Chamamento Público – 90075/2024

20ª ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVELOPE 01 E 02 (REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO) – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90075/2024/COESP/SUPEL/RO

RELATÓRIO DEFINITIVO Nº 19

19ª ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVELOPE 01 E 02 (REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO) CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90075/2024/COESP/SUPEL/RO

ATO Nº 241/2026/SEAS-GSAN

TERMO DE ANÁLISE DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE RECURSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90075/2024/CEL/SUPEL/RO

TERMO DE ANÁLISE DE RECURSO ADMINISTRATIVO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Termo de Homologação

Justificativa

Relatório – MANÁ DO DIA LTDA

Relatório – EMPÓRIO E EMPÓRIO LTDA

Ato nº 169/2026/SEAS-GSAN

ATO DE REVOGAÇÃO DOS ADENDOS MODIFICADORES II E III

TERMO DE ANÁLISE DE RECURSO ADMINISTRATIVO

R B DA S PINHEIRO (PARADISE)

TERMO DE ANÁLISE DE RECURSO ADMINISTRATIVO

ELIZABETE GONÇALVES DA SILVA – ME

RELATÓRIO DEFINITIVO Nº 18

 TERMO DE ANÁLISE DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Aviso 44

RELATÓRIO DEFINITIVO Nº 16

JUSTIFICATIVA

DO OBJETO E DAS VISTORIAS TÉCNICAS

RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO

RS BAR LANCHONETE E MARMITARIA LTDA

RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO

Paradise/R. B. DA S. PINHEIRO

RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO

P Dal Santo – Fogão a Lenha Tropical

RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO

Nosso Bar Espetos LTDA

RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO

MARCOS DA COSTA SILVA E CIA LTDA

RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO

Pimenta Rosa 02 (filial)

RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO

Janete Maria de Oliveira Rodrigues – Pimenta Rosa

RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO

J D LINDENBERG – SERVE BEM

RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO

I do C Ferreira  – Sabor do Norte

RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO

Peixaria Petisco/Elizabete Gonçalves da Silva – Me

RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO

Come em Casa – C D Lindenberg

RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO

CANTINA DA IVONE LTDA

RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO

APARECIDO MARCIO DA SILVA – KANTINA DA TIA

RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO

A DO S A Alves LTDA – Delícia da Terra

ADENDO MODIFICADOR III E IV

AVISO ADENDO MODIFICADOR III E IV

Decisão nº 70/2026/SEAS-DAF

RESPOSTA AO RECURSO – CANTINA DA IVONE LTDA

TERMO DE ANÁLISE DE RECURSO

RELATÓRIO DEFINITIVO Nº 16

RELATÓRIO PRELIMINAR Nº 9

Relatório Definitivo Manutenção

18ª ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVELOPE 01 E 02 (REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO)

17ª ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVELOPE 01 E 02 (REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO)

RELATÓRIO DE MANUTENÇÃO

RELATÓRIO DEFINITIVO Nº 15

Ato nº 100/2026/SEAS-GSAN

Aviso 18

RELATÓRIO PRELIMINAR Nº 8

16ª ATA DA SESSÃO PARA DIVULGAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE FISCALIZAÇÃO E ANÁLISE DO ENVELOPE II (QUALIFICAÇÃO TÉCNICA)

RELATÓRIO DEFINITIVO Nº 14

ADENDO MODIFICADOR II

AVISO DE PUBLICAÇÃO

ADENDO MODIFICADOR II

Ato nº 172/2025/SEAS-GSAN

RELATÓRIO DEFINITIVO Nº 13 

15ª ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVELOPE 01 (REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO) CHAMAMENTO PÚBLICO N.° 075/2024/COESP/SUPEL/RO

ROTEIRO DE INSPEÇÃO PARA CREDENCIAMENTO NO PROGRAMA PRATO FÁCIL

Relatório Definitivo

RELATÓRIO

14ª ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVELOPE 01 (REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO) – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 075/2024/COESP/SUPEL/RO

