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Governo de Rondônia
25/08/2026

Agosto

Governo do Estado de Rondônia

Portaria nº 56 de 31 de julho de 2026 – Designar a empregada pública  JUCILENE MONTEIRO GADELHA AMARAL, para desenvolver suas atividades laborais no Setor de Controle Interno (SECONI) e responder pelas atividades e atribuições do Setor, durante as ausências da titular do cargo, NILZA MACEDO DE BRITO, incluindo períodos de férias e demais impedimentos.

Portaria nº 57 de 03 de agosto de 2026 – NOMEAR a empregada pública NILZA MACEDO DE BRITO, CPF nº ***.994.608-**, na função de Responsável pelo Setor de Controle Interno da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH.

Portaria nº 58 de 06 de agosto de 2026 – Designa os servidores responsáveis pela Unidade de Gestão da Integridade para coordenar a estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade no âmbito da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH/RO.

Portaria nº 59 de 10 de agosto de 2026 – Conceder, nos termos da Instrução Normativa nº 003/SOPH/2022, à empregada pública Juci Cleide dos Santos Gavazza NeryCPF nº ***.699.615-**, Assessora Especial da Presidência, lotada no Departamento de Fiscalização e Operações – DFO, Setor do SEMET, um crédito em regime de adiantamento (Suprimento de fundo) no valor de R$ 5.000,00 (cinco  mil reais), através de crédito no Cartão Corporativo Nº  4674.8190.0517.6656, ocorrendo a despesa por conta de Recursos Próprios desta empresa, para suprir as necessidades de despesas de prestação de serviços eventuais desta Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH.

Portaria nº 60 de 11 de agosto de 2026 – DESIGNAR, as empregadas públicas JUCI CLEIDE DOS SANTOS G. NERY, CPF ***.699.615-**, como titular e GENY F. DE SOUSA E SOUSA, CPF ***.399.112-** como suplente, fiscais do CONTRATO Nº 011/SOPH/RO/2026, firmado com a empresa AIG SEGUROS BRASIL S.A, inscrita no CNPJ nº 33.040.981/0001-50, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE APÓLICE DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PORTUÁRIO.

Portaria nº 61 de 12 de agosto de 2026 –   NOMEIA COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS (CGD) NO ÂMBITO INTERNO DA SOCIEDADE DEPORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DE RONDÔNIA – SOPH. REVOGAR o disposto na Portaria nº 41 de 11 de junho de 2026, publicada no DIOF, em 15/06/2026, edição 113.

Portaria nº 62 de 12 de agosto de 2026 – Institui Comissão de Avaliação de Desempenho – CAD de empregados da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia, para Progressão na Carreira .
Portaria nº 63 de 12 de agosto de 2026 –  Nomeia Comitê Gestor de Acesso á Informação no âmbito da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH, e dá outras providências. (REVOGAR o disposto na Portaria nº 34 de 02 de junho de 2026, publicada no DIOF nº 106, em 03/06/2026).

Portaria nº 64 de 13 de agosto de 2026 –  DESIGNAR, as empregadas públicas HALINE DA SILVA OLIVEIRA, CPF nº: ***.781.002-** como titular e BEZANETH DA SILVA SICSU VOLKWEIS, CPF: ***.780.252** como suplente, fiscais do CONTRATO Nº 012/SOPH/RO/2026, firmado com a empresa INSTITUTO CHANCE, inscrita no CNPJ sob o nº 31.155.219/0001-93 cujo objeto é administrar o Programa de Jovem Aprendiz.

Portaria nº 66 de 17 de agosto de 2026 –  Institui Comissão de Sindicância com o intuito de investigar os fatos narrados nos autos deste Processo Administrativo 0040.000308/2026-26, na carta denúncia (ID 73797862).

Portaria nº 67 de 17 de agosto de 2026 –  CONCEDE  Progressão por Tempo de Serviço à Empregado Efetivo da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia.

Portaria nº 68 de 19 de agosto de 2026 –  DESIGNAR, os empregados públicos abaixo relacionados, para representarem o empregador na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPA, da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH, referente à Gestão 2026/2027.

Portaria nº 69 de 20 de agosto de 2026–  DESIGNAR , as empregadas públicas BEZANETH DA SILVA SICSU VOLKWEIS , CPF: ***.780.252** como titular e HALINE DA SILVA OLIVEIRA , CPF nº: ***.781.002-** como suplente, fiscais do CONTRATO Nº 013/SOPH/RO/2026 , firmado com a empresa NÚCLEO REGIONAL DO INSTITUTOEUVALDO LODI – IEL , inscrita no CNPJ sob o nº 34.475.988/0001-67 , cujo objeto é de integração e seleção de estagiários .


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