2025

Portaria_1 04.01.2025 – Fica acordado que, no presente exercício, será transferido para o dia 27 de janeiro, o dia de descanso do portuário.

Portaria_2 15.01.2025 –  DESIGNAR, os empregados públicos MARIVALDO VAZ RODRIGUES, CPF ***.242.392 -** e NATHALIA KAROLYNE DE OLIVEIRA PEREIRA, CPF ***.023.432-**, como suplente, fiscais do Contrato nº 001/SOPH/RO/2025 (0056230323), firmado com a empresa CORPORATIVA AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA , inscrita no CNPJ nº 42.695.523/0001-40, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA INDEPENDENTE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ANUAIS.

Portaria_3 21.01.2025  – REVOGAR o disposto na Portaria nº 87 de 26 de dezembro de 2024, publicada do Diário Oficial do Estado, em 26/12/2024, edição 243.

Portaria_5 31.01.2025 – Fica concedido a título de Progressão Salarial, o percentual especificado no quadro abaixo, no salário base vigente dos seguintes empregados efetivos desta empresa pública

Portaria 6 04.02.2025 – Conceder, nos termos da Instrução Normativa nº 003/SOPH/2022, à empregada pública Josineide Gonçalves da Silva, CPF nº ***.427.674-**, Assessora de Comunicação, lotada no Gabinete da Presidência, um crédito em regime de adiantamento (Suprimento de fundo) no valor de R$ 927,42 (novecentos e vinte e sete reais e quarenta e dois centavos ), através de crédito no Cartão Corporativo Nº 4674.8111.0482.2389 ocorrendo a despesa por conta de Recursos Próprios desta empresa, para pagamentos de despesas eventuais de pequena monta, de interesse da Soph.

Portaria_7 06.02.2025 – Conceder, nos termos da Instrução Normativa nº 003/SOPH/2022, à empregada pública Josineide Gonçalves da Silva, CPF nº ***.427.674-**, Assessora de Comunicação, lotada no Gabinete da Presidência, um crédito em regime de adiantamento (Suprimento de fundo) no valor de R$200,00 ( Duzentos reais), através de crédito no Cartão Corporativo Nº 4674.8111.0482.2389 ocorrendo a despesa por conta de Recursos Próprios desta empresa, para pagamentos de despesas eventuais de pequena monta, de interesse da Soph.

Portaria_8 17.02.2025  – REVOGAR o disposto na Portaria nº 73 de 08 de dezembro de 2023, publicada no DIOF nº 231, de 08/12/2023.

Portaria_11 10.03.2025 –  DESIGNAR, os empregados públicos JUCI CLEIDE DOS SANTOS GAVAZZA NERY, CPF nº ***.699.615-** como titular e AMAZONAS SANTIAGO DE OLIVEIRA, CPF ***.156.352-** como suplente, fiscais do Contrato Nº 002/SOPH/RO/2025 (0057605224), firmado com a empresa FN COMERCIO E SERVIÇOS CURSO E CONSULTORIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 22.534.972/0001-07, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CONDICIONADORES DE AR.

Portaria_12 11.03.2025 – DESIGNAR, os empregados públicos JUCI CLEIDE DOS SANTOS GAVAZZA NERY, CPF ***.699.615-** como titular e RAFAEL LUCAS PIRES DE OLIVEIRA, CPF nº: ***.087.742-** como suplente, fiscais do Contrato nº 003/SOPH/RO/2025 (0057673258) firmado com a empresa GENTE SEGURADORA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 90.180.605/0001-02, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL PARA OS EQUIPAMENTOS (ITENS 1 E 2 do TR) PERTENCENTES À FROTA DA SOPH.

Portaria_13 11.03.2025 – DESIGNAR, os empregados públicos JUCI CLEIDE DOS SANTOS GAVAZZA NERY, CPF ***.699.615-** como titular e GILMAR RIBEIRO DA SILVA , CPF nº: ***.082.769-** como suplente, fiscais do Contrato nº 1551/2024/PGE-SUGESP (0058074088), firmado com a empresa UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 05.884.660/0001 04, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, DIESEL S10, DIESEL S500) E ARLA.

Portaria_14 11.03.2025 – DESIGNAR, os empregados públicos JORREY DA SILVA COSTA, CPF ***.419.452-** como titular e CRISTIANE ALAIDE CORREA LIMA, CPF nº: ***.809.902-** como suplente, fiscais do Contrato nº 004/SOPH/RO/2025 (0057984292) firmado com a empresa BENTO & FROTA SERVIÇOS EM SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 19.686.361/0001-61, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS – PGR E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EM CONJUNTO COM GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS – GRO.

Portaria_18 03.04.2025 – EXONERAR a pedido, o empregado público MARCO ANTÔNIO CARDOSO FIGUEIRA, portador do CPF nº ***.162.162-**, Administrador, da Gratificação de Função junto ao Setor de Estatísticas do Departamento de Operação e Fiscalização desta Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH, nos termos do Art. 6º da Resolução nº 003/2023/SOPH-GAB.

Portaria_19 04.04.2025 – Institui Comissão de Avaliação de Desempenho – CAD de empregados da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia, para Progressão na Carreira.

Portaria_21 08.04.2025 – EXONERAR a pedido, o empregado público LEUCIMAR ALVES DE MENEZES​, portador do CPF nº ***.802.312-**, Assessor Especial da Presidência II, lotado na Divisão de Infraestrutura Portuária (DINF) desta Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH.

Portaria_22 09.04.2025 – DESIGNAR, os empregados públicos LEANDRO MARQUES MACHADO, CPF ***.514.642-**, como titular e CARLOS IURY DOS SANTOS, CPF ***.827.363-** como suplente, fiscais do Contrato de Cessão de Uso Onerosa nº 03/2021, firmado com a empresa KAEXE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA​, inscrita no CNPJ nº 24.313.216/0001-75 cujo objeto é a cessão de uso onerosa da área 5.3, medindo 225,84 m² situada nas dependências do Porto Organizado de Porto Velho.

Portaria_23 09.04.2025 – DESIGNAR, os empregados públicos LEANDRO MARQUES MACHADO, CPF ***.514.642-**, como titular e CARLOS IURY DOS SANTOS, CPF ***.827.363-** como suplente, fiscais do Contrato de Cessão de Uso Onerosa nº 02/2021, firmado com a empresa K. C. F. DE OLIVEIRA EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ nº 10.961139/0001-55 cujo objeto é a cessão de uso onerosa da área 5.2, medindo 196,60 m² situada nas dependências do Porto Organizado de Porto Velho.

Portaria_24 09.04.2025 – DESIGNAR, os empregados públicos JORREY DA SILVA COSTA, CPF ***.419.452-**, como titular e HALINE DA SILVA OLIVEIRA, CPF ***.781.002-**, como suplente, fiscais do Contrato nº 006/SOPH/RO/2023, firmado com a empresa CENTRO DE SAÚDE OCUPACIONAL E ESPECIALIZAÇÕES DO RIO DE JANEIRO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 42.409.831/0001-61, cujo objeto é a realização dos exames laboratoriais periódicos, conforme especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA, parte integrante do contrato.

Portaria_25 09.04.2025 – DESIGNAR, os empregados públicos HALINE DA SILVA OLIVEIRA , CPF nº ***.781.002-**, como titular e CHARLES BLENDON COSTA MELO, CPF ***.910.282-** como suplente, fiscais do Contrato nº 009/2021, firmado com a empresa SEGUROS SURA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 33.065.699/0001-27, cujo objeto é a prestação do SERVIÇO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO – SVG.

Portaria_26 09.04.2025 – DESIGNAR, os empregados públicos JORREY DA SILVA COSTA, CPF ***.419.452-** como titular e HALINE DA SILVA OLIVEIRA, CPF nº: ***.781.002-** como suplente, fiscais do Contrato nº 015/2023, firmado com a empresa OCUPACIONAL MEDICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.323.646/0001-07 cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA DO TRABALHO, A FIM DE ELABORAR, IMPLANTAR E IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO).

Portaria_27 09.04.2025  – Designa os servidores responsáveis pela Unidade de Gestão da Integridade para coordenar a estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade no âmbito da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH/RO.

