catadores, cooperativas e associações...

21 de novembro de 2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO
Governo de RO credencia estabelecimentos para servir café da manhã gratuito às pessoas em situação vulnerável, em Porto Velho Os interessados em fornecerem as refeições nesta modalidade, devem fazer o credenciamento até 20 de dezembro, no portal da Supel...

20 de novembro de 2024 | POLÍTICAS PÚBLICAS
Criação de Fundo dos Direitos da Mulher é abordada durante 3ª Capacitação de Conselheiras Municipais e Estaduais A Sepog participou do evento na segunda-feira (18), ministrando palestras sobre o Fundo Estadual dos Direitos da Mulher (FEDM)...

19 de novembro de 2024 | PROGRAMA ESTADUAL
Distrito de Rondominas, em Ouro Preto do Oeste, recebe neste fim de semana serviços essenciais do Rondônia Cidadã Os serviços serão ofertados no sábado (23), das 8h às 16h e no domingo (24), das 8h às 12h, na escola Professora Maria de Matos e Silva, na Rua dos Extensionistas, nº 3.490...

19 de novembro de 2024 | PROGRAMA ESTADUAL
Governo de RO realiza nova mobilização para efetivar matrículas nos cursos de capacitação profissional do programa Vencer A primeira ação com foco na efetivação de matrículas no Vencer foi realizada pelo governo em julho e garantiu a participação de mais de mil pessoas...

18 de novembro de 2024 | FORTALECIMENTO DE AÇÕES
Governo de RO realiza mais uma capacitação visando fortalecimento da política estadual dos direitos da mulher A intenção do governo de Rondônia é fazer com que mais mulheres recebam assistência e proteção eficiente para resguardo de seus direitos...

08 de novembro de 2024 | ATO SOLIDÁRIO
Servidores podem tornar real o sonho de uma criança neste Natal “adotando uma cartinha” na campanha dos Correios Com o tema "Seja Você o Noel", campanha recebe adesão do governo estadual para realizar sonho de crianças...

07 de novembro de 2024 | CRISE HÍDRICA
Governo de RO entrega itens essenciais a famílias indígenas, desta vez aos Uru-Eu-Wau-Wau, em Jaru Ao todo são 347 indígenas que serão beneficiados com 2.028 garrafas de água mineral de 2 litros cada, 104 cestas básicas e 104 kits de higiene...

07 de novembro de 2024 | PROGRAMA ESTADUAL
Inscrições da primeira etapa do Programa Vencer terminam dia 30 O programa estadual Vencer terá sua primeira etapa anual de inscrições encerrada no próximo dia 30, pelo endereço: rondonia.ro.gov.br/vencer...

01 de novembro de 2024 | CRISE HÍDRICA
Extrativistas do distrito de Jaci-Paraná recebem ajuda humanitária do governo de RO com a entrega de cestas básicas e itens de higiene O governo de Rondônia entregou cestas básicas às 44 famílias da Reserva Extrativista Bentivi, no distrito de Jaci-Paraná, pertencente ao município de Porto Velho...

01 de novembro de 2024 | DESTAQUE DA SEMANA
Destaques das ações do governo de RO de 28 de outubro a 1° de novembro Confira as notícias que marcaram a semana do governo de Rondônia...

30 de outubro de 2024 | MULHER PROTEGIDA
Estruturação da política pública de apoio à mulher em Rondônia é destacada na abertura da 4ª Capacitação do programa estadual O programa Mulher Protegida garante benefício mensal de R$ 600, durante um ano, além de atendimento psicossocial e capacitação profissional. Pelo menos 3.177 mulheres com medida protetiva já foram beneficiadas...

23 de outubro de 2024 | NOVO COMANDO
Governo de RO dá posse a membros do Comitê e peritas responsáveis pela prevenção e combate à tortura no estado Ao todo, tomaram posse no Comitê, 10 representantes governamentais e seus respectivos suplentes, 8 da sociedade civil organizada, também com seus suplentes...

22 de outubro de 2024 | CENTRAL DE INFORMAÇÃO
Governo de RO realiza ação itinerante para facilitar acesso de imigrantes à documentação pessoal em Guajará-Mirim Durante a ação, realizada na sede da Gerência Regional da Seas, foram atendidas demandas como solicitação de CPF, processo de naturalização e autorização de residência, entre outros serviços...

