2021

Portaria 1 de 11.01.2021 – DESIGNAR, os empregados públicos FLAVIANA CAVALCANTI LACERDA NOACK, CPF 757.XXX.XXX-53, como titular e GENY FERNANDES DE S. E SOUSA, CPF 469.XXX.XXX-00, como suplente, fiscais do Contrato nº 015/2020, firmado com a empresa EVOLUA TECNOLOGIC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.

Portaria 2 de 15.01.2021 – Fica, a pedido do SINDPORTO, no presente exercício, transferido para o dia 29 de janeiro de 2021, o dia de descanso do portuário, previsto no acordo coletivo para o dia 28.

Portaria 3 de 18.01.2021 – DESIGNAR a servidora DAIANE BERTOZO ALVES, CPF 012.XXX.XXX-47, Assessora da Presidência, matrícula nº 271, para coordenar as atividades inerentes às atribuições de Ouvidoria, bem como realizar o tratamento adequado das manifestações cadastradas na Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação – Fala.BR, ficando constituído como Ouvidor/Interlocutor junto a Ouvidoria Geral do Estado de Rondônia no âmbito da SOPH, sem ônus e sem prejuízo de suas atividades ordinárias.

Portaria 4 de 01.02.2021 – – DESIGNAR, os empregados públicos GERSON ANTÔNIO SAPPER, CPF 450.XXX.XXX00, como titular e GILMAR RIBEIRO DA SILVA, CPF 446.XXX.XXX-72 como suplente, fiscais do CONTRATO nº 001/2021, firmado com a empresa MEGAMAX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, CONTRATO nº 002/2021, firmado com a empresa TECNO TRADE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SONORIZAÇÃO EIRELI – “Tag Áudio” e CONTRATO nº 003/2021, firmado com a empresa ACRONET
CORPORATIVO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP.

Portaria 5 de 02.02.2021 – – DESIGNAR, os empregados públicos MARIA ELENITA FERREIRA DO NASCIMENTO, CPF 026.XXX.XXX-53, como titular e MARCO ANTÔNIO CARDOSO FIGUEIRA, CPF 669.XXX.XXX-04, como suplente, fiscais do Contrato nº 005/2021, firmado com a empresa CONVICTA AUDITORES INDEPENDENTES S/S – EPP.

Portaria 6 de 03.02.2021 – – EXONERAR, o Sr. Eduardo Aranha Rocha, portador do RG 901.657 SSP/RO e CPF 873.XXX.XXX-87 do cargo de Chefe de Divisão, GAP 04, do Quadro de Pessoal da SOPH, a partir de 04 de fevereiro de 2021.

Portaria 7 de 03.02.2021 – – EXONERAR POR FALECIMENTO , o Sr. Carlos José da Silva Neto, portador do RG 116.287 SSP/RO e CPF 035.XXX.XXX-49 do cargo de Chefe de Setor, GAP 02, do Quadro de Pessoal da SOPH, com efeitos retroativos a de 01 de fevereiro de 2021.

Portaria 8 de 09.02.2021 – DESIGNAR, as empregadas públicas JUCI CLEIDE DOS SANTOS G. NERY, CPF 375.XXX.XXX-87, como titular e GENY F. DE SOUSA E SOUSA, CPF 469.XXX.XXX-00 como suplente, fiscais do Contrato nº 004/2021, firmado com a empresa AIG SEGUROS BRASIL S.A.

Portaria 9 de 11.02.2021 – – DESIGNAR, os empregados públicos JUCI CLEIDE DOS SANTOS G. NERY , CPF 375.XXX.XXX-87, como titular e GILMAR RIBEIRO DA SILVA, CPF 446.XXX.XXX-72 como suplente, fiscais do CONTRATO N° 581/PGE-2020 , firmado com a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

Portaria 10 de 16.02.2021 – Institui Comissão de Avaliação de Empregado da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia, para Progressão na Carreira.

Portaria 11 de 26.02.2021 – NOMEAR, a Sra. LUCYANE PIRES BARBOSA, Carteira de Identidade nº 17007046 – SSP/AM e CPF nº 717.XXX.XXX-91, no cargo de Chefe de Divisão, GAP 04, do Quadro de Pessoal da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH, a contar de 01 de Março de 2021.