Portaria_28 09.04.2025  –  DESIGNAR, para compor a Comissão Especial Permanente, os empregados desta empresa pública,  NATHALIA KAROLYNE DE OLIVEIRA PEREIRA, CPF ***023.432-** como titular e GEIZA FRANCISCA DE SOUZA KUHN, CPF ***.922.932-**, como suplente; LEANDRO MARQUES MACHADO, CPF ***.514.642-** como titular e BRUNO DA SILVA QUEIROZ, CPF ***.286.002-** como suplente; KARLENYS YUDANNY LARA ARIAS, CPF ***.496.862-** como titular e UDSON VIEIRA DOS SANTOS, CPF ***257.962-** como suplente; e como representante dos arrendatários o senhor DANIEL MULATI, CPF ***.656.948-** como titular e o senhor ALEX SANDRO CANDIDO SCHAFER, CPF ***.779.041-** como suplente.

Portaria_29 28.04.2025 – NOMEAR, o empregado público VICTOR WINÍCIUS DE ARAÚJO RIBAS, portador do CPF nº ***.533.892-**, Assessor Especial da Presidência II, GAP 3, para exercer as suas atividades na Divisão de Infraestrutura Portuária (DINF) desta Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH.

Portaria_30 29.04.2025 – DESIGNAR os empregados públicos AMAZONAS SANTIAGO DE OLIVEIRA, CPF ***.156.352-** como titular e RAFAEL LUCAS PIRES DE OLIVEIRA, CPF nº: ***.087.742-** como suplente, fiscais do Contrato Nº 002/SOPH/RO/2025 (0057605224), firmado com a empresa FN COMERCIO E SERVIÇOS CURSO E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.534.972/0001-07, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CONDICIONADORES DE AR.

Portaria_31 07.05.2025 – DESIGNAR, para compor a presente Comissão os seguintes empregados públicos, que atuarão sob a presidência do primeiro: UDSON VIEIRA DOS SANTOS, CPF ***.257.962-**, NATHALIA KAROLYNE DE OLIVEIRA PEREIRA , CPF ***.023.432-**, LEANDRO MARQUES MACHADO, CPF ***.514,642-**, MÂNICA MIRLA XAVIER DA SILVA NOGUEIRA , CPF ***.241.592-** e GEIZA FRANCISCA DE SOUZA KUHN , CPF nº ***.922,932**, para comporem a referida Comissão, na condição de membros auxiliares do Almoxarifado.

Portaria_32 08.05.2025 – Fica concedido a título de Progressão Salarial, o percentual especificado no quadro abaixo, no salário base vigente da seguinte empregada efetiva desta empresa pública

Portaria_33 09.05.2025  – DESIGNAR, a empregada pública NATHALIA KAROLYNE DE OLIVEIRA PEREIRA, CPF nº ***.023.432-67, Assessora da Diretoria Administrativa e Financeira, para acompanhar, fiscalizar e analisar os processos relativos a concessão de diárias e suprimento de fundos concedidos aos empregados públicos desta empresa da sua origem até sua conclusão, inclusive dando ciência quantos aos prazos concedidos para prestação de contas/relatório de viagem.

Portaria_34 26.05.2025 – DESIGNAR, os empregados públicos JORREY DA SILVA COSTA , CPF ***.419.452-** como titular e RAFAEL LUCAS PIRES DE OLIVEIRA CPF nº ***.087.742-**, como suplente, fiscais do Contrato 005/2025 (0060303381) , firmado com a empresa J N RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob o nº 24.850.374/0001-64, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOVIMENTAÇÃO DE SEDIMENTOS E DETRITOS ORGÂNICOS E INORGÂNICOS NAS ÁREAS DE ACOSTAGEM/ATRACAÇÃO DO PORTO ORGANIZADO DE PORTO VELHO.

Portaria_37 18.06.2025 – DESIGNAR, os empregados públicos FLAVIO RENAN CAMARCO MARCOLINO,  CPF ***.683.892-** como titular e  VICTOR WINÍCIUS DE ARAÚJO RIBAS, portador do CPF nº ***.533.892-** como suplente, fiscais do Contrato nº Nº 006/SOPH/RO/2025/2025/SOPH-AJCL (0061098523), firmado com a empresa SML ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.431.009/0001-34, cujo objeto é a EXECUÇÃO DA REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL.

Portaria nº 39 de 26.06.2025 – ATRIBUIR ao empregado público CARLOS IURY DOS SANTOS, CPF nº ***.827.363**, Gratificação de Função, para exercer atividades ligadas a despachos Aduaneiros junto à Diretoria de Fiscalização e Operação (DFO), desta empresa pública, nos termos do Art. 6º da Resolução nº 003/2023/SOPH-GAB, percebendo 50% (cinquenta por cento) do GAP-2.

