Categorias » Direitos

22 de fevereiro de 2023 | SERVIÇOS SOCIAIS
Serviços essenciais do programa "Rondônia Cidadã" contemplam população de Cujubim, neste final de semana Além da emissão de documentos, entre os serviços que serão oferecidos estão os especializados para a mulher, como cadastro no programa "Mulher Protegida", orientação jurídica, atendimento psicológico e informações para acesso a cursos profissionalizantes..

18 de fevereiro de 2023 | CARNAVAL 2023
Governo reforça trabalho de conscientização para prevenção à violência contra crianças, adolescentes e mulheres, em Rondônia Em Rondônia, o governo vem trabalhando, de forma continuada, por meio de projetos e programas ao Sistema de Garantia dos Direitos de crianças, adolescentes e das mulheres...

15 de fevereiro de 2023 | INVESTIMENTO
Governo do Estado reforça frota de veículos para atender à demanda da Regularização Fundiária Urbana e Rural Sepat aumentou a frota de veículos para atender os programas de Regularização Fundiária “Título Já” e “Papel Passado”...

08 de fevereiro de 2023 | SERVIÇOS ESSENCIAIS
Primeira edição do "Rondônia Cidadã" em 2023 acontece em Porto Velho neste fim de semana Além da emissão de documentos pessoais, manicure, testes rápidos de saúde, o público contará também com orientações em áreas específicas...

30 de janeiro de 2023 | DIREITOS HUMANOS
Mais de quatro mil kits de cuidados pessoais são entregues pelo Governo às pessoas idosas de Rondônia Ao todo são 365 idosos beneficiados com mais de quatro mil kits em sua maioria, produtos de higiene pessoal...

13 de dezembro de 2022 | DIREITOS DA MULHER
Durante capacitação para conselheiras, Governo anuncia aprovação dr projeto de lei que torna permanente o programa estadual Mulher Protegida As atividades de fortalecimento da política pública voltada à mulher no Estado foram iniciadas em 2021 com a execução do Projeto “O que Te Move”...

08 de dezembro de 2022 | SERVIÇOS SOCIAIS
Rondônia discute aplicação da escuta especializada para atender crianças e adolescentes em situação de violência A expectativa é que, acolhida cuidadosa e respeito à dignidade com a escuta especializada e o depoimento especial com métodos adequados às crianças...

02 de dezembro de 2022 | SERVIÇOS ESSENCIAIS
Moradores da Vila Dnit em Porto Velho são contemplados com os serviços do "Rondônia Cidadã", neste fim de semana A última edição do ano, prevista para os dias 10 e 11, será realizada na Escola Estadual Professor Eduardo Lima e Silva, na zona Sul da Capital...

30 de novembro de 2022 | IGUALDADE RACIAL
Rondônia propõe medidas de enfrentamento ao racismo para serem levadas à Conferência Nacional, em Brasília A 5ª Conepir é a etapa que antecede à 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial e serve para definir o encaminhamento de enfrentamento ao racismo. ..

17 de novembro de 2022 | FUNDOS DE DIREITOS
Conselheiros dos direitos das crianças e dos adolescentes são capacitados para melhor utilização dos recursos em Rondônia Os Fundos de Direitos são mecanismos descentralizadores do orçamento de entidades públicas que visam deixar explícita a destinação específica de recursos públicos...

17 de novembro de 2022 | PROGRAMA SOCIAL
Serviços essenciais do "Rondônia Cidadã" serão ofertados neste fim de semana aos moradores de Costa Marques A maioria dos serviços ofertados está disponível no Tudo Aqui, a diferença é que no Rondônia Cidadã eles podem ser obtidos aos finais de semana em único espaço...

16 de novembro de 2022 | OPORTUNIDADE DE EMPREGO
Governo de Rondônia oferece 78 vagas para preenchimento imediato no primeiro concurso público da Seas Inscrições iniciam a partir das 15h de hoje e seguem até 15 de dezembro; os salários variam de R$ 2 mil a R$ 4,9 mil; prova objetiva será realizada em 29 de janeiro de 2023...

