Aprimoramento da política de assistência social em Rondônia vai estar em debate durante encontro em Porto Velho nos dias 27 e 28

Crianças estão na pauta do Sistema Único de Assistência Social, que estará em debate durante dois dias em Rondônia

Porto Velho será sede, nos dias 27 e 28 de abril, do 3º Encontro Rondoniense de Gestores Municipais de Assistência Social. Integra ao encontro a Jornada Auxílio Brasil, evento técnico do Ministério da Cidadania e do Governo de Rondônia que acontece no Hotel L’Acordes, sob a coordenação da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – Seas, que conduzirá o diálogo com os gestores municipais e técnicos.

O encontro tem por objetivo fortalecer a gestão municipal e divulgar o Programa Auxílio Brasil – PAB. O aprimoramento da política de assistência social dar-se-á, por meio da ampliação dos espaços de discussões, construção e estreitamento de laços.

ROTEIRO

A programação será aberta às 9h do dia 27 com atividade cultural e a participação de representantes do Estado e do Ministério da Cidadania, seguida da apresentação do Auxílio Brasil. À tarde, atividade cultural abrirá a programação que seguirá até as 18h com as palestras “Processo de aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social – Suas, artigo 30 da Lei Orgânica de Assistência Social – Loas”, ministrada pelo representante da Secretaria Nacional de Assistência Social – SNAS; e “Gestão Orçamentária e Financeira do Suas”, com o representante do Fundo Nacional de Assistência Social  – FNAS.

No dia 28, a programação será retomada às 8h30 com a discussão do processo de aprimoramento do Suas nos municípios de Rondônia em rodas de conversa. A primeira será conduzida pela assessora técnica estadual da Vigilância Socioassistencial, Weidila Nink, que apresentará um retrato da Rede Socioassistencial do Suas no Estado, frente aos avanços da política de assistência social nos 52 municípios.

Em seguida, a coordenadora estadual de Assistência Social, Fabiane Passarini, mostrará os avanços e desafios quanto ao processo de aperfeiçoamento do Cofinanciamento Estadual na modalidade fundo a fundo; o assessor técnico do Fundo Estadual de Assistência Social – Feas, Douglas Henrique, conduzirá o próximo diálogo com o intuito de promover e fortalecer a comunicação entre a Gestão Orçamentária e Financeira a partir da realidade dos territórios, por meio do processo de supervisão e avaliação do Feas junto aos Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS. Por fim, o assessor técnico da Seas, José Ítalo Oliveira Santos, tratará do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – OSCs e Administração Pública (Lei 13.019/2014). As rodas terão os representantes da SNAS e FNA como facilitadores.

O diálogo sobre a importância do papel da Gestão do Suas encerrará a programação da manhã com o representante da Secretaria Nacional de Assistência Social.

Após atividade cultural, o “Diálogo sobre a Execução dos Recursos do Suas” será explanado pelo representante da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferência –  SGFT, destacando o que compete ao Executivo, Legislativo e Judiciário, no âmbito da gestão municipal, no que se refere ao Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, LOA, Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD-código, funções e sub funções e Utilização dos recursos e prestação de contas.

O encerramento da programação será com o “Diálogo entre os entes federativos no tocante ao Suas”.

Para Fabiane Passarini, este evento sintetiza o resultado do empenho contínuo da gestão estadual e das equipes municipais no processo de aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social. “Constituirá, portanto, um momento de suma relevância para a Seas na medida em que se somarão pautas acerca do desenvolvimento e gestão da política socioassistencial, representando um passo fundamental em direção ao espessamento das reflexões e diálogos em torno da gestão pública do Suas”.