Portaria 12 de 01.03.2021 – NOMEAR , o Sr. Eduardo Flores da Costa , portador do RG nº 1240453 SSP/RO e CPF nº 023.XXX.XXX-71, no cargo de Chefe de Setor, GAP 02, do Quadro de Pessoal da SOPH, a contar do dia 01 de Março de 2021.

Portaria 13 de 11.03.2021 – Conceder, nos termos da Instrução Normativa nº 002/SOPH/2017, ao empregado público MATHEUS DA SILVA SIQUEIRA, portador do CPF nº 850.XXX.XXX-34, Chefe de Setor, um crédito em regime de adiantamento (Suprimento de fundo) no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).

Portaria 14 de 17.03.2021 – Concede Progressão por Tempo de Serviço aos Empregados Efetivos da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia.

Portaria 15 de 31.03.2021 – NOMEAR, o Sr. MARIVALDO VAZ RODRIGUES , Carteira de Identidade nº 160.356 SSP/RO e CPF nº 220.XXX.XXX-34, na função de Chefe de Divisão, GAP 04, do Quadro de Pessoal da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH.

Portaria 16 de 31.03.2021 – SUBSTITUIR, na Portaria nº 87 de 01 de dezembro de 2020 (0014967422), publicada do DIOF edição. 235, o servidor EDUARDO ARANHA ROCHA , CPF 873.XXX.XXX-87, pelo servidor MARIVALDO VAZ RODRIGUES , CPF 220.XXX.XXX-34.

Portaria 17 de 09.04.2021 – TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 15 de 31 de março de 2021, publicada no Diário oficial do Estado nº 69, de 01.04.2021.

Portaria 18 de 17.05.2021 – – REVOGAR a Portaria nº 19/2019/SOPH-GAB, publicada do DIOF em 11 de fevereiro de 2019, edição. 027.

Portaria 19 de 26.05.2021– SUBSTITUIR, na Portaria nº 49 de 22 de julho de 2020, publicada na edição. 143 do DIOF (0012597324), a servidora FLAVIANA CAVALCANTI LACERDA NOACK, CPF nº 757.XXX.XXX-53, pela servidora GENY FERNANDES DE S. E SOUSA CPF 469.XXX.XXX-00.

Portaria 20 de 26.05.2021 – SUBSTITUIR, na Portaria nº 49 de 22 de julho de 2020, publicada na edição. 143 do DIOF (0012597324), a servidora FLAVIANA CAVALCANTI LACERDA NOACK, CPF nº 757.XXX.XXX-53, pela servidora GENY FERNANDES DE S. E SOUSA CPF 469.XXX.XXX-00.

Portaria 21 de 26.05.2021 – SUBSTITUIR, na Portaria nº 10/2020/SOPH-GAB, publicada do DIOF edição. 26, o servidor ÂNDERSON DE ARAÚJO NEVES, CPF 633.XXX.XXX-30, pela servidora FLAVIANA CAVALCANTI LACERDA NOACK, CPF 757.XXX.XXX-53

Portaria 23 de 01.06.2021 – DESIGNAR o servidor MARIVALDO VAZ RODRIGUES, CPF nº 220.XXX.XXX-34, para responder pela Divisão Contábil e Financeira do Departamento Administrativo e Financeiro da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH;

Portaria 25 de 07.06.2021 – DESIGNAR, as empregadas públicas GENY FERNANDES DE S. E SOUSA CPF nº 469.XXX.XXX-00, como titular e MARIA ANTONIA DO NASCIMENTO CPF 220.XXX.XXX-91, como suplente, cfiscais do Contrato nº: 9912537646 firmado com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.

Portaria 26 de 07.06.2021 – NOMEAR, o Sr. Antônio Carlos Almeida dos Santos, portador do RG nº 300.092 SSP/RO e CPF nº 599.XXX.XXX-15, no cargo de Chefe de Setor, GAP 02, do Quadro de Pessoal da SOPH, a contar do dia 07 de Junho de 2021.

