BALANÇO TRIMESTRAL
10 de abril de 2024 | Governo do Estado de Rondônia
No primeiro trimestre de 2024, os programas sociais do Governo de Rondônia foram fortalecidos para ajudar a população em situação de vulnerabilidade social e econômica a superar essa situação, e ter uma vida digna com a realização de sonhos e bem-estar social. As ações contemplam desde refeições com custo de apenas R$ 2, entrega gratuita de enxovais para recém-nascidos até a oferta de cursos gratuitos e auxílio financeiro. O pacote de ações sociais tem sido ampliado e recebido inovações, no âmbito da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas).
Para o governador Marcos Rocha, Rondônia, além de se destacar com indicadores econômicos, ambientais e de gestão, têm avançado acerca de boas práticas em diversos eixos, impulsionando a qualidade de vida no Estado, a exemplo dos programas sociais. ‘‘São programas executados com responsabilidade, para atender as diferentes necessidades da população em vulnerabilidade social e econômica. O Governo está trabalhando firme no fortalecimento do bem-estar social’’, salientou.
A secretária da Seas, Luana Rocha acrescentou que, os programas sociais são a materialização de políticas públicas importantes para a população. ‘‘Com os programas sociais, estamos acolhendo e dando solução às demandas dos que precisam do amparo do Governo de Rondônia, oferecendo assim, oportunidades para terem suas vidas transformadas’’, assegurou.
PRATO FÁCIL
O Programa Prato Fácil, que oferece refeições saudáveis ao custo de apenas R$ 2, beneficiou somente nos três primeiros meses do ano, 23.293 pessoas, com mais de 357 mil refeições servidas. Atualmente, são 35 restaurantes funcionando em seis municípios rondonienses, dos quais, 26 estão em Porto Velho. A Capital também conta com o Restaurante Popular na zona Leste, e abriu edital para cadastramento de restaurantes em mais duas cidades neste ano: Jaru e Rolim de Moura.
PROGRAMA VENCER
O Programa do Governo de Rondônia Vencer tem como proposta, a qualificação e capacitação gratuita para quem pretende ingressar no mercado de trabalho ou empreender, a fim de promover o fortalecimento e autonomia dos indivíduos e famílias mais vulneráveis no Estado. São 45 cursos em 13 áreas tecnológicas, auxílio temporário para cada beneficiário, no valor de R$ 200 por mês, durante um ano e, ao final do curso, um kit profissional para começar a trabalhar. Neste primeiro trimestre, já foram realizadas 4.638 inscrições nas capacitações ofertadas.
JOVEM CRIADOR
A Seas também executa o Programa Jovem Criador, beneficiando diversos alunos de escolas públicas do Estado, com qualificação em tecnologia e inovação para gerar autonomia financeira. Quatrocentos e trinta alunos fizeram suas inscrições no período proposto e 88 já concluíram os cursos. As aulas são remotas e contemplam alunos de todas as regiões do Estado.
RONDÔNIA CIDADÃ
Entre os meses de janeiro a março, foram realizadas seis edições do Rondônia Cidadã, nos municípios de Porto Velho, Corumbiara, Rio Crespo, Ministro Andreazza e Buritis, e contou com 11.778 atendimentos que beneficiaram 1.862 pessoas. Houve a prestação de serviços diversos à população como emissão de documentos pessoais, orientações em áreas específicas, como emprego e assistência jurídica, além de apresentar, nessas ocasiões, os programas sociais do Governo. As edições acontecem aos finais de semana para contemplar aqueles que não conseguem ter tempo para esses tipos de atendimentos durante a semana.
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
No período, a Seas também levou assistência às comunidades indígenas em situação vulnerável no distrito de Extrema, região de Porto Velho, com entrega de alimentos, água potável e kit de higiene pessoal. A atuação do Estado foi uma resposta aos danos das cheias que atingem o distrito de Extrema na região da Ponta do Abunã, vizinha ao estado do Acre, onde foi decretado Estado de Emergência após cheia histórica.