13ª ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVELOPE 01 (REQUERIMENTO DE
CREDENCIAMENTO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO) – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 075/2024/COESP/SUPEL/RO

RELATÓRIO DEFINITIVO Nº 12

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 0026.005682/2023-53

RELATÓRIO PRELIMINAR 6 do Chamamento
Público nº 90075/2024

ERRATA
12ª ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVELOPE 01
(REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO)
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 075/2024/COESP/SUPEL/RO

12ª ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVELOPE 01 (REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO)

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 075/2024/COESP/SUPEL/RO

Informação nº 27/2025/SEAS-GSAN

10ª ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVELOPE 01 (DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO)

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 075/2024/COESP/SUPEL/RO

11ª ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVELOPE 01 (REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO)

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 075/2024/COESP/SUPEL/RO

9ª ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVELOPE 01 (REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO)

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 075/2024/COESP/SUPEL/RO

8ª ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVELOPE 01 (REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO)

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 075/2024/COESP/SUPEL/RO.

7ª ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVELOPE 01 (REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO)

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 075/2024/COESP/SUPEL/RO

6ª ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVELOPE 01 (DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO)

ATO Nº 55/2025/SEAS-GSAN

5ª ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVELOPE 01 (REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO)

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 075/2024/COESP/SUPEL/RO

4ª ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVELOPE 01 (DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO) CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 075/2024/COESP/SUPEL/RO

3ª ATA DE SESSÃO PARA TORNAR PÚBLICO OS RELATÓRIOS DE INSPEÇÃO E
DECLARAR INABILITAÇÕES
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 075/2024/CEL/SUPEL/RO

JUSTIFICATIVA

Relatório de Vistoria – Ji-Paraná

Relatório de Vistoria – Guajará-Mirim

Relatório de Vistoria – Cacoal

Relatório de Vistoria – Ariquemes

Relatório

Comunicado

COMUNICA aos interessados, que serão realizadas as vistorias técnicas in loco do dia 31/03/2025 a 04/04/2025 das EMPRESAS JÁ CREDENCIADAS e dos NOVOS ESTABELECIMENTOS INTERESSADOS. A Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, recomenda que os representantes legais das empresas constantes no Aviso https://rondonia.ro.gov.br/aviso-licitacao/855094/ estejam presentes nos endereços descritos nos alvarás de funcionamento entre os dias 31/03/2025 e 04/04/2025, com vistas a acompanhar a vistoria/inspeção a ser realizada durante o horário comercial (das 8h às 12h / 14h às 18h). Cumpre esclarecer que, por motivos de caso fortuito ou força maior, o período descrito acima poderá ser remarcado, momento em que a Seas avisará a(s) empresa(s) envolvida(s) com antecedência mínima de 24 horas. Por fim, mais uma vez esta Secretaria comunica que os contratos oriundos das empresas situadas nos municípios de Vilhena, Jaru e Rolim de Moura se encerram apenas a partir de outubro de 2025. Desse modo, a Seas as convocará em momento oportuno para comprovação da manutenção das condições de habilitação, inclusive quanto à realização de vistoria técnica.

Aviso

Realização das vistorias técnicas in loco do dia 31/03/2025 a 04/04/2025 das EMPRESAS JÁ CREDENCIADAS e dos NOVOS ESTABELECIMENTOS INTERESSADOS.

A Seas recomenda que os representantes legais das empresas supramencionadas estejam presentes nos endereços descritos nos alvarás de funcionamento entre os dias 31/03/2025 e 04/04/2025, com vistas a acompanhar a vistoria/inspeção a ser realizada durante o horário comercial (das 8h às 12h / 14h às 18h). Cumpre esclarecer que, por motivos de caso fortuito ou força maior, o período descrito acima poderá ser remarcado, momento em que a Seas avisará a(s) empresa(s) envolvida(s) com antecedência mínima de 24 horas.

Termo DE ANÁLISE DE RECURSO

Ato Convocatório nº 0058019045/2025/SEAS-GSAN – CHAMAMENTO PÚBLICO º 90075/2024/CEL/SUPEL/RO.

