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24 de julho de 2020  | SEI MOBILE
Na palma da mão, nova versão do aplicativo do Sistema Eletrônico de Informações está disponível em Rondônia Existem várias ações do Governo do Estado sendo desenvolvidas junto ao SEI, como o “SEI em Números”, que extrai informações da base de dados do Sistema...

09 de julho de 2020  | ASSISTÊNCIA
Mecanismos de prevenção são implantados para combater fraudes no Programa AmpaRO A Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas) em parceria com a Controladoria Geral do Estado (CGE) assinaram a Portaria Conjunta nº 18, de 07 de julho de 2020 que institui a implantação de mecanismos de controle para detecção de fraudes no Programa de Transferência de Renda..

16 de junho de 2020  | MODERNIZAÇÃO
Superintendência de Tecnologia da Informação promove transformação digital aos serviços públicos em Rondônia A transformação em Setic não implica em aumento de cargos e de despesas, e tem por objetivo aprimorar a tecnologia da informação e comunicação do Estado...

20 de fevereiro de 2020
II Encontro Sobre Lei Geral de Proteção de Dados

26 de junho de 2019  | POSSE DE CONSELHEIROS
Rondônia dá mais um passo importante na política de proteção aos direitos humanos e combate à tortura Posse dos membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos e do Comitê Estadual para Prevenção e Combate à Tortura, para o biênio 2019/2021, marcou nesta quarta-feira em Rondônia o Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura ..

14 de março de 2019  | DIA DO CONSUMIDOR
Consumidor deve estar atento aos descontos e negociações nas redes sociais, alerta Delegacia de Repressão aos Crimes Crimes como excesso na cobrança, constrangimento ao cobrar, recusa em emissão de nota fiscal, dificultar o acesso do consumidor aos bancos de dados e sistemas, recusar informações, e aquisição de produto estragado em comércios fazem parte da definição de infrações no código de defesa do consumidor...

14 de janeiro de 2019  | LICENÇA RÁPIDA
Novo procedimento criado pela Superintendência do Estado para Resultado deixa mais rápido emissão de licença pela Agevisa Com a implantação do sistema, o proprietário vai poder acompanhar o processo de cadastro, emissão de licença e pagamento de taxas. Em dez dias já pode ser usado pela Agevisa para realização de cadastro e emissão de licença de atividade de baixo risco..

26 de junho de 2018  | BENEFÍCIO
Isenção de Impostos a portadores de necessidades especiais é discutida durante Jornada de Trânsito, em Porto Velho A I Jornada de Trânsito: Medicina do Tráfego, no auditório do Instituto Federal de Rondônia (Ifro) teve o objetivo de facilitar o acesso de pessoas portadoras de deficiência à isenção dos impostos: IPI, ICMS, IOS e IPVA, que podem representar economia na hora da compra do veículo novo...

28 de maio de 2018  | FINANÇAS
Sefin irá promover seminário nesta quarta-feira para avaliar Planejamento Estratégico 2017-2020 Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), irá realizar nesta quarta-feira (30), o seminário “Transformando a Sefin”, que tem como objetivo avaliar o Planejamento Estratégico 2017 – 2020. O seminário será realizado no auditório do 11º andar do prédio Pacaás Novos do Palácio Rio Madeira e terá início a às 8h...

20 de março de 2018  | CONTROLE PÚBLICO
Rondônia economiza mais de R$ 350 milhões em licitações com o aumento da concorrência em 2017; em sete anos foram R$ 2 bilhões Todas as informações referentes às licitações do estado são condensadas em um relatório, instituído desde 2011, que serve de base para os órgãos de controle, como Controladoria Geral do Estado, Tribunal de Contas e o Ministério Público e como instrumento de pesquisa para a comunidade acadêmica..

19 de fevereiro de 2015  | ORGANIZAÇÃO SOCIAL
Representantes do Terceiro Setor participam de oficina de capacitação em projetos e planejamento Os participantes aprenderam como elaborar projeto social, concepção e planejamento, roteiro básico, financiamento e financiadores, captação de recursos e empreendedorismo social, captação de recursos, processo e procedimentos...

14 de maio de 2014  | Direitos Humanos
Representante da ONU aprova criação do Comitê contra Tortura em Rondônia Margarida Pressburger, do Subcomitê de Prevenção à Tortura da ONU, acompanhou a posse dos membros do Conselho e do Comitê Estadual de Prevenção à Tortura e destacou que o governo de Rondônia está fazendo a sua parte, contribuindo com o Brasil para cumprir compromisso internacional de direitos humanos. ..

Observatório Estadual de Desenvolvimento Regional
Ouvidoria Geral do Governo do Estado de Rondônia
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Atendimento ao público: das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira

Diário Oficial
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