Portaria nº 40 de 26.06.2025 – ATRIBUIR à empregada pública MÉRCIA CRISTINA NASIASENE LINS CAVALCANTI, CPF nº ***.298.724-**, Gratificação de Função, para exercer atividades administrativas no Setor de Faturamento junto a Diretoria Administrativa e Financeira – DAF, desta Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH, nos termos do Art. 6º da Resolução nº 003/2023/SOPH-GAB, percebendo 50% (cinquenta por cento) do GAP-2.

Portaria nº 41 de 26.06.2025 – ATRIBUIR ao empregado público GILMAR RIBEIRO DA SILVA, portador do CPF nº ***.082.769-**, Técnico em Operações Portuárias, junto à Divisão de Comércio e Operações – DICOP do Departamento de Operação e Fiscalização, Gratificação de Função nos termos do Art. 6º da Resolução nº 003/2023/SOPH-GAB, ficando definido 70% (setenta por cento) do GAP-04.

Portaria nº 42 de 27.07.2025 – Institui Grupo de Trabalho no âmbito da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH, com a finalidade de analisar os produtos entregues pela
Associação Brasileira de Orçamento Público – ABOP por meio do Relatório de Avaliação Preliminar.

Portaria nº 43 de 27.06.2025 – ATRIBUIR ao empregado público FLAVIO RENAN CAMARGO MARCOLINO, portador do CPF nº ***.683.892-**, Engenheiro Civil, da Divisão de Infraestrutura
Portuária, desta Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH, Gratificação de Função, nos termos do Art. 6º da Resolução nº 003/2023/SOPH-GAB, ficando definido 70% (setenta por cento) do GAP-2.

Portaria nº 44 de 01.07.2025– DESIGNAR o empregado público LOURISVAL NUNES DE SOUSA, portador do CPF nº ***.766.832-**, guarda portuário, desta Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH, para atuar na função de Chefe da Guarda Portuária, em caráter de substituição, durante o período de ausência do titular, o senhor Ernanes Pinheiro da Costa, a contar de 01 a 30 de julho de 2025.

Portaria nº 45 de 01.07.2025 – Institui Grupo de Trabalho no âmbito da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH, com a finalidade de analisar os produtos entregues pela
Associação Brasileira de Orçamento Público – ABOP por meio do Relatório de Avaliação Preliminar.

Portaria nº 46 de 07.07.2025 – Designação de responsável pela remessa mensal de dados eletrônicos ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – TCERO.

Portaria nº 47 de 14.07.2025 – DESIGNAR, os empregados públicos TIAGO RODRIGUES MARTINS, CPF nº ***.431.032-** como titular e GENY FERNANDES DE SOUSA E SOUSA, CPF ***.399.112**, como suplente, fiscais do Contrato Nº 007/SOPH/RO/2025 (0061486395) , firmado com a empresa EMPRESA J P GALDINO PASSOS ME , inscrita no CNPJ sob o nº 24.111.192/0001-71, cujo objeto é a CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL.

Portaria nº 48 de 25.07.2025– DESIGNAR as empregadas públicas GENY FERNANDES DE SOUSA E SOUSA, CPF ***.399.112-** e HILDA VANESSA BENEVIDES MONTEIRO , CPF ***.196.102-**, para responderem, SEM ÔNUS para a SOPH, pelo certificado digital CNPJ, que deverá ser usado exclusivamente para assuntos relacionados ao Setor de Patrimônio e do Setor Jurídico/tributário, respectivamente, desta Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH.

Portaria nº 50 de 01.08.2025 – EXONERAR, a pedido, o Senhor LUIZ GUSTAVO ROGÉRIO BRAGA, CPF nº ***.309.332.**, da função de Coordenador de Gestão Portuária, GAP 07, do Quadro de Pessoal da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH, a contar do dia 1º de agosto de 2025.

Portaria nº 51 de 01.08.2025– “Dispõe sobre a instituição de Comissão de Processo Seletivo Simplificado para Arrendamentos Transitórios, conforme PDZ do Porto de Porto Velho.”

Portaria nº 52 de 01.08.2025– NOMEAR, o senhor FLÁVIO DE OLIVEIRA CORDEIRO, CPF nº***.706.737.**, na função de Coordenador de Gestão Portuária, GAP 07, do Quadro de Pessoal da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH, a contar do dia 1º de agosto de 2025.

