De acordo com a legislação eleitoral, estão suspensos conteúdos de ações do governo que podem ser considerados propaganda eleitoral neste site de 4 de julho de 2026 a 4 de outubro de 2026. Se houver segundo turno nas eleições majoritárias, o prazo será estendido até 25 de outubro de 2026.

Governo de Rondônia
21/07/2026

Resolução nº 05/2016/SOPH – Regula sobre banco de horas

22 d setembro d 2016 | Governo do Estado de Rondônia Publicação
Arquivo: Resolução-05.2016.SOPH_.pdf Download

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