Governo de Rondônia
18/11/2026

SOCIEDADE CIVIL

Edital oficializa Inscrições para escolha de representantes do Comitê de Prevenção e Combate à Tortura, em Rondônia

18 de novembro de 2026 | Governo do Estado de Rondônia

Por meio do Edital nº 10/2026, publicado no Diário Oficial do Estado (Diof-RO) desta quarta-feira (18), o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos de Rondônia (CONSEDH-RO), vinculado à Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), convoca instituições de ensino superior, organizações da sociedade civil e conselheiros tutelares para o processo de escolha de novos componentes do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (CEPCT-RO), no biênio 2026/2028. As inscrições serão realizadas a partir desta quinta-feira (19) ao dia 26 de novembro, com o preenchimento do formulário constante nos anexos I e II do edital e envio para o e-mail cedh@seas.ro.gov.br, acompanhado das documentações exigidas.

A eleição ocorrerá no dia 1º de dezembro, com o preenchimento do formulário on-line disponível no endereço eletrônico  http://www.rondonia.ro.gov.br/seas/publicacoes.

Na ocasião, serão escolhidos uma instituição de ensino superior, duas entidades da sociedade civil ou movimentos sociais e dois conselheiros tutelares, sendo um titular e um suplente.

Ao acessar o formulário, as pessoas aptas a votar deverão preencher as informações exigidas como, nome completo, CPF, identidade, e-mail (Gmail) para contato e anexar cópia legível do documento de identidade ou CNH. O resultado do processo está previsto para o dia 9.

A Comissão Eleitoral, presidida por Valentina Franco Pereira, secretária-geral do CONSEDH-RO,  alerta que no caso de haver apenas duas entidades/instituições da sociedade civil inscritas, estas serão eleitas por aclamação, sendo dispensada a eleição. Da mesma forma, se houver apenas uma instituição de ensino superior inscrita, também será eleita por aclamação.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail destinado às inscrições.

ENTRE NO GRUPO DE WHATSAPP E RECEBA NOTÍCIAS EM PRIMEIRA MÃO


Leia Mais
Todas as Notícias

Fonte
Texto: Veronilda Lima
Fotos: Gabriel Moreira
Secom - Governo de Rondônia

Categorias
Assistência Social, Cidadania, Comunicação, Direitos, Edital, Evento, Governo, Legislação, Municípios, Rondônia


Compartilhe