CRESCENDO BEM
O Crescendo Bem, proposta que oferta R$ 100 mensais para serem investidos em alimentação mais saudável e nutritiva de gestantes e famílias que têm criança de 0 a 3 anos ou de 0 a 6 anos (com deficiência), sendo atendidas pelo Programa Federal “Criança Feliz”, e beneficiou nos três primeiros meses de 2024, 2.649 famílias, com investimento que ultrapassou R$ 712.500,00. Além disso, as famílias recebem visitas domiciliares semanais da equipe do Programa “Criança Feliz”.
MAMÃE CHEGUEI
O programa Mamãe Cheguei beneficiou no primeiro trimestre, 312 gestantes com kit enxoval contendo 19 itens como banheira, fraldas e macacões, bem como, orientações e informações sobre o aleitamento materno, parto, cuidados com o bebê, planejamento familiar, vacinas, doenças sexualmente transmissíveis, nutrição, entre outras, que possam contribuir com a redução da mortalidade materna e infantil. O Programa trabalha ainda, com o incentivo à realização do pré-natal.
MULHER PROTEGIDA
O Programa que também foi fortalecido nos três primeiros meses do ano, foi o Mulher Protegida, assistindo 873 beneficiárias, com um investimento de R$ 1.396.200,00. A iniciativa é destinada às mulheres e meninas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, vítimas de violência doméstica e familiar. O programa conta com medida protetiva de urgência vigente, e já beneficiou, desde sua criação, 2.609 mulheres com auxílio financeiro de R$ 600 mensal para cada uma, totalizando mais de R$ 5,6 milhões, oferecendo ainda, assistência e acompanhamento psicossocial pela Equipe Técnica de Referência do Município partícipe, e oportunidades em cursos de capacitação ou aperfeiçoamento profissional.
CRIANÇA PROTEGIDA
COFINANCIAMENTO
Outra forma de fortalecer a assistência social adotada pela Seas, é por Cofinanciamento Estadual do Sistema Único da Assistência Social (Suas), que estabelece a transferência de recursos do Estado aos municípios para implementação das ações que beneficiem famílias em situação de vulnerabilidade social nas cidades. Neste primeiro trimestre, foram repassados R$ 4.228.617,29 para municípios.
MIGRANTES E REFUGIADOS
A Central de Informação aos Migrantes e Refugiados, realizou 758 atendimentos no primeiro trimestre de 2024. No local, são oferecidos serviços como elaboração de currículo, documentações em geral, assim como acesso a serviços públicos federais, estaduais e municipais. Os principais serviços prestados no período foram, autorização de residência e renovação, 1ª e 2ª via de CPF estrangeiro, solicitação e/ou renovação de Protocolo de Refúgio.
CENTRAL DE LIBRAS
Registrando 150 atendimentos, no mesmo período, a Central de Libras de Rondônia, é o projeto que consiste no serviço de mediação da comunicação, por meio de videochamada, entre pessoas com deficiência auditiva e intérpretes em Língua Brasileira de Sinais (Libras). Composta por 24 pontos de atendimento físico e três pontos de atendimento virtual de emergência, distribuídos em instituições governamentais, em Porto Velho, a Central objetiva a garantia de acessibilidade nos serviços públicos do Governo de Rondônia.
