De acordo com a legislação eleitoral, estão suspensos conteúdos de ações do governo que podem ser considerados propaganda eleitoral neste site de 4 de julho de 2026 a 4 de outubro de 2026. Se houver segundo turno nas eleições majoritárias, o prazo será estendido até 25 de outubro de 2026.

Governo de Rondônia
26/08/2026

JULHO

Governo do Estado de Rondônia

Portaria nº 46 de 01 de julho de 2026  – DESIGNAR , as empregadas públicas MARIA ANTONIA DO NASCIMENTO SANTOS, CPF***.894.702-** como titular e YLANA NUNES NASCIMENTO, CPF nº: ***.355.602-** como suplentes, fiscais do Contrato nº 009/SOPH/RO/2026 , firmado com a empresa L. B. LEITE LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 05.928.191/0001-70 cujo objeto é o FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (CAFÉ COLONIAL, COQUETEL ECOFFEE BREAK).

Portaria nº 47 de 07 de julho de 2026 – DISPÕE,  sobre nomeação de membros da Comissão de Inventário e Desfazimento de Bens da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH e da extinta Portobrás.

Portaria nº 48 de 08 de julho de 2026 –  DESIGNAR, os empregados públicos FLAVIO RENAN CAMARCO MARCOLINO,  CPF ***.683.892-** como titular e  VICTOR WINÍCIUS DE ARAÚJO RIBAS, portador do CPF nº ***.533.892-** como suplente, fiscais do Contrato nº Nº 007/2026/SOPH-AJCL (73486944), firmado com a empresa EMPRESA RECUPERAÇÃO SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA , com nome fantasia RECUP ENGENHARIA CONSULTIVA , inscrita no CNPJ sob o nº 41.431.009/0001-34, cujo objeto é a EXECUÇÃO DOS ENSAIOS NÃO DESTRUTIVOS DE CABORNATAÇÃO, ESCLEROMETRIA, ÁLCALI-AGREGADO, ELETROMAGNÉTICO, ULTRASSOM EM ESTRUTURA METÁLICA E MEDIÇÃO DE ESPESSURA EM ESTRUTURA METÁLICA NO CAIS FLUTUANTE do Porto Organizado de Porto Velho.

Portaria nº 49 de 09 de julho de 2026 – DESIGNAR , os empregados públicos VICTOR WINÍCIUS DE ARAÚJO RIBAS ,portador do CPF nº ***.533.892-** como titular e FLAVIO RENAN CAMARCO MARCOLINO, CPF***.683.892-** como suplente, fiscais do Contrato nº Nº 08/2026/SOPH-AJCL ( 73700246 ), firmado coma empresa EMPRESA SILVA & OLIVEIRA SERVIÇOS LTDA , com nome fantasia AMBIENTAL SERVIÇOS , inscrita no CNPJ sob o nº 11.600.246/0001-10 , cujo objeto é a contratação de empresa especializada nos serviços de limpeza dos cavernames do cais flutuante da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia -SOPH/RO .

Portaria nº 50 de 21 de julho de 2026 – ATRIBUIR ao empregado público FLAVIO RENAN CAMARGO MARCOLINOportador do CPF nº ***.683.892-**, Engenheiro Civil, da Divisão de Infraestrutura Portuária, desta Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH, Gratificação de Funçãonos termos do Art. 6º  da Resolução nº 003/2023/SOPH-GAB, ficando definido 70% (setenta por cento) do GAP-2.

Portaria nº 51 de 21 de julho de 2026 – ATRIBUIR à empregada pública MÉRCIA CRISTINA NASIASENE LINS CAVALCANTI ,CPF nº ***.298.724-**, Gratificação de Função, para exercer atividades administrativas no Setor de Faturamento junto a Diretoria Administrativa e Financeira – DAF, desta Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH, nos termos do Art. 6º da Resolução nº 003/2023/SOPH-GAB, percebendo50% (cinquenta por cento) do GAP-2.

Portaria nº 52 de 21 de julho de 2026 – ATRIBUIR ao empregado público CARLOS IURY DOS SANTOS, CPF nº ***.827.363**, Gratificação de Função, para exercer atividades ligadas a despachos Aduaneiros junto à Diretoria de Fiscalização e Operação (DFO), desta empresa pública, nos termos do Art. 6º da Resolução nº 003/2023/SOPH-GAB, percebendo 50% (cinquenta por cento) do GAP-2.

Portaria nº 53 de 30 de julho de 2026 – DESIGNAR , os empregados públicos ARTHUR PEDRO OLIVEIRA DE PAULA, CPF nº ***.617.722.** como fiscal titular e HALINE DA SILVA OLIVEIRA BARBOSA , CPF nº: ***.781.002-**; BEZANETH DA SILVA SICSU VOLKWEIS , CPF: ***.780252**, MARIVALDO VAZ RODRIGUES , CPF nº***.242.392-** e KARLENYS YUDANNY LARA ARIAS, CPF Nº ***.496.862-** como fiscais suplentes, do CONTRATO Nº 010/SOPH/RO/2026 , firmado com a EMPRESA SOLIDEZ TECNOLOGIA LTDA. , inscrita no CNPJ sob o nº 11.392.524/0001-91, cujo objeto é a contratação de um Sistema de Gestão Integrada(ERP).

Portaria nº 54 de 30 de julho de 2026 – EXONERAR a pedido, o funcionário público ADALBERTO NERY BARBOSA, CPF Nº ***.846.312-**, da Gratificação de Função (GF-S) junto ao Setor de Controle Interno desta Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH, nos termos do Art. 6º da Resolução nº 003/2023/SOPH-GAB.


Compartilhe