Primeiro encontro estadual com profissionais da Assistência Social visa fortalecer atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade

Luana Rocha fala do apoio para a execução das políticas de assistência pelas prefeituras

Começou na manhã desta terça-feira (1) o I Encontro Estadual de Apoio Técnico da Proteção Social Especial, promovido pelos governos federal e estadual, por meio da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas).

O evento, com duração de três dias (manhã e tarde), conta com a presença de técnicos de políticas sociais e serviços de acolhimento do Ministério da Cidadania (MC), e a participação de assistentes sociais, psicólogos e pedagogos dos 19 Centros de Referência Especializados de Assistência Social distribuídos nos municípios de Rondônia e Serviços de Acolhimento, como os albergues.

No total, 160 profissionais se inscreveram para a capacitação, que acontece no Teatro Guaporé, em Porto Velho. Os temas das palestras são: Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC), e também Trabalho Infantil e Simpeti, ambas ministradas por Francisco C. Xavier, analista técnico de Políticas Sociais, neste primeiro dia de evento.

As palestras sobre Proteção Social Especial de Alta Complexidade no SUAS e Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências, ambas serão ministradas pela coordenadora de Serviços de Acolhimento, Vera Campelo, no segundo dia; Proteção Social Especial de Média Complexidade no SUAS, Relação entre SUAS e os Sistemas de Justiça e de Garantia de Direitos e O Atendimento à População em Situação de Rua no SUAS, as três serão ministradas pela analista técnica de Políticas Sociais, Bárbara Cesar Cavalcante no último dia.

Segundo a coordenadora da Política de Assistência Social da Seas, Fabiane Aparecida Passarini, o encontro geralmente é feito em Brasília, quando o Ministério da Cidadania convida uma vez por mês, já com as temáticas definidas. “Em razão da dificuldade dos municípios em participar efetivamente, uma vez que há custos com passagens, hospedagens e diárias, conseguimos trazer os técnicos do MC para Porto Velho”. No geral, os temas tratam sobre a proteção especial da assistência, que são os serviços de média e alta complexidade.

Fabiane explica que todos os serviços são de competência dos municípios e o Estado oferece o auxílio para a promoção das políticas voltadas ao segmento. “Esse apoio técnico faz parte da educação permanente do Sistema Único da Assistência. Então é necessário que essas capacitações estejam sempre acontecendo para aperfeiçoamento dos profissionais na prática do dia a dia”, acrescenta.

A secretária da Seas, Luana Rocha, diz que o Estado tem trabalhado para que as medidas sejam aplicadas com eficiência na assistência à comunidades em situação de vulnerabilidade.

“Nós temos fomentado junto às prefeituras e seus órgãos que trabalham com políticas voltadas à assistência para que essas pessoas sejam atendidas. Em relação à comunidade venezuelana que tem procurado ajuda em Rondônia, principalmente em Porto Velho, estamos com uma comissão envolvendo a Polícia Federal, Prefeituras, Ministério Público, para darmos uma resposta mais eficaz para essa comunidade”, declara Luana Rocha, secretária da Seas.

Luana Rocha enfatiza que o atendimento emergencial é feito pela administração municipal e o Estado presta o auxílio necessário. “Todo apoio que nos cabe nós estamos oferecendo para que a prefeitura possa acolher esses venezuelanos na Casa de Acolhimento que existe no município. O empenho é de todos para essa ajuda que eles precisam seja justa. A capacitação desse encontro deve fortalecer o desenvolvimento das políticas de assistência em todos os municípios”.

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