Adolescentes compõem mesa de abertura na 10ª Conferência Estadual da Criança e do Adolescente em Rondônia

Adolescentes foram porta-vozes na mesa de abertura do evento.

A abertura do primeiro dia da “X Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente”, nesta terça-feira (29), no auditório do Hotel Golden Plaza, em Porto Velho, debateu a unidade entre os setores que efetivam as ações para garantir os direitos infanto-juvenis. Com o tema “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências”, o evento, que acontece até quinta-feira (31), contou com o diferencial na presença de adolescentes como porta-vozes de suas necessidades.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a família, Estado e sociedade são responsáveis pela garantia dos direitos infanto-juvenis, por isso vê-se a importância de articulação entre os órgãos do Governo, organizações da sociedade civil e a família em unidade, para efetivar as ações conforme as políticas públicas definidas.

Representando a Vara Socioeducativa, Eliete Cabral de Lima foi a primeira palestrante e apresentou o eixo “Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social”. “Tenho uma percepção que as ações desenvolvidas não têm sido eficazes na garantia e proteção das nossas crianças e adolescentes. Uma ou outra ação consegue alcançar a sua finalidade. Isso, pela falta de articulação interinstitucional, que precisa acontecer”, ressaltou a assistente social, que desenvolve trabalhos para atender os adolescentes em cometimento de ato infracional.

Como um espaço democrático para conseguir avançar com a Política Infanto-juvenil, a 10ª Conferência recebe cerca de 300 participantes, entre delegados eleitos dos municípios, adolescentes, conselheiros tutelares e conselheiros de direito. Eliete Farias Alves, vice-presidente do Conselho Estadual do Direito da Criança e do Adolescente (Conedca), ressaltou a finalidade e prioridade na atuação junto a secretaria de Estado de Assistência Social (Seas) e demais órgãos, entidades não governamentais e sociedade civil, como uma união de mesmo propósito. “Nosso maior objetivo é que as crianças e adolescentes tenham um espaço para opinar, pois são os maiores interessados e sabem do que é certo para eles”.

Mais quatro eixos são apresentados na Conferência, “Prevenção e enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes”, “Orçamento e financiamento das políticas para as crianças e adolescentes”, “Participação, comunicação social e protagonismo de crianças e adolescentes” e “Espaço de gestão e controle social das políticas públicas de crianças e adolescentes”.

“É um momento de direcionar assuntos e criarmos diretrizes, para que saiam boas ideias para utilizarmos na Conferência Nacional. É um momento de ouvir os adolescentes e melhorar o que já existe”, disse a secretária da Seas, Luana Rocha.

Na quarta-feira (30), grupos trabalharão os eixos de forma específica e serão aprovadas as propostas definidas nos eixos I e II, na quinta-feira (31) serão apresentadas as propostas dos demais eixos e eleitos os delegados para a Conferência Nacional.

Jamile dos Santos representou os adolescentes de Rondônia e falou sobre a oportunidade de ser porta-voz e aprender sobre o protagonismo juvenil. “Se é pra falar sobre os jovens, que os jovens venham até nós. Porque somos jovens, mas temos ideias suficientes para ajudar”.

Já o adolescente Gabriel Teixeira, reforçou o entendimento sobre toda a classe em situação de abuso ou exploração. “Sabemos os nossos direitos e dificuldades que existem lá fora. Enquanto houver criança e adolescente na rua, em situação de vulnerabilidade, não vamos deixar de lutar”.

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