Relatório Circunstanciado Definitivo 11 – SEAS/GSAN. 

RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DEFINITIVO 10

RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO PRELIMINAR  5

AVISO Nº 3 DA SEAS

ERRATA DA 1ª ATA DE SESSÃO APÓS REABERTURA, PARA ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVELOPE 01 (0056241381)

2ª ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVELOPE 01 (REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO)

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 075/2024/CEL/SUPEL/RO

1ª ATA DE SESSÃO APÓS REABERTURA, PARA ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVELOPE 01 (REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO) CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90075/2024/CEL/SUPEL/RO

Aviso de Publicação

COMUNICADO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90075/2024/CEL/SUPEL/RO

PROCESSO ELETRÔNICO N° 0026.005682/2023-53

OBJETO: Credenciamento de estabelecimentos comerciais (restaurantes), que deverão se candidatar de acordo com as condições, quantitativos e especificações técnicas minuciosamente descritas neste instrumento, para o fornecimento de refeições nutricionalmente adequadas à população em vulnerabilidade socioeconômica no Estado de Rondônia que cumpram os critérios estabelecidos pela Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS/RO, com abrangência nos municípios de Ariquemes, Cacoal, Guajará-Mirim, Ji-Paraná, Vilhena, Jaru e Rolim de Moura, do Estado de Rondônia.

Aviso de Publicação

COMUNICADO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90075/2024/CEL/SUPEL/RO

PROCESSO ELETRÔNICO N° 0026.005682/2023-53

OBJETO: Credenciamento de estabelecimentos comerciais (restaurantes), que deverão se candidatar de acordo com as condições, quantitativos e especificações técnicas minuciosamente descritas neste instrumento, para o fornecimento de refeições nutricionalmente adequadas à população em vulnerabilidade socioeconômica no Estado de Rondônia que cumpram os critérios estabelecidos pela Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS/RO, com abrangência nos municípios de Ariquemes, Cacoal, Guajará-Mirim, Ji-Paraná, Vilhena, Jaru e Rolim de Moura, do Estado de Rondônia.

AVISO DE PUBLICAÇÃO COMUNICADO

AVISO DE PUBLICAÇÃO

Solicitação de prazo. Empresa Rosilene Camargo Bento. Informação 76.

12ª ATA DE SESSÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE 01 e 02 (REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO)

12ª ATA DE SESSÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE 01 e 02 (REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO)

10° ATA DE SESSÃO PARA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 075/2024/CEL/SUPEL/RO

RELATÓRIO DE VISTORIA – ROLIM DE MOURA – EMPRESA: Marcio de Oliveira LTDA

RELATÓRIO DE VISTORIA – ROLIM DE MOURA – EMPRESA: Emporio mix – Emporio & Emporio Comercio LTDA

RELATÓRIO DE VISTORIA – JARU – EMPRESA: Queridao Comercio e Serviços LTDA

RELATÓRIO DE VISTORIA – JARU – EMPRESA: Espaço Bem

RELATÓRIO DE VISTORIA – JARU – EMPRESA:  Maria de Fatima da Silva Chaves

RELATÓRIO DE VISTORIA TÉCNICA DE ESTABELECIMENTO ROSILENE CAMARGO BENTO – VILHENA/RO

RELATÓRIO DE VISTORIA TÉCNICA DE ESTABELECIMENTO RESTAURANTE E LANCHONETE CLUBE IMPERIO LTDA – VILHENA/RO

Relatório de Vistoria Técnica – Restaurante e Lanchonete Clube Império – Vilhena/RO.

Relatório Circunstanciado Definitivo 8

Relatório Circunstanciado Definitivo 7

Relatório Circunstanciado Preliminar 4

9ª ATA DE SESSÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE 01 e 02 (REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO)

De: SEAS-GSAN

Para: SUPEL-CEL

Processo nº: 0026.005682/2023-53

Assunto: Complemento ao Despacho P/ SUPEL-CEL (0053395228). Diligência para qualificação técnica.

