Governo de Rondônia
19/12/2025

2025

Governo do Estado de Rondônia

RESOLUÇÃO_N. 01/2025 – Aprova o Regulamento de Tráfego de Veículos, Equipamentos, Pedestres e Ciclistas do Porto Organizado de Porto Velho, aplicável a todos que transitam na área do Porto Organizado, incluindo empregados da SOPH, empresas contratadas e terceirizadas, permissionárias, clientes, visitantes, fornecedores e representantes de órgãos públicos em serviço, entre outros.

RESOLUÇÃO_N. 02/2025 – Aprova o Plano de Controle de Emergência (PCE) e o Plano de Ajuda Mútua (PAM) do Porto Organizado de Porto Velho, que estabelece diretrizes para a prevenção, preparação e resposta a emergências no âmbito do Porto Organizado de Porto Velho.

RESOLUÇÃO N. 03/2025  –  Aprova a Estimativa Orçamentária da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH, para o exercício de 2025, nos termos descritos na Ata da 55ª Assembleia Geral Extraordinária do CONSUP.

RESOLUÇÃO N._04/2025 –  Aprova o Manual de Procedimentos para Avaliação de Controles Internos da Sociedade de Portos e Hidrovias de Rondônia-SOPH-RO.

RESOLUÇÃO N. 05/2025 – Institui a Política de Gestão de Riscos – PGR nas unidades da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia- SOPH-RO.

RESOLUÇÃO N._06/2025 – Dispõe sobre a Revisão do Manual de Procedimentos de Acesso ao Porto Organizado de Porto Velho.


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