2026

Portaria nº 1 de 08 de janeiro de 2026  – DESIGNA os empregados públicos CRISTIANE ALAIDE CORREA LIMA , CPF ***.809.902-** como titular e CARLOS IURY DOS SANTOS, CPF nº: ***.827.363-** como suplente, fiscais do Contrato nº 001/SOPH/RO/2026, firmado com a empresa IMUNIZADORA PROTEGE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 11.609.533/0001-91, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGENS, DESINFECÇÃO E DESBACTERIZAÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E CONTROLE E COMBATE A VETORES E PRAGAS URBANAS

Portaria nº 2 de 19 de janeiro de 2026 – DESIGNA os empregados públicos ARTHUR PEDRO OLIVEIRA DE P A U L A , CPF: ***.617.122** como titular e GENY FERNANDES DE S. E SOUSA, CPF: ***.399.112** como suplente, fiscais do Contrato nº 004/SOPH/RO/2026, firmado com a empresa ACRONET CORPORATIVO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.512.542/0001-10, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO/CÓPIA, COM ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS QUE POSSUA SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE IMPRESSÕES E COPIAS EFETIVAMENTE REALIZADAS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E MATERIAIS UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE INSUMOS ORIGINAIS, INCLUSO PAPEL A4/A1.

Portaria nº 3 de 19 de janeiro de 2026 – DESIGNA os empregados públicos FLAVIO RENAN CAMARGO MARCOLINO, CPF ***.683.892-** como titular e VICTOR WINICIUS DE ARAÚJO RIBAS, CPF nº: ***.533.892** como suplente, fiscais do Contrato nº 003/SOPH/RO/2026, firmado com a empresa EBID BRASIL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 57.765.494/0001-12, cujo objeto é o
FORNECIMENTO DE 02 (DUAS) LICENÇAS COM COLEÇÃO DE 17 SOFTWARES, CONTEMPLANDO AS DISCIPLINAS DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E PLANEJAMENTO.

Portaria nº 4 de 19 de janeiro de 2026 – DESIGNA os empregados públicos MARIVALDO VAZ RODRIGUES, CPF ***.242.392 -** e NATHALIA KAROLYNE DE OLIVEIRA PEREIRA, CPF ***.023.432-**, como suplente, fiscais do Contrato nº 002/SOPH/RO/2026, firmado com a empresa TBRT AUDITORES INDEPENDENTES SOCIEDADE SIMPLES, inscrita no CNPJ nº 03.566.241/0001-90, cujo objeto é
a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA INDEPENDENTE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ANUAIS, COM ESCOPO FISCAL, CONTÁBIL, TRIBUTÁRIO, FINANCEIRO, ADMINISTRATIVO E DE RECURSOS HUMANOS.

Portaria nº 5 de 19 de janeiro de 2026 – ATRIBUI ao empregado público FLAVIO RENAN CAMARGO MARCOLINO, portador do CPF nº ***.683.892-**, Engenheiro Civil, da Divisão de Infraestrutura Portuária, desta Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH, Gratificação de Função, nos termos do Art. 6º da Resolução nº 003/2023/SOPH-GAB, ficando definido 70% (setenta por cento) do GAP-2.

Portaria nº 6 de 19 de janeiro de 2026 – ATRIBUI ao empregado público GILMAR RIBEIRO DA SILVA, portador do CPF nº ***.082.769-**, Técnico em Operações Portuárias, junto à Divisão de Comércio e Operações – DICOP do Departamento de Operação e Fiscalização e apoio técnico às funções inerentes à Coordenação de Gestão Portuária, Gratificação de Função nos termos do Art. 6º da Resolução nº 003/2023/SOPHGAB, ficando definido 80% (oitenta por cento) do GAP-05.

Portaria nº 7 de 19 de janeiro de 2026 – ATRIBUI à empregada pública MÉRCIA CRISTINA NASIASENE LINS CAVALCANTI, CPF nº ***.298.724-**, Gratificação de Função, para exercer atividades administrativas no Setor de Faturamento junto a Diretoria Administrativa e Financeira – DAF, desta Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH, nos termos do Art. 6º da Resolução nº 003/2023/SOPH-GAB, percebendo 50% (cinquenta por cento) do GAP-2.

Portaria nº 8 de 19 de janeiro de 2026 – ATRIBUI ao empregado público CARLOS IURY DOS SANTOS, CPF nº ***.827.363**, Gratificação de Função, para exercer atividades ligadas a despachos Aduaneiros junto à Diretoria de Fiscalização e Operação (DFO), desta empresa pública, nos termos do Art. 6º da Resolução nº 003/2023/SOPH-GAB, percebendo 50% (cinquenta por cento) do GAP-2.

Portaria nº 9 de 21 de janeiro de 2026 – Conceder, nos termos da Instrução Normativa nº 003/SOPH/2022, à empregada pública Juci Cleide dos Santos Gavazza Nery, CPF nº ***.699.615-**, Assessora Especial da Presidência, lotada no Departamento de Fiscalização e Operações – DFO, Setor do SEMET, um crédito em regime de adiantamento (Suprimento de fundo) no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), através de crédito no Cartão Corporativo Nº 4674.8190.0517.6656, ocorrendo a despesa por conta de Recursos Próprios desta empresa, para pagamentos de despesas eventuais de pequena monta, de interesse da SOPH.

Portaria nº 10 de 21 de janeiro de 2026 – NOMEAR o funcionário público Sr. MARIVALDO VAZ RODRIGUES, Carteira de Identidade nº ***.356 SSP/RO e CPF nº ***.242.392-**, como Responsável pela Divisão Contábil e Financeira – DICONF da SOPH.

Portaria nº 11 de 22 de janeiro de 2026 – Considerando o Acordo Coletivo de Trabalho 2025/2027, o qual dispõe em sua Cláusula
Trigésima que na data de 28/01 como o “Dia do Portuário” – será assegurado um dia de descanso aos trabalhadores da SOPH, fica acordado que, no presente exercício, será transferido para o dia 30 de janeiro, o dia de descanso do portuário.

Portaria nº 12 de 27 de janeiro de 2026 – DESIGNA as empregadas públicas BEZANETH DA SILVA SICSU VOLKWEIS, CPF ***780.252-** como titular e HALINE DA SILVA OLIVEIRA, CPF nº: ***.781.002-** como suplente, fiscais do CONTRATO Nº 005/SOPH/RO/2026, firmado com a empresa UNIMASTER PRO CONSULTORIA E SAUDE OCUPACIONAL , inscrita no CNPJ sob o nº 46.776.525/0001-14, cujo objeto é a REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS E EVENTUAIS (ADMISSIONAIS, DEMISSIONAIS, RETORNO AO TRABALHO, MUDANÇA DE CARGO), COM EMISSÃO DE ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL – ASO.