2024

RESOLUÇÃO N. 01-2024 – APROVAR o Plano de Capacitações da SOPH, o qual disponibiliza a programação de cursos para os anos de 2024-2027;

RESOLUÇÃO N. 02-2024  – Regulamenta a apresentação de atestado médico no âmbito da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH.

RESOLUÇÃO N. 03-2024 – Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de e-mail institucional, no âmbito da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH”.

RESOLUÇÃO N. 04-2024  – Resolve determinar que, a SOPH-DICONF, a cada fechamento do mês contábil, emita a DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE CONTÁBIL- DCC, demonstrando o compromisso com o aperfeiçoamento contínuo da gestão fiscal, visando com que os demonstrativos contábeis e fiscais sejam revestidos de informações fidedignas e confiáveis para auxiliar os gestores nas tomadas de decisão e evolução das políticas públicas.

RESOLUÇÃO N. 05-2024 – Determinar que, a SOPH-DICONF, a cada fechamento do mês contábil, emita a DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE CONTÁBIL- DCC, demonstrando o compromisso com o aperfeiçoamento contínuo da gestão fiscal, visando com que os demonstrativos contábeis e fiscais sejam revestidos de informações fidedignas e confiáveis para auxiliar os gestores nas tomadas de decisão e evolução das políticas públicas.

RESOLUÇÃO N. 06-2024– Resolve aprovar, na forma do anexo I, o modelo padrão de relatório de cumprimento das determinações expedidas pela alta administração.

RESOLUÇÃO N. 07-2024 – Estabelece as faixas e valores de contribuição como participação no custeio da alimentação, no âmbito da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH.