Governo de Rondônia
14/12/2024

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Chamamento Público – 072/2024

19 d março d 2024 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

Credenciamento de estabelecimentos comerciais (restaurantes), que deverão se candidatar de acordo com as condições, quantitativos e especificações técnicas minuciosamente descritas neste instrumento, para o fornecimento de refeições nutricionalmente adequadas à população em vulnerabilidade socioeconômica no Estado de Rondônia que cumpram os critérios estabelecidos pela Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS/RO, com abrangência na capital Porto Velho do Estado de Rondônia.

Detalhes da Licitação

Licitação Emergencial: Não
Participação Ampla Participação
Nº Licitação 072
Ano 2024
Modalidade Chamamento Público
Procedimento Auxiliar Credenciamento
Fase Processual Suspensa
Critério de Julgamento Menor preço
Unidade Administrativa SEAS
Nº Processo Adm 0026.006627/2023-81
Dotação Orçamentária
Valor Estimado (R$) 11.022.480,00
Tipo de Objeto Bens e Serviços comuns
Modo de Disputa Aberto
Situação Encaminhada para Homologação
Data da Abertura 19/04/2024
Horário da Abertura 10:00
Fuso Horário Horário de Rondônia
Endereço Eletrônico (url) https://rondonia.ro.gov.br/supel/
Local A apresentação da referida documentação ocorrerá por meio eletrônico, da forma digitalizada, em formato PDF via e-mail: celsupelchamamentos@gmail.com, seguindo orientação do item 10.2, 10.3 e 10.4 do Instrumento Convocatório.
Mais Informações Mais informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, na Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO, sito a Av. Farquar, nº 2.986 - Bairro Pedrinhas (Palácio Rio Madeira - Ed. Rio Pacaás Novos - 2º Andar) Telefone ((69) 3212-9243 – CEP: 76.801-470 – Porto Velho – RO.
Pregoeiro Luciana Pereira de Souza

Arquivo: IC-CHP-072-2024_merged.pdf Download

Andamento processual

Arquivo Data Detalhes Download
Avisos 13/12/2024 - 10:54:54

AVISO DE PUBLICAÇÃO COMUNICADO

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Avisos 12/12/2024 - 08:59:01

AVISO DE PUBLICAÇÃO 

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Relatório 02/09/2024 - 10:29:27

RELATÓRIO ESTATISTICO

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Recursos e análises 28/08/2024 - 12:17:23

TERMO DE ANÁLISE DOS PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO DE RECURSOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0026.006627/2023-81

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 072/2024/CEL/SUPEL/RO

OBJETO: Credenciamento de estabelecimentos comerciais (restaurantes), que deverão se candidatar de acordo com as condições, quantitativos e especificações técnicas minuciosamente descritas neste instrumento, para o fornecimento de refeições nutricionalmente adequadas à população em vulnerabilidade socioeconômica no Estado de Rondônia que cumpram os critérios estabelecidos pela Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS/RO, com abrangência na capital Porto Velho do Estado de Rondônia.

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Recursos e análises 26/06/2024 - 20:40:49

CERTIDÃO N°37

TERMO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS

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Recursos e análises 26/06/2024 - 20:14:12

Decisão nº 21/2024/SEAS-DAF

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Recursos e análises 26/06/2024 - 19:37:26

RESPOSTA E DECISÃO FRANCA LTDA

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Recurso 26/06/2024 - 19:34:34

Decisão dos recursos da Comissão de Análise e Vistoria SEAS/RO, instituída através da Portaria 844 (0049476230), de 10 de junho de 2024, em conjunto a Assessoria Técnica – SEAS-ASTEC.

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Atas das sessões 19/06/2024 - 13:25:18

4° ATA DE SESSÃO PARA DIVULGAÇÃO DO RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO DEFINITIVO DO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 072/2024/CEL/SUPEL/RO

 

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Relatório 19/06/2024 - 13:20:45

RELATÓRIOS DE INSPEÇÃO DAS EMPRESAS PARTICIPANTES 

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Relatório 19/06/2024 - 13:15:14

Relatório Circunstanciado Definitivo 5

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Relatório 10/06/2024 - 12:09:47

Relatório Circunstanciado Definitivo 4

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Relatório 05/06/2024 - 10:02:59

Relatório Circunstanciado Preliminar – SEAS/RO

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Errata 04/06/2024 - 12:38:02

ERRATA ao Relatório Circunstanciado Definitivo 3

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Relatório 04/06/2024 - 12:37:42

Relatório Circunstanciado Definitivo 3

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Relatório 03/06/2024 - 12:37:50

Relatório Circunstanciado Definitivo 2.

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Atas das sessões 23/05/2024 - 15:26:18

3ª ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVELOPE 01 (REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO)

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 072/2024/CEL/SUPEL/RO

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Diligências 10/05/2024 - 11:53:30

Relatório

Cuida o presente Relatório Circunstanciado Definitivo 1 das empresas habilitadas pela Comissão de Análise e Vistoria, constituída por meio da Portaria nº 579 de 07 de maio de 2024 (0048460744), quanto à qualificação técnica e técnico-profissional/operacional contidos no Envelope 2 referente às empresas credenciantes habilitadas no bojo da Ata (0048000359).

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Diligências 10/05/2024 - 11:49:35

E-mail 5 T A A GASTÃO – DILIGÊNCIA (0048619072)

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Diligências 10/05/2024 - 11:48:56

E-mail 4 NA BRASA – DILIGÊNCIA (0048619004) 

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Diligências 10/05/2024 - 11:47:25

E-mail 2 LIBANIA GOMES – DILIGÊNCIA (0048618862)

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Diligências 10/05/2024 - 11:46:56

E-mail 1 SORV PARK – DILIGÊNCIA (0048618730) 

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Relatório 10/05/2024 - 11:45:17

RELATÓRIO

Cuida o presente Relatório Circunstanciado Preliminar da necessidade de se realizar diligência (art. 64 da Lei 14.133/21) para complementação/atualização dos documentos apontados no item 12 do Instrumento Convocatório (0047816841), isto é, os referentes à qualificação técnica e técnico-profissional/operacional contidos no Envelope 2 das empresas credenciantes habilitadas no bojo da Ata (0048000359).

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Errata 07/05/2024 - 14:15:28

ERRATA

2ª ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVELOPE 01 (REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO)

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 072/2024/CEL/SUPEL/RO

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Atas das sessões 03/05/2024 - 13:49:15

 

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL

ATA

2ª ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVELOPE 01 (REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO)

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 072/2024/CEL/SUPEL/RO

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Atas das sessões 03/05/2024 - 13:19:16

1ª ATA DE SESSÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE 01 E 02

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Respostas às impugnações e esclarecimentos 18/04/2024 - 10:45:28

TERMO DE RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

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Avisos 10/04/2024 - 12:50:44

AVISO DE REABERTURA

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Adendo modificador 10/04/2024 - 12:41:57

ADENDO MODIFICADOR I

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Respostas às impugnações e esclarecimentos 10/04/2024 - 12:40:21

TERMO DE RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO

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Avisos 27/03/2024 - 14:19:04

AVISO DE SUSPENSÃO I

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Respostas às impugnações e esclarecimentos 26/03/2024 - 12:20:23

RESPOSTA

AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO

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Avisos 19/03/2024 - 14:21:58

AVISO DE ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

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Contratos e Documentos equivalentes

Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.

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A Publicação dos editais e avisos de licitação neste portal eletrônico não tem objetivo de atender as exigências do art. 21 (Lei 8.666/93), art. 4° (Lei 10.520/02). A divulgação eletrônica serve para dar mais ampla publicidade dos atos administrativos. Para efeito de contagem dos prazos a que se refere a legislação supracitada, deve ser observada a publicação do aviso no Diário Oficial Eletrônico do Estado ou da União, Jornais impressos, site eletrônico onde se realiza a sessão do pregão eletrônico.

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