Portaria nº 53 de 01.08.2025 – Art.1º REVOGAR a Portaria nº 44 de 02 de junho de 2023, publicada no DIOF em 14/06/2023, edição nº 110; Art.2º CONSTITUIR nova composição da Comissão Administrativa, que tem por finalidade proceder a prestação de contas mensal do Termo de Compromisso nº 003/2014, conforme as exigências nele descritas, sob a coordenação do Gestor do Termo de Compromisso.

Portaria nº 54 de 01.08.2025–  SUBSTITUIR, na portaria nº 57 de 04 de julho de 2024, a qual nomeia o Comitê Gestor de Acesso á Informação no âmbito desta Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH, o senhor LUIZ GUSTAVO ROGÉRIO BRAGA, pelo servidor FLÁVIO DE OLIVEIRA CORDEIRO, CPF nº ***.706.737.**

Portaria nº 55 de 11.08.2025 – EXONERAR, a pedido, o senhor TIAGO RODRIGUES MARTINS, CPF nº ***.431.032.**, da função de Chefe de Setor de Informática, GAP 02, do Quadro de Pessoal da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH.

Portaria nº 56 de 14.08.2025– Designa os servidores responsáveis pela Unidade de Gestão da Integridade para coordenar a estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade
no âmbito da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH/RO.

Portaria nº 57 de 01.09.2025– NOMEAR, o senhor ARTHUR PEDRO OLIVEIRA DE PAULA, CPF nº ***.617.722.**, na função de Chefe de Setor de Informática, GAP 02, do Quadro de Pessoal da
Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH, a contar do dia 1º de setembro de 2025.

Portaria Nº_58 de 08.09.2025  Altera a composição do Grupo de Trabalho “Navega Rondônia”, com objetivo de atuar estrategicamente para mitigar os impactos da seca no Rio Madeira e promover a segurança na navegação, fomentando a cooperação entre os órgãos envolvidos.

Portaria nº 59 de 11 de setembro de 2025 -DESIGNAR, os empregados públicos HALINE DA SILVA OLIVEIRA, CPF ***.781.002-** como titular e ARTHUR PEDRO OLIVEIRA DE PAULA, CPF nº ***.617.722.** como suplente, fiscais do Contrato nº 018/2023, firmado com a empresa KEYDMA WINY FERNANDES WOLFGRAN 97698962253, cujo objeto é o FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE SUPORTE E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE E EQUIPAMENTO DE REGISTRADOR ELETRÔNICO DE PONTO – REP.

Portaria nº 60 de 11 de setembro de 2025– DESIGNAR, os empregados públicos ARTHUR PEDRO OLIVEIRA DE PAULA, CPF nº ***.617.722.** como titular e UDSON VIEIRA DOS SANTOS, CPF nº: ***.257.962-** como suplente, fiscais do Contrato nº 006/2021, firmado com a empresa SOLIDEZ TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.392.524/0001-91, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA (ERP).

Portaria nº 61 de 11 de setembro de 2025– DESIGNAR, os empregados públicos ARTHUR PEDRO OLIVEIRA DE PAULA, CPF nº ***.617.722.**  como titular e GENY FERNANDES DE SOUSA E SOUSA, CPF ***.399.112**, como suplente, fiscais do Contrato Nº 007/SOPH/RO/2025, firmado com a empresa J P GALDINO PASSOS ME, inscrita no CNPJ sob o nº 24.111.192/0001-71, cujo objeto é a CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL.

Portaria nº 64 de 18 de setembro de 2025 –  DESIGNAR, o servidor FLÁVIO DE OLIVEIRA CORDEIRO, CPF nº ***.706.737.** como GESTOR responsável pelo acompanhamento técnico e administrativo dos contratos de arrendamento e cessão de áreas do Porto Organizado de Porto Velho.

Portaria nº 65 de 23 de setembro de 2025 – Prorrogação de prazo para conclusão do Grupo de Trabalho para analisar os produtos entregues pela Associação Brasileira de Orçamento Público – ABOP por meio do Relatório de Avaliação Preliminar.

Portaria nº 66 de 01 de outubro de 2025 – DESIGNAR a empregada Pública BEZANETH DA SILVA SICSU VOLKWEIS​​​​​​​, CPF: ***.780252**, para responder pelas demandas relacionadas a Recursos Humanos, Capacitação, Progressões, Recrutamento/Seleção, Exames Periódicos e Relatórios da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH.

Portaria nº 67 de 06 de outubro de 2025 –  Conceder, nos termos da Instrução Normativa nº 003/SOPH/2022, à empregada pública Juci Cleide dos Santos Gavazza Nery, CPF nº ***.699.615-**, Assessora Especial da Presidência, lotada no Departamento de Fiscalização e Operações – DFO, Setor do SEMET, um crédito em regime de adiantamento (Suprimento de fundo) no valor de R$ 5.000,00 (cinco  mil reais), através de crédito no Cartão Corporativo Nº  4674.8190.0517.6656, ocorrendo a despesa por conta de Recursos Próprios desta empresa, para pagamentos de despesas eventuais de pequena monta, de interesse da SOPH.

Portaria nº 68 de 10 de outubro de 2025– Instauração de Processo Administrativo para apuração de fatos.

Portaria nº 69 de 13 de outubro de 2025 – NOMEAR a funcionária pública Bezaneth da Silva Sicsu Volkweis, CPF nº *.780.252-, para exercer suas atividades junto ao Setor de Recursos Humanos – SRH desta Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH.

Portaria nº 70 de 17 de outubro de 2025 – ATRIBUIR ao empregado público GILMAR RIBEIRO DA SILVA, portador do CPF nº ***.082.769-**, Técnico em Operações Portuárias, junto à Divisão de Comércio e Operações – DICOP do Departamento de Operação e Fiscalização e  apoio técnico às funções inerentes à Coordenação de Gestão Portuária, Gratificação de Função nos termos do Art. 6º da Resolução nº 003/2023/SOPH-GAB, ficando definido 80% (oitenta por cento) do GAP-05.

Portaria nº 71 de 30 de outubro de 2025 – DESIGNAR, os empregados públicos VICTOR WINICIUS DE ARAÚJO RIBAS, CPF ***.533.892-** como titular e JOSÉ AIRTON MELO DO VALE, CPF nº: ***.691.282-** como suplente, fiscais do Contrato nº nº 009/SOPH/RO/2025/2025/SOPH-AJCL, firmado com a empresa TORO ELEVADORES, inscrita no CNPJ nº 36.654.499/0001-10, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EMERGENCIAL NO ELEVADOR INSTALADO NA SOPH.

Portaria nº 72 de 04 de novembro de 2025 – DESIGNAR, os empregados públicos JORREY DA SILVA COSTA, CPF ***.419.452-** como titular e BEZANETH DA SILVA SICSU  ***.780.252-** como suplente, fiscais do Contrato nº Nº 008/SOPH/RO/2025/2025/SOPH-AJCL firmado com a empresa  BENTO & FROTA SERVIÇOS EM SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.686.361/0001-61, cujo objeto é a ELABORAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO – LTCAT.

Portaria nº 73 de 06 de novembro de 2025 – Institui a Unidade de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Sistema Eletrônico de Informações -SEI da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado – SOPH.

Portaria nº 75 de 11 de novembro de 2025 – DESIGNAR os empregados públicos HALINE DA SILVA OLIVEIRA, CPF nº ***.781.002-**, como titular e CHARLES BLENDON COSTA MELO, CPF ***.910.282-** como suplente, fiscais do Contrato nº 10/2025-SOPH-RO/2025/SOPH-AJCL (0065966381), firmado com a empresa MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 33.608.308/0001-73, cujo objeto é a prestação do SERVIÇO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO – SVG.

Portaria nº 76 de 25 de novembro de 2025 – Designa a Comissão Permanente de Licitação (CPL) no âmbito desta Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH e nomeia Pregoeiro .

Portaria nº 77 de 26 de novembro de 2025 – Dispõe sobre o encerramento do Exercício Financeiro de 2025 e a Prestação de Contas para a Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH-RO.

Portaria nº 78 de 08 de dezembro de 2025– Designar, os servidores BRUNO DA SILVA QUEIROZ, CPF***.286.002-**, FLAVIANA CAVALCANTI LACERDA NOACK, CPF ***.856.252-**, JUCI CLEIDE DOS SANTOS GAVAZZA NERY, CPF ***.699.615-** e GILMAR RIBEIRO DA SILVA, CPF ***.082.769-**, para atuarem na Gestão e Fiscalização dos contratos administrativos, que tenham como objeto a prestação de serviços de Abastecimento de combustíveis e Manutenção de veículos, no âmbito da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH.