Portaria_1 04.01.2024 – Atribuir ao empregado público MARCO ANTÔNIO CARDOSO FIGUEIRA, CPF nº ***.162.162**, junto ao Setor de Estatísticas do Departamento de Operação e Fiscalização desta Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH, Gratificação de Função, nos termos do Art. 6º da Resolução nº 003/2023/SOPH-GAB, ficando definido 70% (setenta do por cento) do GAP-2.
Portaria_2 08.01.2024 – EXONERAR a Sr a . ANDRESSA SEMPER DE BRITO, Carteira de Identidade nº ***08**- SSP/RO, CPF Nº ***675.452-**, da função de Chefe de Setor, GAP 02, do Quadro de Pessoal da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH.
Portaria_5 09.01.2024 – NOMEAR a Sra. NATHALIA KAROLYNE DE OLIVEIRA PEREIRA , Carteira de Identidade nº ***56**- SSP/RO, CPF Nº ***023.432-**, na função de Chefe de Setor, GAP 02, do Quadro de Pessoal da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH.
Portaria_6 09.01.2024 – “Institui Comissão de Avaliação de Empregados da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia, para Progressão na Carreira.
Portaria_7 10.01.2024 – – DESIGNAR, os empregados públicos HALINE DA SILVA OLIVEIRA, CPF ***.781.002-** como titular e TIAGO RODRIGUES MARTINS, CPF nº: ***.431.032-** como
suplente, fiscais do Contrato nº 018/2023, firmado com a empresa KEYDMA WINY FERNANDES WOLFGRAN 97698962253, cujo objeto é o FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE SUPORTE E
MANUTENÇÃO DE SOFTWARE E EQUIPAMENTO DE REGISTRADOR ELETRÔNICO DE PONTO – REP.
Portaria_8 10.01.2024 – DESIGNAR, os empregados públicos JORREY DA SILVA COSTA, CPF ***.419.452-** como titular e MARCO ANTÔNIO CARDOSO FIGUEIRA, CPF nº: ***.162.162-**
como suplente, fiscais do Contrato nº 015/2023, firmado com a empresa OCUPACIONAL MEDICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.323.646/0001-07 cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA DO TRABALHO, A FIM DE ELABORAR, IMPLANTAR E IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO).
Portaria_10 19.01.2024 – REVOGAR o disposto nas Portarias nº 32 de 28 de julho de 2021 (0019592281) e nº 17 de 22 de fevereiro de 2022 (0024220936) e DESIGNAR, os empregados públicos TIAGO RODRIGUES MARTINS, CPF ***.431.032-** como titular e UDSON VIEIRA DOS SANTOS, CPF nº: ***.257.962-** como suplente, fiscais do Contrato nº 006/2021, firmado com a empresa SOLIDEZ TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.392.524/0001-91, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA (ERP).
Portaria_11 22.01.2024 – INSTITUIR COMISSÃO PARA RECEBIMENTO DEFINITIVO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 01 (UM) ELEVADOR ELÉTRICO DE PASSAGEIROS.
Portaria_12 23.01.2024 – EXONERAR o funcionário público Sr. MARIVALDO VAZ RODRIGUES, Carteira de Identidade nº ***.356 SSP/RO e CPF nº ***.242.392-**, da Gratificação de Função (GF-S), nomeado nos termos dos Arts. 4º e 6º da Resolução nº 003/SOPH-GAB/2023, percebendo 90% do GAP 4.
Portaria_13 23.01.2024 – NOMEAR o funcionário público Sr. MARIVALDO VAZ RODRIGUES, Carteira de Identidade nº ***.356 SSP/RO e CPF nº ***.242.392-**, como Responsável pela Divisão Contábil e Financeira – DICONF da SOPH.
Portaria_14 23.01.2024 – EXONERAR o funcionário público ADALBERTO NERY BARBOSA , CPF Nº ***.846.312-**, da Gratificação de Função (FG-S), nomeado nos termos da tabela constante no art. 2º, da Resolução nº 002/2017, c/c a Resolução nº 003/2017.