Senhora Presidente,

Ao cumprimentá-la cordialmente, em completo ao Despacho P/ SUPEL-CEL (0053395228), informamos que, concernente às empresas elencadas no Relatório Circunstanciado Preliminar 3 (0053276363), com o fito de complementar/atualizar documentação da qualificação técnica descrita no Instrumento Convocatório (art. 64, da Lei nº 14.133/2021), fora concedido prazo de 3 dias úteis em sede de diligência, ou seja, início no dia de 04/10/2024 e término no dia 08/10/2024.

Atenciosamente,

CARLOS EUGÊNIO SOUSA SILVA JÚNIOR

Presidente da Comissão de Análise e Vistoria

Portaria 975 (0050226948)

Relatório Circunstanciado Definitivo 6

Ao tempo que lhe cumprimentos, em respeito à Portaria 975 (0050226948), solicitamos que sejam promovidos por essa Gerência de Infraestrutura os atos necessários à realização da vistoria técnica nas empresas habilitadas descritas no Relatório Circunstanciado Definitivo 6 (0053357960), nos moldes estabelecidos pelo item 12.1.3 do Instrumento Convocatório  (0047704592).

Relatório Circunstanciado Preliminar 3

8ª ATA DE SESSÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE 01 e 02 (REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO)

7ª ATA DE SESSÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE 01 e 02 (REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO)

Aviso de Publicação

COMUNICADO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90075/2024/CEL/SUPEL/RO

RELATÓRIOS

Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS/RO

Coordenadoria de Desenvolvimento Social – CODS

Gerência de Segurança Alimentar e Nutricional – GSAN

ROTEIRO DE INSPEÇÃO PARA CREDENCIAMENTO NO PROGRAMA PRATO FÁCIL

Aviso de Publicação

COMUNICADO

6ª ATA DA SESSÃO PARA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADO DOS RELATÓRIOS DE FISCALIZAÇÃO E ANÁLISE DO ENVELOPE II (QUALIFICAÇÃO TÉCNICA)

Ata Geral da SEAS – 2 (0052336898)

TERMO DE ANÁLISE DE RECURSO

Relatório Circunstanciado Definitivo 5 – L S SIQUEIRA (0051306801)

RELATÓRIO

Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS/RO

Coordenadoria de Desenvolvimento Social – CODS

 Gerência de Segurança Alimentar e Nutricional – GSAN

ROTEIRO DE INSPEÇÃO PARA CREDENCIAMENTO NO PROGRAMA PRATO FÁCIL

5ª ATA DA SESSÃO PARA DIVULGAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE FISCALIZAÇÃO E ANÁLISE DO ENVELOPE II (QUALIFICAÇÃO TÉCNICA)

Chamamento Público 90075/2024/CEL/SUPEL.

4ª ATA DA SESSÃO PARA DIVULGAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE FISCALIZAÇÃO E ANÁLISE DO ENVELOPE II (QUALIFICAÇÃO TÉCNICA)

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90075/2024/CEL/SUPEL/RO

Relatório Circunstanciado Preliminar 3 SEAS/RO

3ª ATA DA SESSÃO PARA DIVULGAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE FISCALIZAÇÃO E ANÁLISE DO ENVELOPE II (QUALIFICAÇÃO TÉCNICA)

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90075/2024/CEL/SUPEL/RO

Portaria nº 602 de 10 de maio de 2024/

Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS

Relatório Circunstanciado Definitivo

Relatório Circunstanciado Preliminar

2ª ATA DE SESSÃO PARA ABERTURA JULGAMENTO (REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO)

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90075/2024/CEL/SUPEL/RO

RELATÓRIO PRELIMINAR

RELATÓRIO DEFINITIVO p/ vistoria nos Estabelecimentos

ERRATA

1ª ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVELOPE 01 (REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO)

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 075/2024/CEL/SUPEL/RO

1ª ATA DE SESSÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE 01 e 02(REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO)

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90075/2024/CEL/SUPEL/RO