Portaria 27 de 16.06.2021 – CONSTITUIR, sem ônus para a SOPH, Comitê Gestor de Acesso à Informação no âmbito da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia, com o objetivo de disponibilizar as informações pertinentes a matriz de fiscalização do Portal da Transparência, em conformidade com a IN nº52/2017, supra citada

Portaria 28 de 15.06.2021 – REVOGAR o disposto na Portaria nº 52/2019/SOPH-GAB, de 15 de fevereiro de 2019, Publicada no DIOF, ed. 032, em 18 de fevereiro de 2019;

Portaria 29 de 09.07.2021 – Determino a instauração de Processo Administrativo para apuração dos fatos apresentados pela fiscalização do contrato e, designo o servidor ANDERSON DE ARAÚJO NEVES, CPF nº 640.XXX.XXX30, para realização da apuração, tendo o mesmo 60 (sessenta) dias para concluir os trabalhos, devendo fazer o apuratório dos fatos, apresentar relatório e apontar quais as providências a serem adotadas pelo Ordenador de Despesas.

Portaria 30 de 09.07.2021 – DESIGNAR, os empregados públicos JUCI CLEIDE DOS SANTOS GAVAZZA NERY, CPF nº 375.XXX.XXX-87, como titular e MAURICIO FERREIRA DA SILVA, CPF 242.XXX.XXX-06 como suplente, fiscais do CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 001/2021, firmado com a empresa CHINA HAIYING DO BRASIL LTDA.

Portaria 31 de 15.07.2021 – Conceder, nos termos da Instrução Normativa nº 002/SOPH/2017, a empregada pública Juci Cleide dos Santos Gavazza Nery, portadora do CPF nº 375.XXX.XXX-87, Assessora Especial da Presidência, lotada no Departamento de Fiscalização e Operações – DFO, Setor de Transporte e Manutenção – SEMET, um crédito em regime de adiantamento (Suprimento de fundo) no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).

Portaria 33 de 03.08.2021 – DESIGNAR, os empregados públicos MATHEUS DA SILVA SIQUEIRA, CPF 850.XXX.XXX-34, como titular e AMAZONAS SANTIAGO DE OLIVEIRA, CPF 644.XXX.XXX-53, como suplente, fiscais da Ata de Registro de Preços nº 09/2021 (0019271094), firmada com a empresa FG TECNO CENTER SERVIÇOS DE MANUTENCAO EIRELI.

Portaria 34 de 03.08.2021 – DESIGNAR, os empregados públicos GILMAR RIBEIRO DA SILVA, CPF 446.XXX.XXX72 como titular e FRANCISCO CLAYTON NASCIMENTO DA CUNHA, CPF nº 350.XXX.XXX-68, como suplente, fiscais dos Contrato nº 007/2021, firmado com a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 61.074.175/0001-38 e Contrato nº 008/2021 firmado com a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.

Portaria 36 de 13.08.2021 – DESIGNAR, os empregados públicos HALINE DA SILVA OLIVEIRA, CPF nº 742.XXX.XXX-30, como titular e EDVALDO GOMES DE OLIVEIRA, CPF 045.XXX.XXX-20 como suplente, fiscais do Contrato nº 009/2021, firmado com a empresa SEGUROS SURA S/A.

Portaria 37 de 17.08.2021 – EXONERAR, a Sra. LUCYANE PIRES BARBOSA, Carteira de Identidade nº 17007046 – SSP/AM e CPF nº 717.XXX.XXX-91, do cargo de Chefe de Divisão, GAP 04, do Quadro de Pessoal da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH, a contar de 01 de Setembro de 2021.

Portaria 38 de 19.08.2021 – REVOGAR o disposto nas Portarias nº 01/2021/SOPH-GAB, de 11 de janeiro de 2021 e Portaria nº 20 de 26 de maio de 2021 de 26 de junho de 2021;

Portaria 39 de 24.08.2021 – TORNAR SEM EFEITO o disposto na Portaria nº 37 de 17 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado em 18/08/2021, edição 166.

Portaria 40 de 25.08.2021 – REVOGAR o disposto na Portaria nº 28/2021/SOPH-GAB, de 14 de Junho de 2021, Publicada no DIOF, ed. 120, em 15 de junho de 2021.;

Portaria 41 de 26.08.2021 – CONSTITUIR sem ônus para a SOPH, Comissão que irá analisar e propor a destinação dos bens inservíveis encontrados e os bens não encontrados conforme relatórios, pertencentes a Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH e a extinta Portobrás, os quais se encontram sob guarda e responsabilidade da administração da SOPH, constantes no inventário desta Empresa Pública.

