Secretária conhece experiências para melhorar assistência social em Rondônia participando em Macapá do Fórum Integrado de Gestores da Amazônia Legal

A secretária de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social, Hérika Fontenele, participa do 2º Fórum Integrado de Gestores da Amazônia, que acontece em Macapá (AP). O objetivo do encontro é formatar uma agenda conjunta de compromissos para melhorar os indicadores nas áreas da assistência social, saúde, educação e proteção à criança e ao adolescente. O encontro é a primeira atividade da programação do 13º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, que iniciou nessa quinta-feira (26) e segue até esta sexta-feira (27).

Secretária Hérika conhece novas experiências na área da assistêncial social

Denominado Fórum Integrado pelo Desenvolvimento Social da Amazônia, o evento reúne secretários de estado e gestores de instituições do Acre, Amazonas, Pará, Maranhão, Roraima, Rondônia, Tocantins e Mato Grosso.

Segundo a titular da Seas, Rondônia avançou nas políticas públicas de proteção às crianças e aos adolescentes, prova disso foi a última edição do Selo Unicef que para a próxima edição o governo do estado está disponibilizando apoio para que os municípios se inscrevam e consigam atingir suas metas.

O coordenador do Unicef para a Amazônia Legal, Unai Sacona, apresentou indicadores para subsidiar o debate. Segundo os dados, existem 9,6 milhões de crianças e adolescentes na Amazônia Legal. Mais de 50% deles vivem em famílias pobres.

Em média, por dia, segundo o Unicef, quatro crianças e adolescentes são vítimas de homicídio na região. A mortalidade materna é outro índice que preocupa: Na Amazônia Legal, mulheres negras têm quatro vezes mais risco de morrer durante a gestação se comparado com a média nacional. No caso de mulheres indígenas, o risco é duas vezes maior.

A maioria das crianças indígenas vive na Amazônia. Elas têm duas vezes mais risco de morrer antes de completar 1 ano do que as outras crianças no País. Esse risco chega a ser oito vezes maior do que a média nacional no Distrito Sanitário Indígena Yanomami.

Sacona também destacou que na região Norte 18% das crianças ainda são invisíveis aos olhos do estado. No restante do País, esse percentual é de 5%. Isto resulta em outras problemáticas, como crianças fora da escola. Ainda segundo o indicador apresentado por Sacona, 10% das crianças e dos adolescentes em idade escolar obrigatória (4 a 17 anos) não estão em sala de aula.

“Tivemos avanços. O Mato Grosso avançou na proteção das crianças indígenas; o Pará melhorou no pacto pela educação. De certa forma, houve avanços desde o compromisso assumido na Agenda da Criança Amazônica, mas os estados podem apertar o passo e avançar com mais velocidade”, evidenciou Sacona.

TROCA DE EXPERIÊNCIA

Durante a reunião, os gestores e técnicos também apresentaram experiências implementadas nos estados que poderão ser estendidas ao bloco amazônico de forma integrada. Entre elas, a Rede Abraça-me do Amapá, apresentada pela secretária-adjunta de Assistência Social, Patrícia Silva.

O mecanismo abrange 52 instituições governamentais e da sociedade civil afins com a política da criança e do adolescente. De acordo com Patrícia Silva, a Rede notifica todos os casos de violência contra a criança e o adolescente e encaminha as vítimas para atendimento especializado.

“Ainda falta fazer uma capacitação de alguns profissionais que trabalham nesta rede. Talvez possamos estabelecer uma cooperação entre os estados para avançar neste sentido. Vamos levar as propostas para os governantes tomarem as decisões no Fórum de Governadores”, ponderou a secretária.

Outra proposta que ganhou corpo durante o encontro foi a criação de um Observatório da Criança e do Adolescente, que seria um mecanismo integrado por todos os estados amazônicos. “Nele os estados poderiam, por exemplo, trabalhar em conjunto na troca de informações no caso de desaparecimento de crianças a partir de mapeamentos de rotas do tráfico de pessoas”, expôs Patrícia Silva.