Portaria_15 23.01.2024 – NOMEAR o funcionário público Sr. ADALBERTO NERY BARBOSA , CPF Nº ***.846.312-**, na função de Responsável pelo Setor de Controle Interno da SOPH.
Portaria_16 25.01.2024 – EXONERAR o empregado público MAURICIO FERREIRA DA SILVA, CPF nº ***.514.702-** da Gratificação de Função, junto ao Departamento de Operação e Fiscalização desta Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH, nomeado nos termos do Art. 6º da Resolução nº 003/2023/SOPH-GAB, percebendo 70% (setenta do por cento) do GAP-2.
Portaria_17 30.01.2024– REVOGAR o disposto na Portaria nº 27, de 18 de março de 2022, publicada no
DIOF nº 50 e DESIGNAR o servidor ÂNDERSON DE ARAÚJO NEVES CPF ***.044.902.**, como PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, assim com PREGOEIRO, deste Porto Organizado de Porto Velho, administrado pela Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH, na forma da Lei.
Portaria_18 31.01.2024 – DESIGNAR, os empregados públicos UDSON VIEIRA DOS SANTOS, CPF ***.257.962-** e NATHALIA KAROLYNE DE OLIVEIRA PEREIRA, CPF ***.023.432-**, como
suplente, fiscais do Contrato nº 001/2024, firmado com a empresa CORPORATIVA AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA , inscrita no CNPJ nº 42.695.523/0001-40, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA INDEPENDENTE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ANUAIS.
Portaria_19 09.02.2024 – DESIGNAR, os empregados públicos JORREY DA SILVA COSTA, CPF ***.419.452-** como titular e CRISTIANE ALAIDE CORREA LIMA, CPF nº: ***.809.902-** como suplente, fiscais do Contrato Nº 002/SOPH/RO/2024 (0045610671), firmado com a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 00.482.840/0001-38, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL PARA ATENDER O POLIGONAL PORTUÁRIO.
Portaria_20 16.02.2024 – – DESIGNAR, os empregados públicos JORREY DA SILVA COSTA, CPF ***.419.452-** como titular e EDVALDO GOMES DE OLIVEIRA, CPF nº: ***.799.252-** como
suplente, fiscais do Contrato nº 003/2024, firmado com a empresa OCUPACIONAL MÉDICA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 49.323.646/0001-07, cujo objeto é a AVALIAÇÃO E ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE.
Portaria_21 20.02.2024 – DESIGNAR, os empregados públicos RAFAEL LUCAS PIRES DE OLIVEIRA, CPF ***.087.742-** como titular e GILMAR RIBEIRO DA SILVA, CPF nº: ***.082.769-** como suplente, fiscais do Contrato nº 004/2024, firmado com a empresa NORTEINDUSTRIA E COMERCIO DE BALANÇAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.515.802/0001-50, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CALIBRAÇÃO DE BALANÇAS RODOVIÁRIAS.
Portaria_22 05.03.2024 – Instauração de Processo Administrativo para apuração dos fatos apresentados pela gestão do contrato e, designa o empregado público ANDERSON DE ARAUJO NEVES, CPF nº ***.044.902-**, para realização da apuração.
Portaria_23 06.03.2024 – ALTERAR a composição da comissão instituída por meio da Portaria nº 6 de 09 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado, em 10/01/2024, edição nº 06 (0045041421). A Comissão de Avaliação passa à seguinte composição, sob a presidência do primeiro: FRANCISCO JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA, CPF nº ***.654.252-**, MARCO ANTÔNIO
CARDOSO FIGUEIRA, CPF nº ***.162.162** e GEIZA FRANCISCA DE SOUZA KUHN, tendo como seus suplentes respectivamente, os empregados públicos: MARIA ELENITA FERREIRA DO NASCIMENTO, CPF nº ***444.952-**, CARMELITA DE FARIAS ALVES, CPF nº ***.508.482-** e EDVALDO GOMES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.799.252-**, que atuarão diante da ausência de seus titulares.
Portaria_24 12.03.2024 – INSTITUIR, sem ônus para a SOPH, a Comissão Especial de Análise para Qualificação e Desqualificação de Operadores Portuários no Porto Público de Porto Velho.
Art. 3º – Designar, para compor esta Comissão os seguintes funcionários públicos: Gilmar Ribeiro da Silva, CPF ***.082.769-**; Cristiane Alaíde Correia Lima , CPF ***.809.902-** e Carlos Iury dos Santos, CPF ***.827.363-**, como titulares e Edvan Mendonça Brasil, CPF ***.953.702-** e Gerson Antônio Sapper, CPF ***.571.920-** como suplentes.
Portaria_25 25.03.2024 – Conceder, nos termos da Instrução Normativa nº 003/SOPH/2022, à empregada pública Juci Cleide dos Santos Gavazza Nery, CPF nº ***.699.615-**, Assessora Especial da Presidência, lotada no Departamento de Fiscalização e Operações – DFO, Setor do SEMET, um crédito em regime de adiantamento (Suprimento de fundo) no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), através de crédito no Cartão Corporativo.
Portaria_26 27.03.2024 – “Dispõe sobre a composição do Comitê Gestor da Revisão do Planejamento Estratégico da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH”.
Portaria_27 01.04.2024 – SUBSTITUIR na Portaria nº 22 de 05 de março de 2024, o senhor ÂNDERSON DE ARAÚJO NEVES, pela empregada pública NATHALIA KAROLYNE DE OLIVEIRA
PEREIRA, CPF: ***.023.432-**.
Portaria_28 01.04.2024 – – EXONERAR, o Sr. ANDERSON DE ARAÚJO NEVES Carteira de Identidade nº ***.520, SSP/RO e CPF nº ***.044.902-**, do Cargo de Presidente da Comissão de
Licitação, GAP 05, do Quadro de Pessoal da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH.
Portaria_29 02.04.2024 – – SUBSTITUIR, na Portaria nº 36 de 13 de agosto de 2021, publicada no DIOF edição. 164., o servidor EDVALDO GOMES DE OLIVEIRA , pelo servidor MARCO ANTÔNIO CARDOSO FIGUEIRA.
Portaria_30 02.04.2024 – SUBSTITUIR, na Portaria nº 20 de 16 de fevereiro de 2024, publica do DIOF edição. 30, o servidor EDVALDO GOMES DE OLIVEIRA , pela servidora CRISTIANE ALAIDE CORREA LIMA.
Portaria_31 03.04.2024 – – REVOGAR o disposto na Portaria nº 50 de 23 de junho de 2023, publicada no DIOF, edição 122 e Portaria nº 52 de 11 de julho de 2023, publicada no DIOF, edição 130 e DESIGNAR os empregados MÂNICA MIRLA XAVIER DA SILVA NOGUEIRA, CPF ***.241.592-**, como presidente, JORREY DA SILVA COSTA, CPF ***.419.452-**, como suplente, RAFAEL LUCAS PIRES DE OLIVEIRA, CPF ***.087.742-** e MÉRCIA CRISTINA NASIASENE LINS CAVALCANTI, CPF ***.298.724-**, como membros, para constituírem a COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS, conforme Portaria nº 55 de 08 de novembro de 2021;
Portaria_32 03.04.2024 – REVOGAR o disposto na Portaria nº 9 de 02 de fevereiro de 2023, publicada no DIOF, edição 23; CONSTITUIR, sem ônus, a Comissão Permanente de Cotação de Preços, no âmbito da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH e DESIGNAR os empregados públicos LEANDRO MARQUES MACHADO , CPF ***.514.642-**, BRUNO DA SILVA QUEIROZ , CPF ***.286.002-** e RAFAEL LUCAS PIRES DE OLIVEIRA, CPF ***.087.742-**, para sob a presidência do primeiro, comporem a referida Comissão.
Portaria_33 03.04.2024 – REVOGAR o disposto na Portaria nº 46 de 16 de junho de 2023, publicada no DIOF edição 112 e DESIGNAR, os empregados públicos GENY FERNANDES DE SOUSA E
SOUSA, CPF nº ***.399.112-** e RAFAEL LUCAS PIRES DE OLIVEIRA, CPF ***.087.742-**, para responderem pelos bens em ALMOXARIFADO, desta Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH.
Portaria_34 03.04.2024 – REVOGAR o disposto na Portaria nº 66 de 04 de novembro de 2022, publicada no DIOF, edição 215 e DESIGNAR os empregados públicos HALINE DA SILVA OLIVEIRA , CPF ***.781.002-** e MARIVALDO VAZ RODRIGUES , CPF ***.242.392-**, para responderem, SEM ÔNUS para a SOPH, pelo certificado digital CNPJ, que deverá ser usado exclusivamente para assuntos relacionados ao Setor de Recursos Humanos e do Setor Financeiro/tributário, respectivamente, da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH.
Portaria_35 05.04.2024 – º REVOGAR o disposto na Portaria nº 24 de março de 2024, publicada no DIOF em 21/03/2024, ed. 53; INSTITUIR, sem ônus para a SOPH, a Comissão Especial de Análise para Qualificação e Desqualificação de Operadores Portuários no Porto Público de Porto Velho e Designar, para compor esta Comissão os seguintes empregados públicos: Gilmar
Ribeiro da Silva, CPF ***.082.769-**; Cristiane Alaíde Correia Lima , CPF ***.809.902-** e Carlos Iury dos Santos, CPF ***.827.363-**, como titulares e Maria Antônia do Nascimento Santos, CPF ***.894.702-** e Gerson Antônio Sapper, CPF ***.571.920-** como suplentes.
Portaria_36 08.04.2024 – REVOGAR o disposto na Portaria nº 45 de 16 de junho de 2023, publicada no DIOF, ed. 113, de 19 de junho de 2023 e DESIGNAR a servidora DAIANE BERTOZO ALVES, CPF ***.089.652-**, Assessora da Presidência, para coordenar as atividades inerentes às atribuições de Ouvidoria, bem como realizar o tratamento adequado das manifestações cadastradas na Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação – Fala.BR, ficando constituída como Ouvidora/Interlocutora junto a Ouvidoria Geral do Estado de Rondônia no âmbito da SOPH.
Portaria_37 08.04.2024 – Atribuir ao empregado público MARCO ANTÔNIO CARDOSO FIGUEIRA, CPF nº ***.162.162**, junto ao Setor de Estatísticas do Departamento de Operação e Fiscalização desta Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH, Gratificação de Função, nos termos do Art. 6º da Resolução nº 003/2023/SOPH-GAB, ficando definido 80% (oitenta por cento) do GAP-2.
Portaria_38 08.04.2024 – REVOGAR o disposto na Portaria nº 48 de 21 de junho de 2023, publicada no DIOF, em 22/06/2023, edição 116 e CONSTITUIR, sem ônus para a SOPH, Comissão de Gestão de Documentos – CGD, no âmbito da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia, com o objetivo de garantir ao cidadão, acesso à informação do Porto de Porto Velho.
Portaria_39 09.08.2024 – Conceder, nos termos da Instrução Normativa nº 003/SOPH/2022, à empregada pública Josineide Gonçalves da Silva, CPF nº ***.427.674-**, Assessora de Comunicação, lotada no Gabinete da Presidência, um crédito em regime de adiantamento (Suprimento de fundo) no valor de R$ 864,00 (Oitocentos e sessenta e quatro reais), através de crédito no Cartão Corporativo.
Portaria_40 10.04.2024 – REVOGAR o disposto na Portaria nº 23 de 01 de junho de 2021, publicada no DIOF em 10/06/2021, edição nº. 117 e Portaria nº 20 de 22 de fevereiro de 2022, publicada no DIOF em 23/02/2022, edição nº 36; DESIGNAR o servidor MARIVALDO VAZ RODRIGUES , CPF ***.242.392-**, para responder pela Divisão Contábil e Financeira – DICONF, do Departamento Administrativo e Financeiro da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH e DESIGNAR os empregados públicos UDSON VIEIRA DOS SANTOS, CPF ***.257.962-** e NATHALIA KAROLYNE DE OLIVEIRA PEREIRA, CPF ***.023.432-**, como responsáveis pelos pagamentos e transferências bancárias.
Portaria_41 16.04.2024 – Dispõe sobre nomeação de membros da Comissão de Inventário e Desfazimento de Bens da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia e da extinta Portobrás.
Portaria_42 19.04.2024 – REVOGAR o disposto na Portaria nº 31 de 03 de abril de 2024, publicada no DIOF em 05/04/2024,edição 62 e DESIGNAR os empregados MÂNICA MIRLA XAVIER DA SILVA NOGUEIRA, CPF ***.241.592-**, como presidente, JORREY DA SILVA COSTA, CPF ***.419.452-**,como suplente, RAFAEL LUCAS PIRES DE OLIVEIRA, CPF ***.087.742-** e MÉRCIA CRISTINA NASIASENE LINS CAVALCANTI, CPF ***.298.724-**, como membros, para constituírem a COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES E SERVIÇOS, conforme Portaria nº 55 de 08 de novembro de 2021
Portaria_43 23.04.2024 – Concede Progressão por Tempo de Serviço à Empregados Efetivos da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia
Portaria_44 21.05.2024 – Constitui Grupo de Trabalho, no âmbito da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH, para Elaboração de Estudos e Propostas conceituais sobre a Ampliação do Cais Flutuante
Portaria 45 03.06.2024 – NOMEAR a empregada pública Geiza Francisca de Souza Kuhn, CPF nº ***.922,932**, na Gratificação de Função, para exercer atividades administrativas junto a Diretoria Administrativa e Financeira – DAF, desta Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH, nos termos do Art. 6º da Resolução nº 003/2023/SOPH-GAB, percebendo 50% (cinquenta por cento) do GAP-2.
Portaria_46 05.06.2024 – DESIGNAR, os empregados públicos LEANDRO MARQUES MACHADO, CPF ***.514.642-** como titular e DAIANE BERTOZO ALVES, CPF nº: ***.089.652-** como
suplente, fiscais do Contrato Nº 002/SOPH/RO/2024 (0049218648), firmado com a empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 07.797.967/0001-95, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Portaria_47 12.06.2024 – REVOGAR o disposto na RESOLUÇÃO N. 001/DIREX/2020/SOPH-GAB, publicada no Diário Oficial do Estado, em 26/05/2020, edição 99, a qual dispunha sobre a proibição do acesso de acompanhantes de caminhoneiros e pessoas alheias à operação portuária no poligonal portuário, durante o estado de pandemia de COVID-19.
Portaria_48 19.06.2024 – INSTITUIR a Comissão de Avaliação de Desempenho – CAD de empregados da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH, tendo suas atividades coordenadas pela própria Comissão;
Portaria_49 27.06.2024 – Atribuir ao empregado público MARCO ANTÔNIO CARDOSO FIGUEIRA, CPF nº ***.162.162**, junto ao Setor de Estatísticas do Departamento de Operação e Fiscalização desta Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH, Gratificação de Função, nos termos do Art. 6º da Resolução nº 003/2023/SOPH-GAB, ficando definido 80% (oitenta por cento) do GAP-2.
Portaria_50 28.06.2024 – ATRIBUIR ao empregado público CARLOS IURY DOS SANTOS, CPF nº ***.827.363**, Gratificação de Função, para exercer atividades ligadas a despachos Aduaneiros junto à Diretoria de Fiscalização e Operação (DFO), desta empresa pública, nos termos do Art. 6º da Resolução nº 003/2023/SOPH-GAB, percebendo 50% (cinquenta por cento) do GAP-2.
Portaria_51 01.07.2024 – EXONERAR o Sr. UDSON VIEIRA DOS SANTOS, CPF Nº ***.257.962-**, do Cargo de Assessor da Diretoria Administrativa e Financeira, GAP 03, e RECONDUZI-LO ao Cargo de Presidente da Comissão de Licitação, GAP 05, do Quadro de Pessoal da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH.
Portaria_52 01.07.2024 – EXONEAR a Sra. NATHALIA KAROLYNE DE OLIVEIRA PEREIRA, Carteira de Identidade nº ***56**- SSP/RO, CPF Nº ***023.432-**, da função de Chefe de Setor, GAP 02, e RECONDUZI-LA ao Cargo de Assessora da Diretoria Administrativa e Financeira, GAP 03, do Quadro de Pessoal da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH.
Portaria_53 01.07.2024 – NOMEAR a Sra. KARLENYS YUDANNY LARA ARIAS, CPF Nº ***.496.862-**, na função de Chefe de Setor, GAP 02, do Quadro de Pessoal da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH.
Portaria_54 01.07.2024 – ATRIBUIR à empregada pública MÉRCIA CRISTINA NASIASENE LINS CAVALCANTI, CPF nº ***.298.724-**, Gratificação de Função, para exercer atividades administrativas no Setor de Faturamento junto a Diretoria Administrativa e Financeira – DAF, desta Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH, nos termos do Art. 6º da Resolução nº 003/2023/SOPH-GAB, percebendo 50% (cinquenta por cento) do GAP-2.
Portaria_55 02.07.2024 – DESIGNAR o servidor UDSON VIEIRA DOS SANTOS, CPF ***.257.962-**, como PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, assim com PREGOEIRO, deste Porto Organizado de Porto Velho, administrado pela Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH, na forma da Lei.
Portaria_56 03.07.2024 – DESIGNAR o servidor MARIVALDO VAZ RODRIGUES , CPF ***.242.392-**, para responder pela Divisão Contábil e Financeira – DICONF, do Departamento Administrativo e Financeiro da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH;
Portaria_57 04.07.2024 – CONSTITUIR, sem ônus para a SOPH, Comitê Gestor de Acesso à Informação, com o objetivo de disponibilizar as informações pertinentes a matriz de fiscalização do Portal da Transparência, em conformidade com a IN nº52/2017, supra citada.
Portaria_58 08.07.2024 – ATRIBUIR ao empregado público GILMAR RIBEIRO DA SILVA, portador do CPF nº ***.082.769-**, Técnico em Operações Portuárias, junto à Divisão de Comércio e Operações – DICOP do Departamento de Operação e Fiscalização, Gratificação de Função nos termos do Art. 6º da Resolução nº 003/2023/SOPH-GAB, ficando definido 90% (noventa por cento) do GAP-2.
Portaria_59 09.07.2024 – ATRIBUIR ao empregado público FLAVIO RENAN CAMARGO MARCOLINO, portador do CPF nº ***.683.892-**, Engenheiro Civil, da Divisão de Infraestrutura Portuária, desta Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH, Gratificação de Função, nos termos do Art. 6º da Resolução nº 003/2023/SOPH-GAB, ficando definido 70% (setenta por cento) do GAP-2.
Portaria_60 12.07.2024 – SUBSTITUIR, na referida Portaria, o servidor UDSON VIEIRA DOS SANTOS, CPF ***.257.962-** pela servidora MÂNICA MIRLA XAVIER DA SILVA NOGUEIRA , CPF ***.241.592-**.
Portaria_61 12.07.2024 – INSTITUIR Comissão Especial Permanente que tratará dos respectivos casos de solicitação de incorporação e desincorporação de bens da União, nos termos da Resolução nº 43/2021 – ANTAQ.
Portaria_62 24.07.2024 – DESIGNAR FELIPE e MARIVALDO fiscais do Contrato nº 006/2024/SOPH firmado com DENISE DE SOUZA CORRÊA.
Portaria_64 24.07.2024 – DESIGNAR, os empregados públicos UDSON VIEIRA DOS SANTOS, CPF ***.257.962-** como titular e LEANDRO MARQUES MACHADO, CPF nº: ***.514.642-** como suplente, fiscais do Contrato nº 005/2024/SOPH, firmado com a empresa LICITANET LICITAÇÕES ELETRÔNICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.280.462/0001-80, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES DE OBRAS, BENS E SERVIÇOS COMUNS E NÃO COMUNS.
Portaria_65 07.08.2024 – DESIGNAR para compor a referida comissão os empregados públicos: LUIZ GUSTAVO ROGERIO BRAGA , Coordenador de Gestão Portuária, CPF ***.309.332.**; NATHALIA KAROLYNE DE OLIVEIRA PEREIRA, Assessora da Diretoria Administrativa e Financeira, CPF ***023.432-**; e UDSON VIEIRA DOS SANTOS, Presidente da Comissão Permanente de Licitações, CPF ***.257.962-**, que atuarão sob a presidência do primeiro.
Portaria_66 16.08.2024 – Conceder, nos termos da Instrução Normativa nº 003/SOPH/2022, à empregada pública Josineide Gonçalves da Silva, CPF nº ***.427.674-**, Assessora de Comunicação, lotada no Gabinete da Presidência, um crédito em regime de adiantamento (Suprimento de fundo) no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), através de crédito no Cartão Corporativo Nº 4674.8111.0482.2389 ocorrendo a despesa por conta de Recursos Próprios desta empresa, para pagamentos de despesas eventuais de pequena monta, de interesse da SOPH
Portaria_68 11.09.2024 – TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 67 de 05 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado em 06/09/2024, edição 168.
Portaria_69 11.09.2024 – DESIGNAR, as empregadas públicas MARIA ANTONIA DO NASCIMENTO SANTOS, CPF ***.894.702-** como titular e DAIANE BERTOZO ALVES, CPF nº: ***.089.652-** como suplente, fiscais do Contrato nº 007/2024, firmado com a empresa AEROTUR SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.120.923/0001-09, cujo objeto é o AGENCIAMENTO, RESERVA, AQUISIÇÃO, MARCAÇÃO E/OU REMARCAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS.
Portaria_70 08.10.2024 – Criar o Grupo de Trabalho “Navega Rondônia” (GT-Navega Rondônia) , com a finalidade de atuar de forma contínua no acompanhamento, análise e implementação de medidas voltadas para a mitigação dos impactos da crise hídrica, bem como para o fortalecimento da segurança e da operação portuária na Hidrovia do Rio Madeira.
Portaria 71 31.10.2024 – EXONEAR, o Sr. FRANCISCO JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA Carteira de Identidade nº ***.481 SSP-RO e CPF nº ***.654.252-**, da função de Chefe da Unidade de Segurança, GAP 04, do Quadro de Pessoal da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH.
Portaria_72 31.10.2024 – NOMEAR, o Sr. ERNANES PINHEIRO DA COSTA Carteira de Identidade nº ***.835, SSP-RO e CPF nº ***.347.742-**, na função de Chefe da Unidade de Segurança, GAP 04, do Quadro de Pessoal da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH, a contar de 01 de novembro de 2024.
Portaria_73 06.11.2024 – EXONERAR, o Sr. Felipe Nadr Almeida El Rafihi, Carteira de Identidade nº ***146 – SSP-RO e CPF nº ***.981.872-**, do cargo de Assistente Jurídico, GAP 05, do Quadro de Pessoal da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH, a contar de 06/11/2024.
Portaria_74 08.11.2024 – REVOGAR o disposto na Portaria nº 41 de 16 de abril de 2024, publicada no DIOF em 17/04/2024, edição 70, e Portaria nº 60 de 12 de julho de 2024, publicada no DIOF em 15/07/2024, edição 129.
Portaria 75 08.11.2024 – NOMEAR, a Sra. Carmen Eneida da Silva Rocha Lima , Carteira de Identidade nº ***.137 – SSP-RO e CPF nº ***.323.182-**, no cargo de Assistente Jurídico, GAP 05, do Quadro de Pessoal da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH, a contar de 08/11/2024.
Portaria_76 08.11.2024 – Designar a Assistente de Controle Interno, empregada pública Nilza Macedo de Brito, matrícula nº 305, para responder pelas atividades e atribuições do Controle Interno (SECONI), durante as ausências do titular do cargo, Adalberto Nery Barbosa, matrícula nº 303, incluindo períodos de férias e demais impedimentos.
Portaria_85 12.12.2024 –Dispõe sobre o encerramento do Exercício Financeiro de 2024 e a Prestação de Contas para a Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH-RO.
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Acesso à Informação
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