Portaria 42 de 26.08.2021 – EXCLUIR da Portaria nº 78/2020, publicada no DOE nº 228, de 24 de Novembro de 2020, os senhores os Eduardo Aranha Rocha, CPF 873.XXX.XXX-87 e José Domingos Filho, CPF nº 115.XXX.XXX- 44, com efeitos retroativos a 04 de Fevereiro de 2021.

Portaria 43 de 27.09.2021 – DESIGNAR, os empregados públicos CRISTIANE ALAÍDE CORRÊA LIMA, CPF nº 422.XXX.XXX-53, como titular e JORREY DA SILVA COSTA, CPF 015.XXX.XXX-20 como suplente, fiscais da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 15/2021, firmado com a empresa ATIBAIA ENGENHARIA CONSTRUCOES E SANEAMENTO EIRELI.

Portaria 44 de 04.10.2021 – DESIGNAR, os empregados públicos LUCYANE PIRES BARBOSA, CPF nº 717.XXX.XXX-91, como titular e CARLOS IURY DOS SANTOS, CPF 194.XXX.XXX-20 como suplente, fiscais do Contrato de Cessão de Uso Onerosa nº 02/2021, firmado com a empresa K. C. F. DE OLIVEIRA EIRELI – EPP.

Portaria 45 de 04.10.2021 – DESIGNAR, os empregados públicos LUCYANE PIRES BARBOSA, CPF nº 717.XXX.XXX-91, como titular e CARLOS IURY DOS SANTOS, CPF 194.XXX.XXX-20 como suplente, fiscais do Contrato de Cessão de Uso Onerosa nº 03/2021, firmado com a empresa KAEXE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA.

Portaria 46 de 11.10.2021 – EXONERAR, o Sr. HAILTON ALVAREZ DE AGUIAR, Carteira de Identidade nº 487.228 SSP/RO e CPF 886.XXX.XXX-68, do cargo de Assistente Jurídico, GAP 05, do Quadro de Pessoal da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH, a contar de 11/10/2021.

Portaria 47 de 03.11.2021 – EXONERAR, o Sr. Felipe Nadr Almeida El Rafihi, Carteira de Identidade nº 503146 – SSP-RO e CPF nº 927.XXX.XXX-49, no cargo de Assessor Especial da Presidência II, GAP 03, do Quadro de Pessoal da SOPH, e RECONDUZI-LO ao cargo de Assistente Jurídico, GAP 05, do Quadro de Pessoal da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH, a contar de 03/11/2021.

Portaria 48 de  03.11.2021 – EXONERAR, a Sra. LUCYANE PIRES BARBOSA, Carteira de Identidade nº 17007046 – SSP/AM e CPF nº 717.XXX.XXX-91, no cargo de Chefe de Divisão, GAP 04, do Quadro de Pessoal da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH, e RECONDUZI-LA ao Cargo de Assessor Especial da Presidência II, GAP 03, do Quadro de Pessoal da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH.

Portaria 49 de 03.11.2021 – EXONERAR, a Sra. Rafaela Schuindt de Oliveira, Carteira de Identidade n 1.347.297 SSP/RO e CPF 792.XXX.XXX-91, do cargo de Assessora de Comunicação, GAP 04, do Quadro de Pessoal da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH, a contar de 03 de novembro de 2021.

Portaria 50 de 03.11.2021 – NOMEAR, a Sra. JOSINEIDE GONÇALVES DA SILVA, Carteira de Identidade nº 1256785, SSP/RN e CPF nº 737.XXX.XXX-53, no cargo de Assessora de Comunicação, GAP 04, do Quadro de Pessoal da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH, a contar de 03 de novembro de 2021.

Portaria 51 de 03.11.2021 – NOMEAR, o Sr. CHARLES BLENDON COSTA MELO, Carteira de Identidade nº 1231843 – SSP/RO e CPF nº 022.XXX.XXX-43, no cargo de Chefe de Divisão, GAP 04, do Quadro de Pessoal da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH, a contar de 03 de Novembro de 2021.

