Categorias » Legislação

13 de janeiro de 2015 | PRECATÓRIO JUDICIAL
Compensação garante redução em crédito tributário Empresários que estão com suas empresas irregulares por possuírem dívidas relativas ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICM) e Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), inscritos na dívida ativa com débito da Fazenda Pública, objeto de Precatório Judicial, até 31 de dezembro de 2008, poderão..

12 de janeiro de 2015 | COMPRAS DO GOVERNO
Pregão eletrônico dá credibilidade a licitações Segundo o superintendente da Supel, Márcio Rogério Gabriel, atualmente todos participam de licitações em igualdade de condições e podem acompanhar de qualquer lugar a movimentação eletrônica..

03 de janeiro de 2015 | HISTÓRIA
Aos 33, Rondônia enriquece e combate desigualdades sociais Rondônia é o 3º estado com melhor efetivo policial (um por 205 habitantes); o 4º com maior número de leitos hospitalares; o 3º com maior número de linhas de telefonia; o 5º melhor do País em déficit habitacional; e o 3º melhor em taxa de congestionamento da Justiça...

01 de janeiro de 2015 | EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Soltura de filhotes de tartarugas, um “aulão” ecológico no Rio Guaporé Professora Lola Salvatierra diz que tartaruguinhas não têm nacionalidade e é dever dos brasileiros e bolivianos preservá-las..

01 de janeiro de 2015 | TRABALHO/CIDADANIA
Confúcio cobrará de prefeitos a inclusão social de catadores Governador Confúcio Moura cobrará envolvimento dos prefeitos municipais com a imediata inclusão social dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis em Rondônia..

19 de dezembro de 2014 | Servidores públicos
Governo ajusta regime próprio do Iperon para melhorar gestão de recursos Projeto de lei complementar aprovado pela Assembleia Legislativa faz a readequação de dispositivos constitucionais para facilitar a emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária..

18 de dezembro de 2014 | Diplomação
Justiça Eleitoral diploma eleitos “Preciso do apoio dos poderes, dos parlamentares novos e reeleitos, senadores, e órgãos de controle fiscal para que possamos fazer esse grande pacto de governança. Sou o governador, mas o governantes somos nós todos”..

26 de junho de 2014 | ECONOMIA
Governo de Rondônia consegue suspender dívida do Beron O governo de Rondônia, por intermédio de medida cautelar incidental, a AC 3637, conseguiu na manhã desta quinta-feira (26) suspender a retenção da dívida do extinto Banco do Estado de Rondônia (Beron), que tem parcelas mensais em torno de R$ 15 milhões. ..

14 de maio de 2014 | Direitos Humanos
Representante da ONU aprova criação do Comitê contra Tortura em Rondônia Margarida Pressburger, do Subcomitê de Prevenção à Tortura da ONU, acompanhou a posse dos membros do Conselho e do Comitê Estadual de Prevenção à Tortura e destacou que o governo de Rondônia está fazendo a sua parte, contribuindo com o Brasil para cumprir compromisso internacional de direitos humanos. ..

06 de abril de 2014 | CACOAL
Migrante que veio para Rondônia em caminhão pau de arara é a primeira a receber escritura de terreno Mais de 49 anos após chegar a Rondônia em cima de um caminhão pau de arara com a mãe e os irmãos, a capixaba Genir de Andrade, 57 anos, realizou sábado (5) o sonho de receber gratuitamente a escritura pública do seu terreno, na rua Cerejeiras, 1334, bairro Santo Antônio..

28 de março de 2014
Associações de São Francisco do Guaporé recebem capacitação da Seae para obtenção de recursos Uma equipe da Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos (Seae) esteve na manhã desta quinta-feira (27) em São Francisco do Guaporé para ministrar a capacitação de gestores e representantes de Organizações do Terceiro Setor do município para elaboração de projetos e captação de recursos. A palestra faz parte da segunda..

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Ouvidoria Geral do Governo do Estado de Rondônia

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12 de janeiro de 2015 | COMPRAS DO GOVERNO
Pregão eletrônico dá credibilidade a licitações Segundo o superintendente da Supel, Márcio Rogério Gabriel, atualmente todos participam de licitações em igualdade de condições e podem acompanhar de qualquer lugar a movimentação eletrônica..

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Confúcio cobrará de prefeitos a inclusão social de catadores Governador Confúcio Moura cobrará envolvimento dos prefeitos municipais com a imediata inclusão social dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis em Rondônia..

18 de dezembro de 2014 | Diplomação
Justiça Eleitoral diploma eleitos “Preciso do apoio dos poderes, dos parlamentares novos e reeleitos, senadores, e órgãos de controle fiscal para que possamos fazer esse grande pacto de governança. Sou o governador, mas o governantes somos nós todos”..

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01 de janeiro de 2015 | TRABALHO/CIDADANIA Confúcio cobrará de prefeitos a inclusão social de catadores Governador Confúcio Moura cobrará envolvimento dos prefeitos municipais com a imediata inclusão social dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis em Rondônia..

18 de dezembro de 2014 | Diplomação Justiça Eleitoral diploma eleitos “Preciso do apoio dos poderes, dos parlamentares novos e reeleitos, senadores, e órgãos de controle fiscal para que possamos fazer esse grande pacto de governança. Sou o governador, mas o governantes somos nós todos”..

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01 de janeiro de 2015 | EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Soltura de filhotes de tartarugas, um “aulão” ecológico no Rio Guaporé Professora Lola Salvatierra diz que tartaruguinhas não têm nacionalidade e é dever dos brasileiros e bolivianos preservá-las..

01 de janeiro de 2015 | TRABALHO/CIDADANIA
Confúcio cobrará de prefeitos a inclusão social de catadores Governador Confúcio Moura cobrará envolvimento dos prefeitos municipais com a imediata inclusão social dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis em Rondônia..

18 de dezembro de 2014 | Diplomação
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