11 de novembro de 2022 | SEGUNDA CAPACITAÇÃO
Diretora nacional de Políticas de Enfrentamento destaca rede de proteção às mulheres, em Rondônia Na abertura da 2ª Capacitação do Programa Estadual Mulher Protegida, delegada cita casos de mulheres vítimas de agressões com medo de o ex-companheiros...

09 de novembro de 2022 | MULHER PROTEGIDA
Técnicos e coordenadores da política de proteção à mulher participam de mais uma capacitação promovida pelo Governo de Rondônia Entre as medidas da atual gestão para a garantia dos direitos humanos das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar tem-se o "Mulher Protegida"...

Observatório Estadual de Desenvolvimento Regional

Ouvidoria Geral do Governo do Estado de Rondônia

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1º Seletivo DER-RO 2016 Edital 001/DER-RO 30/05/2016 - DER	Abrir
1º Seletivo DER-RO 2018 Edital 001/DER-RO - DER	Abrir
2º Seletivo DER-RO 2016 Edital 002/DER-RO 10/06/2016 - DER	Abrir
ABAR - Associação Brasileira de Agências de Regulação - AGERO	Abrir
ADASA - Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF - AGERO	Abrir
AGEAC - Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre - AGERO	Abrir
Agência Virtual - CAERD	Abrir
AGENERSA - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGERO	Abrir
AGEPAN - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos do Mato Grosso do Sul - MS - AGERO	Abrir
AGEPAR - Agência Reguladora do Paraná - AGERO	Abrir
AGER - Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do MT - AGERO	Abrir
AGERBA - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações da BA - AGERO	Abrir
AGERGS - Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERO	Abrir
AGERSA- Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia - AGERO	Abrir
AGESAN - Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Estado de Santa Catarina - AGERO	Abrir
AGESC - Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina - AGERO	Abrir
AGETRANSP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do RJ - AGERO	Abrir
AGR - Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGERO	Abrir
AGUASPARANÁ - Instituto das Águas do Paraná - AGERO	Abrir
ANA - Agência Nacional de Águas - AGERO	Abrir
ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil - AGERO	Abrir
ANCINE - Agência Nacional do Cinema - AGERO	Abrir
ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica - AGERO	Abrir
ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - AGERO	Abrir
ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - AGERO	Abrir
ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres - AGERO	Abrir
ARCE - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do CE - AGERO	Abrir
ARCON - Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do PA - AGERO	Abrir
ARPB - Agência de Regulação do Estado da Paraíba - AGERO	Abrir
ARPE - Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do PE - AGERO	Abrir
ARSAE - Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - MG - AGERO	Abrir
ARSAL - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - AGERO	Abrir
ARSAM - Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas - AGERO	Abrir
ARSEMA - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Maranhão - AGERO	Abrir
ARSEP - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte - AGERO	Abrir
ARSESP - Agência Reguladora de Saneamento e Energia de SP - AGERO	Abrir
ARSI - Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária do Espírito Santo - AGERO	Abrir
ARTESP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - AGERO	Abrir
ASPE - Agência de Serviços Públicos de Energia do Estado do Espírito Santo - AGERO	Abrir
ATR.TO - Agência Tocantinense de Regulação Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGERO	Abrir
Avaliação do Seminário Estadual de Reformulação do Projeto Correção de Fluxo Escolar do Ensino Médio - SEDUC	Abrir
Bloqueio de CPF (Cadastro de Pessoa Física) - JUCER	Abrir
Cadastro Ambiental Rural de Rondônia - CAR - SEDAM	Abrir
Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais - CEPROF - SEDAM	Abrir
Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais - CEPROF - SEDAM	Abrir
Cadastro de propriedades produtoras de soja - IDARON	Abrir
Carta de Serviço SUPEL - SUPEL	Abrir
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Certidão de inteiro teor – cópia de documento registrado - JUCER	Abrir
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Certidão simplificada - JUCER	Abrir
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