Portaria 52 de 04.11.2021 – SUBSTITUIR, na Portaria nº 151/2019/SOPH-GAB, publicada do DIOF edição. 193., o servidor HAILTON ALVAREZ DE AGUIAR, CPF: 886.XXX.XXX-68, pelo servidor CHARLES BLENDON COSTA MELO, CPF 022.XXX.XXX-43.

Portaria 53 de 04.11.2021 – SUBSTITUIR, a servidora RAFAELA SCHUINDT DE OLIVEIRA, CPF: 792.XXX.XXX- 91, pela servidora JOSINEIDE GONÇALVES DA SILVA, CPF 737.XXX.XXX-53;

Portaria 54 de 04.11.2021 – SUBSTITUIR, a servidora RAFAELA SCHUINDT DE OLIVEIRA, CPF: 792.XXX.XXX- 91, pela servidora JOSINEIDE GONÇALVES DA SILVA, CPF 737.XXX.XXX-53;

Portaria 55 de 08.11.2021 – Fica aprovado o Manual de Procedimentos para recebimento de materiais de consumo e permanente no âmbito desta empresa pública.

Portaria 56 de 08.11.2021 – REVOGAR o disposto na Portaria nº 18 de 17 de maio de 2021, publicada no DIOF, ed. 102, e Portaria nº 40 de 25 de agosto de 2021, publicada no DIOF, ed. 174;

Portaria 57 de 09.11.2021 – REVOGAR o disposto na Portaria nº 10/2020/SOPH-GAB, DIOF ed. nº 26 e Portaria nº 21 de 26 de maio de 2021, DIOF ed. nº 108;

Portaria 58 de 10.11.2021 – Conceder, nos termos da Instrução Normativa nº 002/SOPH/2017, a empregada pública Juci Cleide dos Santos Gavazza Nery, portadora do CPF nº 375.XXX.XXX-87, Assessora Especial da Presidência, lotada no Departamento de Fiscalização e Operações – DFO, Setor de Transporte e Manutenção – SEMET, um crédito em regime de adiantamento (Suprimento de fundo) no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).

Portaria 59 de 11.11.2021 – TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 56 de 08 de novembro de 2021, publicada no DIOF, ed. 221, de 09/11/2021;

Portaria 60 de 24.11.2021 – DESIGNAR, sem ônus para a SOPH, a servidora NILZA MACEDO DE BRITO, CPF 060.XXX.XXX-02, assistente de controle interno, como autoridade de monitoramento no Portal da Transparência, na divulgação das informações nos canais de acesso a informação desta empresa pública, em total observância aos requisitos mínimos apresentados no Art. 8º, § 1º e incisos, da Lei Federal nº 12.257/2011;

Portaria 61  de 30.11.2021 – EXONERAR, a Sra. LUCYANE PIRES BARBOSA, Carteira de Identidade nº 17007046 – SSP/AM e CPF nº 717.XXX.XXX-91, do Cargo de Assessor Especial da Presidência II, GAP 03, do Quadro de Pessoal da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH, a contar de 01 de dezembro de 2021.

Portaria 62 de 30.11.2021 – EXONERAR, o Sr. NELSON GONTIJO DA SILVA, Carteira de Identidade nº 601.839, SSP/RO e CPF nº 804.XXX.XXX-30, da função de Chefe de Setor, GAP 02, do Quadro de Pessoal da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH, a contar de 01 de dezembro de 2021.

Portaria 63 de 01.12.2021 – NOMEAR, o Sr. AMAZONAS SANTIAGO DE OLIVEIRA, Carteira de Identidade nº 652.872 SSP/RO e CPF nº 644.XXX.XXX-53, no cargo de Chefe de Setor, GAP 02, do Quadro de Pessoal da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH.

Portaria 64 de 21.12.2021 – DESIGNAR a funcionária pública NILZA MACEDO DE BRITO, CPF Nº 060.XXX.XXX02, assistente de controle interno, para responder interinamente pelo Setor de Controle Interno – SECONI, no período de 13/12/2021 a 11/01/2022, SEM ÔNUS PARA A SOPH, em substituição ao Titular ADALBERTO NERY BARBOSA.