Conheça mais sobre os programas sociais do Governo de Rondônia no link https://rondonia.ro.gov.br/seas/programas-e-projetos/pratofacil/
Fonte
Texto: Vanessa Moura
Fotos: Daiane Mendonça/Veronilda Lima
Secom - Governo de Rondônia
Categorias
Assistência Social, Cidadania, Economia, Governo, Governo Fez e Faz, Inclusão Social, Indígena, Rondônia, Serviço, Sociedade
Serviço | Link |
---|---|
Economia Solidária | Abrir |
Serviço | Link |
---|---|
1º Seletivo DER-RO 2016 Edital 001/DER-RO 30/05/2016 - DER | Abrir |
1º Seletivo DER-RO 2018 Edital 001/DER-RO - DER | Abrir |
2º Seletivo DER-RO 2016 Edital 002/DER-RO 10/06/2016 - DER | Abrir |
ABAR - Associação Brasileira de Agências de Regulação - AGERO | Abrir |
ADASA - Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF - AGERO | Abrir |
AGEAC - Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre - AGERO | Abrir |
Agência Virtual - CAERD | Abrir |
AGENERSA - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGERO | Abrir |
AGEPAN - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos do Mato Grosso do Sul - MS - AGERO | Abrir |
AGEPAR - Agência Reguladora do Paraná - AGERO | Abrir |
AGER - Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do MT - AGERO | Abrir |
AGERBA - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações da BA - AGERO | Abrir |
AGERGS - Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERO | Abrir |
AGERSA- Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia - AGERO | Abrir |
AGESAN - Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Estado de Santa Catarina - AGERO | Abrir |
AGESC - Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina - AGERO | Abrir |
AGETRANSP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do RJ - AGERO | Abrir |
AGR - Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGERO | Abrir |
AGUASPARANÁ - Instituto das Águas do Paraná - AGERO | Abrir |
ANA - Agência Nacional de Águas - AGERO | Abrir |
ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil - AGERO | Abrir |
ANCINE - Agência Nacional do Cinema - AGERO | Abrir |
ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica - AGERO | Abrir |
ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - AGERO | Abrir |
ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - AGERO | Abrir |
ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres - AGERO | Abrir |
ARCE - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do CE - AGERO | Abrir |
ARCON - Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do PA - AGERO | Abrir |
ARPB - Agência de Regulação do Estado da Paraíba - AGERO | Abrir |
ARPE - Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do PE - AGERO | Abrir |
ARSAE - Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - MG - AGERO | Abrir |
ARSAL - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - AGERO | Abrir |
ARSAM - Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas - AGERO | Abrir |
ARSEMA - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Maranhão - AGERO | Abrir |
ARSEP - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte - AGERO | Abrir |
ARSESP - Agência Reguladora de Saneamento e Energia de SP - AGERO | Abrir |
ARSI - Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária do Espírito Santo - AGERO | Abrir |
ARTESP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - AGERO | Abrir |
ASPE - Agência de Serviços Públicos de Energia do Estado do Espírito Santo - AGERO | Abrir |
ATR.TO - Agência Tocantinense de Regulação Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGERO | Abrir |
Avaliação do Seminário Estadual de Reformulação do Projeto Correção de Fluxo Escolar do Ensino Médio - SEDUC | Abrir |
Bloqueio de CPF (Cadastro de Pessoa Física) - JUCER | Abrir |
Cadastro Ambiental Rural de Rondônia - CAR - SEDAM | Abrir |
Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais - CEPROF - SEDAM | Abrir |
Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais - CEPROF - SEDAM | Abrir |
Cadastro de propriedades produtoras de soja - IDARON | Abrir |
Carta de Serviço SUPEL - SUPEL | Abrir |
Central de Consultas e Emissão de Guias - DETRAN | Abrir |
Certidão FGTS - CGE | Abrir |
Certidão INSS - CGE | Abrir |
Certidão Negativa de Débitos Estaduais - SEGEP | Abrir |
Certidão Receita Estadual - CGE | Abrir |
Certidão Receita Federal - CGE | Abrir |
Certidão Receita Municipal(Porto Velho) - CGE | Abrir |
Certidão TCE - CGE | Abrir |
Certidão TJ - CGE | Abrir |
Certidão TSE - CGE | Abrir |
Chamada Pública - Alimentação Escolar - SEDUC | Abrir |
Conheça a SUPEL - SUPEL | Abrir |
Consulta de Declaração Cadastral - IDARON | Abrir |
Consulta de GTA - IDARON | Abrir |
Consulta Internamento de Notas Fiscais - SEGEP | Abrir |
Consulta Pagamento de DARE - SEGEP | Abrir |
Consulta Pública de Processos | Abrir |
Consulta REDESIM Estadual - SEGEP | Abrir |
Consultar Dados de Veículos - SEGEP | Abrir |
DARE - SEGEP | Abrir |
DARE - SEDAM | Abrir |
DataGeo - SEDAM | Abrir |
E-SIC | Abrir |
Economia Solidária - SEAS | Abrir |
Emissao/Validação - Certidão Nada Consta Servidor DER-RO - DER | Abrir |
Eventos - CASA CIVIL | Abrir |
Impressão de DARE - SEGEP | Abrir |
Matricula Online - SEDUC | Abrir |
Ouvidoria | Abrir |
Pagamento IPVA - SEGEP | Abrir |
Parcelamento de IPVA - SEGEP | Abrir |
Pesquisa de Processo - SEDAM | Abrir |
Pesquisa de Processo - SIGLAM - SEDAM | Abrir |
Plano anual de manutenção de Rodovias 2016 (MAPAS) - DER | Abrir |
Portal Conselho de Educação - SEDUC | Abrir |
Portal Educação Física - SEDUC | Abrir |
Portal Jogos Escolares - SEDUC | Abrir |
SAERO - Sistema de Avaliação Educacional do Estado de Rondônia - SEDUC | Abrir |
SCINM - Sistema de Consulta das Infrações, Notificações e Multas | Abrir |
SIAGEO - SEDAM | Abrir |
SIC - Sistema de Informações Cadastrais - Empresa (SINAD) - DER | Abrir |
SINAFLOR - SEDAM | Abrir |
Sistema Cadastro Digital de Obras (MAPAS) - Em andamento - DER | Abrir |
Sistema de Gerenciamento de Lotes - SIGLO INCRA - SEDAM | Abrir |
SROF - Certificado de Regularidade de Obras | Abrir |
Transparência da EpR Contratos e Convênios - SETIC | Abrir |
Transparência DEOSP-RO | Abrir |
Transparência DER-RO - DER | Abrir |
Zoneamento Socioeconômico e Ecológico do Estado de Rondônia - ZSEE - SEDAM | Abrir |
Serviço | Link |
---|---|
1º Seletivo DER-RO 2016 Edital 001/DER-RO 30/05/2016 - DER | Abrir |
2º Seletivo DER-RO 2016 Edital 002/DER-RO 10/06/2016 - DER | Abrir |
Alvará provisório (município de Porto Velho) - JUCER | Abrir |
Capa de Processo - JUCER | Abrir |
Certidão de inteiro teor – cópia de documento registrado - JUCER | Abrir |
Certidão específica - JUCER | Abrir |
Certidão simplificada - JUCER | Abrir |
Checklist - JUCER | Abrir |
CNPJ - JUCER | Abrir |
Comunicação de funcionamento - JUCER | Abrir |
Comunicação de paralisação temporária de atividades - JUCER | Abrir |
Consulta Internamento de Notas Fiscais - SEGEP | Abrir |
Consulta Pagamento de DARE - SEGEP | Abrir |
Consulta REDESIM Estadual - SEGEP | Abrir |
Consulta SINTEGRA - SEGEP | Abrir |
DataGeo - SEDAM | Abrir |
Declarações de ME/EPP - JUCER | Abrir |
Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais – DARE - JUCER | Abrir |
Documento de Arrecadação de Receitas Federais – DARF - JUCER | Abrir |
Ficha de cadastro nacional de empresas – FCN 1 - JUCER | Abrir |
Ficha de cadastro nacional de empresas – FCN 2 - JUCER | Abrir |
Impressão de DARE - SEGEP | Abrir |
Inscrição Estadual - JUCER | Abrir |
Livro digital - JUCER | Abrir |
Livro mercantil - JUCER | Abrir |
Pedido de restituição - JUCER | Abrir |