Observatório Estadual de Desenvolvimento Regional

Ouvidoria Geral do Governo do Estado de Rondônia

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Economia Solidária	Abrir

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1º Seletivo DER-RO 2016 Edital 001/DER-RO 30/05/2016 - DER	Abrir
1º Seletivo DER-RO 2018 Edital 001/DER-RO - DER	Abrir
2º Seletivo DER-RO 2016 Edital 002/DER-RO 10/06/2016 - DER	Abrir
ABAR - Associação Brasileira de Agências de Regulação - AGERO	Abrir
ADASA - Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF - AGERO	Abrir
AGEAC - Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre - AGERO	Abrir
Agência Virtual - CAERD	Abrir
AGENERSA - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGERO	Abrir
AGEPAN - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos do Mato Grosso do Sul - MS - AGERO	Abrir
AGEPAR - Agência Reguladora do Paraná - AGERO	Abrir
AGER - Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do MT - AGERO	Abrir
AGERBA - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações da BA - AGERO	Abrir
AGERGS - Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERO	Abrir
AGERSA- Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia - AGERO	Abrir
AGESAN - Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Estado de Santa Catarina - AGERO	Abrir
AGESC - Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina - AGERO	Abrir
AGETRANSP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do RJ - AGERO	Abrir
AGR - Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGERO	Abrir
AGUASPARANÁ - Instituto das Águas do Paraná - AGERO	Abrir
ANA - Agência Nacional de Águas - AGERO	Abrir
ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil - AGERO	Abrir
ANCINE - Agência Nacional do Cinema - AGERO	Abrir
ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica - AGERO	Abrir
ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - AGERO	Abrir
ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - AGERO	Abrir
ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres - AGERO	Abrir
ARCE - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do CE - AGERO	Abrir
ARCON - Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do PA - AGERO	Abrir
ARPB - Agência de Regulação do Estado da Paraíba - AGERO	Abrir
ARPE - Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do PE - AGERO	Abrir
ARSAE - Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - MG - AGERO	Abrir
ARSAL - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - AGERO	Abrir
ARSAM - Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas - AGERO	Abrir
ARSEMA - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Maranhão - AGERO	Abrir
ARSEP - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte - AGERO	Abrir
ARSESP - Agência Reguladora de Saneamento e Energia de SP - AGERO	Abrir
ARSI - Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária do Espírito Santo - AGERO	Abrir
ARTESP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - AGERO	Abrir
ASPE - Agência de Serviços Públicos de Energia do Estado do Espírito Santo - AGERO	Abrir
ATR.TO - Agência Tocantinense de Regulação Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGERO	Abrir
Avaliação do Seminário Estadual de Reformulação do Projeto Correção de Fluxo Escolar do Ensino Médio - SEDUC	Abrir
Bloqueio de CPF (Cadastro de Pessoa Física) - JUCER	Abrir
Cadastro Ambiental Rural de Rondônia - CAR - SEDAM	Abrir
Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais - CEPROF - SEDAM	Abrir
Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais - CEPROF - SEDAM	Abrir
Cadastro de propriedades produtoras de soja - IDARON	Abrir
Carta de Serviço SUPEL - SUPEL	Abrir
Central de Consultas e Emissão de Guias - DETRAN	Abrir
Certidão FGTS - CGE	Abrir
Certidão INSS - CGE	Abrir
Certidão Negativa de Débitos Estaduais - SEGEP	Abrir
Certidão Receita Estadual - CGE	Abrir
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Certidão Receita Municipal(Porto Velho) - CGE	Abrir
Certidão TCE - CGE	Abrir
Certidão TJ - CGE	Abrir
Certidão TSE - CGE	Abrir
Chamada Pública - Alimentação Escolar - SEDUC	Abrir
Conheça a SUPEL - SUPEL	Abrir
Consulta de Declaração Cadastral - IDARON	Abrir
Consulta de GTA - IDARON	Abrir
Consulta Internamento de Notas Fiscais - SEGEP	Abrir
Consulta Pagamento de DARE - SEGEP	Abrir
Consulta Pública de Processos	Abrir
Consulta REDESIM Estadual - SEGEP	Abrir
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DataGeo - SEDAM	Abrir
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Emissao/Validação - Certidão Nada Consta Servidor DER-RO - DER	Abrir
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Parcelamento de IPVA - SEGEP	Abrir
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Pesquisa de Processo - SIGLAM - SEDAM	Abrir
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SAERO - Sistema de Avaliação Educacional do Estado de Rondônia - SEDUC	Abrir
SCINM - Sistema de Consulta das Infrações, Notificações e Multas	Abrir
SIAGEO - SEDAM	Abrir
SIC - Sistema de Informações Cadastrais - Empresa (SINAD) - DER	Abrir
SINAFLOR - SEDAM	Abrir
Sistema Cadastro Digital de Obras (MAPAS) - Em andamento - DER	Abrir
Sistema de Gerenciamento de Lotes - SIGLO INCRA - SEDAM	Abrir
SROF - Certificado de Regularidade de Obras	Abrir
Transparência da EpR Contratos e Convênios - SETIC	Abrir
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Zoneamento Socioeconômico e Ecológico do Estado de Rondônia - ZSEE - SEDAM	Abrir

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2º Seletivo DER-RO 2016 Edital 002/DER-RO 10/06/2016 - DER	Abrir
Alvará provisório (município de Porto Velho) - JUCER	Abrir
Capa de Processo - JUCER	Abrir
Certidão de inteiro teor – cópia de documento registrado - JUCER	Abrir
Certidão específica - JUCER	Abrir
Certidão simplificada - JUCER	Abrir
Checklist - JUCER	Abrir
CNPJ - JUCER	Abrir
Comunicação de funcionamento - JUCER	Abrir
Comunicação de paralisação temporária de atividades - JUCER	Abrir
Consulta Internamento de Notas Fiscais - SEGEP	Abrir
Consulta Pagamento de DARE - SEGEP	Abrir
Consulta REDESIM Estadual - SEGEP	Abrir
Consulta SINTEGRA - SEGEP	Abrir
DataGeo - SEDAM	Abrir
Declarações de ME/EPP - JUCER	Abrir
Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais – DARE - JUCER	Abrir
Documento de Arrecadação de Receitas Federais – DARF - JUCER	Abrir
Ficha de cadastro nacional de empresas – FCN 1 - JUCER	Abrir
Ficha de cadastro nacional de empresas – FCN 2 - JUCER	Abrir
Impressão de DARE - SEGEP	Abrir
Inscrição Estadual - JUCER	Abrir
Livro digital - JUCER	Abrir
Livro mercantil - JUCER	Abrir
Pedido de restituição - JUCER	Abrir
Pesquisa CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) - JUCER	Abrir
Pesquisa de Processo - SEDAM	Abrir
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20 de novembro de 2024 | POLÍTICAS PÚBLICAS
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