Governo de Rondônia
28/06/2026

Junho

Governo do Estado de Rondônia

Portaria nº 33 de 01 de junho de 2026  –  NOMEAR, a Sra. ANDRESSA SEMPER DE BRITO, Carteira de Identidade nº ***08**- SSP/RO, CPF Nº ***675.452-**, do cargo de Assessora Especial da Presidência II, GAP 03, do Quadro de Pessoal da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH, a contar de 01/06/2026.

Portaria nº 34 de 02 de junho de 2026 – Nomeia  Comitê  Gestor de Acesso á Informação no âmbito da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH, e dá outras providências.  (REVOGAR o disposto na Portaria nº 28 de 15 de abril de 2026).

Portaria nº 35 de 02 de junho de 2026 – SUBSTITUIR, na Portaria nº 46 de 05 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial nº 106, de 12/06/2024, a servidora DAIANE BERTOZO ALVES,
CPF nº: ***.089.652-**,  pela servidora ANDRESSA SEMPER DE BRITO, CPF nº ***.675.452.**,  como suplente do Contrato Nº002/SOPH/RO/2024 (0049218648).

Portaria nº 37 de 02 de junho de 2026 – SUBSTITUIR, a empregada pública DAIANE BERTOZO ALVES, CPF ***.089.652-**, pela servidora Ylana Nunes Nascimento, CPF nº: ***.355.602-** como suplente, do Contrato nº007/2024, firmado com a empresa AEROTUR SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº05.120.923/0001-09, cujo objeto é o AGENCIAMENTO, RESERVA, AQUISIÇÃO, MARCAÇÃO E/OUREMARCAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS.

Portaria nº 38 de 08 de junho de 2026 – DESIGNAR a servidora CARMEN ENEIDA DA SILVA ROCHA LIMA,CPF ***.323.182-**, Assistente Jurídica, para coordenar as atividades inerentes às atribuições de Ouvidoria, bem como realizar o tratamento adequado das manifestações cadastradas na Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação –Fala.BR, ficando constituída como Ouvidora/ Interlocutora junto a Ouvidoria Geral do Estado de Rondônia no âmbito da SOPH, sem ônus e sem prejuízo de suas atividades ordinárias.  (REVOGAR o disposto na Portaria nº 36 de 08 de abril de 2024, publicada no DIOF, ed. 64, de 09 de abril de 2024).

Portaria nº 40 de 10 de junho de 2026 – DESIGNAR o servidor Rafael Orlando de Oliveira, Engenheiro Eletricista, para atuar junto à Divisão de Infraestrutura (DINF), vinculada ao Departamento de Fiscalização e Operação (DFO),  com subordinação imediata à chefia da respectiva unidade.

Portaria nº 41 de 11 de junho de 2026 – Nomeia Comissão de Gestão de Documentos  (CGD) no âmbito interno da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH.  (REVOGAR o disposto na Portaria nº 38 de 08 de abril de 2024, publicada no DIOF, em 09/04/2024, edição 64).

Portaria nº 42 de 15 de junho de 2026 –  DESIGNAR os empregados JUCILENE MONTEIRO GADELHA AMARAL, CPF ***.278.152-**, como presidente, JORREY DA SILVA COSTA, CPF ***.419.452-**,como suplente, RAFAEL LUCAS PIRES DE OLIVEIRA, CPF ***.087.742-** e RAIZA DA SILVA GOMES ALBUQUERQUE, CPF ***.121.562-**, como membros, para constituírem a COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES E SERVIÇOS, conforme Portaria nº 55 de 08 de novembro de 2021; ( REVOGAR o disposto na Portaria nº 42 de 19 de abril de 2024, publicada no DIOF em 22/04/2024,edição 73;)

Portaria nº 43 de 15 de junho de 2026 – DESIGNAR os empregados  relacionados para comporem a Comissão Eleitoral responsável pela organização, coordenação e condução do processo eleitoral da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPA da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH.

Portaria nº 44 de 17 de junho de 2026 – DESIGNAR os empregados JORREY DA SILVA COSTA, CPF ***.419.452-**, como presidente, EDVALDO GOMES DE OLIVEIRA, CPF ***.799.252-**, como suplente, RAFAEL LUCAS PIRES DE OLIVEIRA, CPF ***.087.742-** e RAIZA DA SILVA GOMES ALBUQUERQUE, CPF ***.121.562-**, como membros, para constituírem a COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES E SERVIÇOS, conforme Portaria nº 55 de 08 de novembro de 2021;  (REVOGAR  o disposto na Portaria nº 42, de 15 de junho de 2026, publicada no DIOF em 16/06/2026, edição 114)


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