2023

RESOLUÇÃO N. 01-2023-SOPH – Aprovar o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI/2023, conforme exigência do Parágrafo 3º do artigo 14 da DN Nº. 002/2016/TCE-RO.

RESOLUÇÃO N. 02-2023-SOPH – Constituir e extinguir a tempo que julgar necessário, nos termos do Art. 12 da Instrução Normativa nº 1/SOPH/GAB/2023, Comissão de Avaliação de Desempenho – CAD, para no âmbito da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH, dirigir o Processo de Progressão na Carreira, PPC,

RESOLUÇÃO N. 03-2023-SOPH – Alterar o Parágrafo Único ao Artigo 1º da Resolução nº 003/DIRPRE/SOPH/2017.

RESOLUÇÃO N. 04-2023-SOPH – REGULAMENTAR o Sistema de Compensação de Horas, conforme disciplinado no artigo 59 parágrafos 2º da CLT, Lei nº 9.601/98, e no ACT 2023/2025, nos termos do Dec. nº. 26.869, de 26.01.2022.

RESOLUÇÃO N. 05-2023-SOPH – ATUALIZAR os valores constantes de diárias no Anexo I da Instrução Normativa nº 04/2022/SOPH-GAB.

RESOLUÇÃO N. 06-2023-SOPH – Aprovar o Manual de Desfazimento de Bens para a Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH-RO , conforme Art.55 da IN n° 9/2022/SOPH/GAB de 30/12/2022.

RESOLUÇÃO N. 06-2023-SOPH- ERRATA

RESOLUÇÃO N. 07-2023-SOPH – REVOGAR a Resolução nº 2/2018/SOPH-GAB, publicada no Diário Oficial do Estado sob nº 118, em 3/7/2018 e APROVAR a atualização do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia.