Rondônia discute construção do sistema estadual de Direitos Humanos em conferência

Cerimônia de abertura da Conferência dos direitos Humanos, em Porto Velho

Cerca de 300 pessoas, entre representantes dos municípios, autoridades e estudantes, participaram na noite dessa terça-feira (1) da abertura da 3ª Conferência Estadual de Direitos Humanos, em Porto Velho, sob o tema “Construção do Sistema Estadual de Direitos Humanos de Rondônia: Democracia, Justiça, Igualdade e Participação Social”. A principal característica desse evento, que segue até esta quinta-feira (3), no Rondon Palace Hotel, é reunir representantes do governo e da população para debater os principais desafios e decidir as prioridades para as políticas públicas relativas aos Direitos Humanos.

As Conferências de Direitos Humanos são espaços amplos e democráticos de discussão e articulação coletivas em torno de propostas e estratégias que apontam diretrizes para as várias políticas envolvidas, como a assistência social, a educação, a saúde, o transporte e acessibilidade, segurança pública e participação Social.

Representando a Assembleia Legislativa, o deputado Léo Moraes, que preside a Comissão de Direitos Humanos, ressaltou a importância da política no Estado de Rondônia. “Estamos unidos em várias lutas, seja ela pela democratização da terra, a luta LGBT, a causa da criança e do adolescente, idosos, enfim, temos ações em todas essas áreas. E essa Conferência se realiza em um momento que considero fundamental da vida política de nosso País”, disse.

O Governo de Rondônia propõe que as políticas estatais sejam discutidas de forma ampla, democrática e transparente, chamando a comunidade em geral e as instituições de controle social e de gestão, para formatar uma política livre de preconceitos e fundamentalismos, para que todo cidadão sinta-se amparado e acolhido pelo estado em todos os seus meios e serviços, seja na assistência social, na segurança pública, na saúde, na educação, na justiça, no sistema previdenciário, e demais meios, como um referendo ao conhecimento dos trabalhadores, estudantes, profissionais de várias áreas que igualmente contribuem para o desenvolvimento do estado, com direitos e deveres para o pleno exercício de sua cidadania.

Palestra de Rodolfo Jacarandá encerrou a programação de abertura da conferência sobre direitos humanos

Segundo a secretária estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, Valdenice Domingos, a conferência é um espaço oportuno para criar, debater e solicitar melhorias para esta política. “O principal objetivo é a construção do sistema estadual de direitos humanos, e quando falamos em direitos humanos, é obvio que também falamos em todas as políticas que trazem a melhoria para o cidadão”, disse, acrescentando que a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas) tem como objetivo construir pareceria com órgãos para aprimoramentos e fortalecimento dos direitos humanos. “Precisamos criar leis que garantam aos cidadãos direitos de viver melhor”, reforçou.

A solenidade foi encerrada com a Palestra Magna do advogado Rodolfo Jacarandá sobre o tema da conferência.