Pesquisa CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) - JUCER | Abrir |
Pesquisa de Processo - SEDAM | Abrir |
Plano anual de manutenção de Rodovias 2016 (MAPAS) - DER | Abrir |
Portal de serviços - JUCER | Abrir |
Protocolo Online - Empresa Fácil - SEDAM | Abrir |
Registro de balanço - JUCER | Abrir |
Requerimento de Empresário - JUCER | Abrir |
SIAGEO - SEDAM | Abrir |
SIC - Sistema de Informações Cadastrais - Empresa (SINAD) - DER | Abrir |
Sistema Cadastro Digital de Obras (MAPAS) - Em andamento - DER | Abrir |
Sistema de Fiscalização do Comércio de Agrotóxico - Siafro - IDARON | Abrir |
Transparência da EpR Contratos e Convênios - SETIC | Abrir |
Via Postal - JUCER | Abrir |
Zoneamento Socioeconômico e Ecológico do Estado de Rondônia - ZSEE - SEDAM | Abrir |
Serviço | Link |
---|---|
1º Seletivo DER-RO 2016 Edital 001/DER-RO 30/05/2016 - DER | Abrir |
2º Seletivo DER-RO 2016 Edital 002/DER-RO 10/06/2016 - DER | Abrir |
Chamado Técnico - SEDAM | Abrir |
Contra-cheque - JUCER | Abrir |
Contracheque - SEDAM | Abrir |
DataGeo - SEDAM | Abrir |
Emissao/Validação - Certidão Nada Consta Servidor DER-RO - DER | Abrir |
Intranet - IDARON | Abrir |
Plano anual de manutenção de Rodovias 2016 (MAPAS) - DER | Abrir |
Protocolo Web - SEDAM | Abrir |
SEI - Sistema Eletrônico de Informações - SEDAM | Abrir |
SIAOF - SEPOG | Abrir |
SIGATER - EMATER | Abrir |
SIGLAM - SEDAM | Abrir |
Sistema Cadastro Digital de Obras (MAPAS) - Em andamento - DER | Abrir |
Webmail - CAERD | Abrir |
Webmail - JUCER | Abrir |
Webmail - SEDAM | Abrir |
Serviço | Link |
---|---|
Morada Nova | Abrir |
Serviço | Link |
---|---|
1º Seletivo DER-RO 2016 Edital 001/DER-RO 30/05/2016 - DER | Abrir |
2º Seletivo DER-RO 2016 Edital 002/DER-RO 10/06/2016 - DER | Abrir |
Cédula C - SEGEP | Abrir |
Cédula C - DER | Abrir |
Consulta Pública de Processos - IDARON | Abrir |
Consulta SINTEGRA - SEGEP | Abrir |
Contra Cheque | Abrir |
Contra Cheque - SESDEC | Abrir |
Contra Cheque - DER | Abrir |
Contra-cheque - SEGEP | Abrir |
Contracheque - IDARON | Abrir |
Contracheque - SEDAM | Abrir |
Controle de Tramitação - PGE | Abrir |
CSTI | Abrir |
Declaração que tem vínculo empregatício - JUCER | Abrir |
Despacho de Viaturas - PM - SESDEC | Abrir |
Emissao/Validação - Certidão Nada Consta Servidor DER-RO - DER | Abrir |
Expresso Livre Webmail | Abrir |
Ficha Financeira - SEGEP | Abrir |
Formulário Inconsistência - CAERD | Abrir |
Guia Prático de Redação DER-RO 2017 - DER | Abrir |
Modelo AVAC - CAERD | Abrir |
Morada Nova - SEAS | Abrir |
Observatorio - SESDEC | Abrir |
Ordem de Serviço - SESAU | Abrir |
Ordem de Serviço | Abrir |
Plano anual de manutenção de Rodovias 2016 (MAPAS) - DER | Abrir |
Portal do Contribuinte | Abrir |
Portal do Servidor - SEDAM | Abrir |
Protocolo Web | Abrir |
Recadastramento Iperon - IPERON | Abrir |
Regimento Interno - CAERD | Abrir |
Requerimento para licença médica - JUCER | Abrir |
Requerimento para solicitações - JUCER | Abrir |
S-Mobile - SESDEC | Abrir |
Serviços de tecnologia (abrir chamado) - SETIC | Abrir |
SGPP | Abrir |
SIAD - SESAU | Abrir |
SIGECON - SEPOG | Abrir |
SIPLAG - SEPOG | Abrir |
SISPAR | Abrir |
Sistema Cadastro Digital de Obras (MAPAS) - Em andamento - DER | Abrir |
Sistema de Controle de Ocorrências Periciais - SESDEC | Abrir |
Sistema de Patrimônio - DER | Abrir |
SITAFE Web - SEGEP | Abrir |
Solicitação de estagiário - JUCER | Abrir |
Solicitação de veículos - CAERD | Abrir |
SPP | Abrir |
Termo aditivo de estagiário - JUCER | Abrir |
Termo de concessão de recesso de estágio - JUCER | Abrir |
Termo de desligamento de estagiário - JUCER | Abrir |
Webmail - IDARON | Abrir |
Webmail - SEPOG | Abrir |
WebMail - Expresso Livre - DER | Abrir |
Atendimento ao público: das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira