2022

Portaria 1 04.01.2022  – TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 076/DIRPRE/SOPH/2016, publicada no DOE em 21 de junho de 2016 e a Portaria nº 013/DIRPRE/SOPH/2017, publicada no DOE em 13 de Janeiro de 2017, que tratam sobre a criação da comissão de Gestão Ambiental, Segurança e Saúde do Trabalho da SOPH.

Portaria 2 07.01.2022  – DESIGNAR, os empregados públicos MATHEUS DA SILVA SIQUEIRA, CPF nº850.XXX.XXX-34, como titular e FRANCISCO CLAYTON N DA CUNHA, CPF 350.XXX.XXX-68 como suplente, fiscais do Contrato nº 10/2021, firmado com a empresa EMPRESA MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Portaria 3 17.01.2022 – Instituir Comissão de Avaliação de Empregado da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia, tendo suas atividades coordenadas pela própria Comissão.

Portaria 4 18.01.2022 – Determinar a instauração de Processo Administrativo de Apuração da Inexecução da Garantia da Obra, estipulada na “Cláusula Décima Sexta” do CONTRATO Nº
009/2018/SOPH/RO, visando à verificação dos descumprimentos contratuais cometidas pela empresa em comento.

Portaria 5 20.01.2022 – TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 45, de 02 de maio de 2012.

Portaria 6 20.01.2022 – Fica acordado que no presente exercício será transferido para o dia 31 de Janeiro de 2022, o dia de descanso do portuário.

Portaria 7 25.01.2022 – Determinar a instauração de Processo Administrativo de Apuração da Inexecução da Garantia da Obra, estipulada na “Cláusula Décima Sexta” do CONTRATO Nº
006/2018/SOPH/RO, visando à verificação dos descumprimentos contratuais cometidas pela empresa em comento.

Portaria 8 25.01.2022 – SUBSTITUIR, na Portaria nº 3 de 17 de janeiro de 2022, publicada do DIOF edição  .12, o empregado público CARLOS IURY DOS SANTOS, CPF: 194.XXX.XXX-20, pelo servidor JORREY DA SILVA COSTA, CPF 015.XXX.XXX-20.

Portaria 9 01.02.2022 – EXONERAR, o Sr. Fernando Fernandes, portador do RG nº 507.360 SSP/RO e CPF 874.XXX.XXX-68, do cargo de Coordenador Jurídico, GAP 07, do Quadro de Pessoal da SOPH, a contar de 01 de fevereiro de 2022.

Portaria 10 01.02.2022 – Fica concedido a título de Progressão Salarial, o percentual de 4% (quatro por cento) no salário base vigente dos seguintes empregos efetivos desta empresa pública.

Portaria 11 02.02.2022 – DESIGNAR, os empregados públicos JORREY DA SILVA COSTA, CPF 015.XXX.XXX20 como titular e CRISTIANE ALAÍDE CORRÊA LIMA, CPF 422.XXX.XXX-53, como suplente, fiscais do Contrato nº 11/2021, firmado com a empresa HIGISEG MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA.

Portaria 12 02.02.2022 – REVOGAR o disposto na Portaria nº 57 de 09 de novembro de 2021, DIOF ed. nº223.

Portaria 13 03.02.2022 – DESIGNAR, os empregados públicos JORREY DA SILVA COSTA, CPF 015.XXX.XXX20, como titular e HALINE DA SILVA OLIVEIRA, CPF 742.XXX.XXX-30 como suplente, fiscais do Contrato nº12/2021, firmada com a empresa CLÍNICA MEDICA DR ANDREIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.

Portaria 14 15.02.2022 – EXONERAR, a Srta. Larissa de Carvalho Silva, Carteira de Identidade nº 738.029 SSP/RO e CPF 015.XXX.XXX-10, do cargo de Assessor da Diretoria Administrativa e Financeira, GAP 03, do Quadro de Pessoal da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH.

Portaria 15 15.02.2022 – DESIGNAR, os empregados públicos JORREY DA SILVA COSTA, CPF 015.XXX.XXX20, como titular e HALINE DA SILVA OLIVEIRA, CPF 742.XXX.XXX-30 como suplente, fiscais do Contrato nº12/2021, firmada com a empresa CLÍNICA MEDICA DR ANDREIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.

Portaria 16 22.02.2022 – Revogar a Portaria nº 1/2018/SOPH-GAB, publicada no Diário Oficial do Estado nº 5, fl. 49 de 09.01.18.

Portaria 17 22.02.2022 – SUBSTITUIR, na Portaria nº 32 de 28 de julho de 2021, publica do DIOF edição .153, a senhora LARISSA DE CARVALHO SILVA, CPF nº 015.XXX.XXX-10, pelo servidor UDSON VIEIRA DOS SANTOS, CPF Nº 000.XXX.XXX-67.

Portaria 18 22.02.2022 – REVOGAR o disposto nas Portarias nº 49 de 22 de julho de 2020, DIOF ed. 143 e nº 19 de 26 de maio de 2021, DIOF ed. 108.

Portaria 19 22.02.2022 – SUBSTITUIR a senhora LARISSA DE CARVALHO SILVA, CPF nº 015.XXX.XXX-10, pelo servidor UDSON VIEIRA DOS SANTOS, CPF Nº 000.XXX.XXX-67.

Portaria 20 22.02.2022  –  SUBSTITUIR a senhora LARISSA DE CARVALHO SILVA, CPF nº 015.XXX.XXX-10, pelo servidor UDSON VIEIRA DOS SANTOS, CPF Nº 000.XXX.XXX-67.

Portaria 21 03.03.2022 – NOMEAR a Sra. HILDA VANESSA BENEVIDES MONTEIRO, portadora do RG nº293913 SSP/AC e CPF nº 509.XXX.XXX-00, no cargo de Coordenadora Jurídica, GAP 07, do Quadro de Pessoal da SOPH, a contar de 03 de Março de 2022.

Portaria 22 04.03.2022 – EXONERAR o Sr. LEUCIMAR ALVES DE MENEZES, CPF Nº 519.XXX.XXX-49 da função de Chefe de Setor, GAP 02, e RECONDUZI-LO ao Cargo de Assessor Especial da Presidência II, GAP 03, do Quadro de Pessoal da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH.

Portaria 23 04.03.2022 – DESIGNAR, os empregados públicos FRANCISCO CLAYTON NASCIMENTO DA CUNHA, CPF nº 350.XXX.XXX-68, como titular e MATHEUS DA SILVA SIQUEIRA, CPF 850.XXX.XXX-34 como suplente, fiscais do Contrato nº 001/2022, firmado com a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.

Portaria 24 04.03.2022 – REVOGAR, o disposto nas Portarias nº 54 de 24 de agosto de 2020, publicada no DIOF edição 165 e Portaria nº 85 de 19 de novembro de 2020, publicada no DIOF edição 225.

Portaria 25 11.03.2022 – Conceder, nos termos da Instrução Normativa nº 002/SOPH/2017, para a empregada pública JOSINEIDE GONÇALVES DA SILVA, portador do CPF 737.XXX.XXX-53, Assessora de Comunicação, um crédito em regime de adiantamento (Suprimento de fundo) no valor de R$3.000,00 (três mil reais).

Portaria 26 15.03.2022 – INSTAURAR Processo Administrativo de Sindicância com o intuito de apurar os fatos narrados no bojo do processo SEI nº 0040.594326/2021-51.

Portaria 27 de 18.03.2022 – DESIGNAR o servidor ÂNDERSON DE ARAÚJO NEVES, CPF 633.XXX.XXX-30, como PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, assim com PREGOEIRO, deste Porto Organizado de Porto Velho, administrado pela Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH, na forma da Lei.

Portaria 28 23.03.2022 – INSTAURAR Processo de Sindicância com o intuito de apurar os fatos conforme narrados no processo SEI nº (0040.429227/2020-19).

Portaria 29 30.03.2022 – NOMEAR o Sr. LEANDRO MARQUES MACHADO, CPF Nº 832.XXX.XXX-72, na função de Chefe de Setor, GAP 02, do Quadro de Pessoal da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH, a contar de 01 de abril de 2022.

Portaria 30 01.04.2022 – EXONERAR, o Senhor MARCO ANTÔNIO CARDOSO FIGUEIRA, Carteira de Identidade nº 505895 SSP/RO, CPF: 669.XXX.XXX-94, da função de Coordenador de Gestão Portuária, GAP 07, do Quadro de Pessoal da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH, a partir desta data.

Portaria 31 de 01.04.2022 – EXONERAR o empregado público LUIZ GUSTAVO ROGÉRIO BRAGA, CPF 960.XXX.XXX-72, da Gratificação de Função (FG-M), junto a Divisão de Infraestrutura Portuária do Departamento de Operação e Fiscalização, desta Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH, a contar de 01 de abril de 2022.

Portaria 32 01.04.2022 – SUBSTITUIR, o servidor UDSON VIEIRA DOS SANTOS, CPF 000.XXX.XXX-67, pelo servidor LEANDRO MARQUES MACHADO, CPF 832.XXX.XXX-72, a contar de 01 de abril de 2022.

Portaria 33 01.04.2022  – NOMEAR, o Senhor LUIZ GUSTAVO ROGÉRIO BRAGA, CPF 960.XXX.XXX-72, na função de Coordenador de Gestão Portuária, GAP 07, do Quadro de Pessoal da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH, a contar do dia 04 de abril de 2022.

Portaria 34 04.04.2022 – DESIGNAR, os empregados públicos FELIPE NADR ALMEIDA EL RAFIHI, CPF 927.XXX.XXX-49, como titular e CHARLES BLENDON COSTA MELO, CPF nº 022.XXX.XXX-43 como suplente, fiscais do Contrato nº 02/2022, firmado com a empresa NAYLIN NICOLLE PAIXÃO NUNES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

Portaria 35 13.04.2022 – SUBSTITUIR os senhores LARISSA DE CARVALHO SILVA, CPF Nº 015.XXX.XXX-10 e HAILTON ALVAREZ DE AGUIAR, CPF Nº 886.XXX.XXX-68, pelos servidores UDSON VIEIRA DOS SANTOS, CPF nº 000.XXX.XXX-67 e CHARLES BLENDON COSTA MELO, CPF nº 022.XXX.XXX-43, na composição constante no Art. 4º da Portaria nº 41 de 16 de junho de 2020.

Portaria 36 22.04.2022 – Conceder, nos termos da Instrução Normativa nº 002/SOPH/2017, a empregada pública Juci Cleide dos Santos Gavazza Nery, portadora do CPF nº 375.XXX.XXX-87, Assessora Especial da Presidência, lotada no Departamento de Fiscalização e Operações – DFO, Setor de Transporte e Manutenção – SEMET, um crédito em regime de adiantamento (Suprimento de fundo) no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).

Portaria 37 26.04.2022 – PRORROGAR, por 45 (quarenta e cinco) dias o prazo inicialmente concedido para aplicação dos recursos, a contar de 24/04/2022 até 08/06/2022, com a devida comprovação a ser realizada até 13/06/2022.

Portaria 38 16.05.2022 – SUBSTITUIR na portaria em epígrafe, o empregado público LUIZ GUSTAVO ROGÉRIO BRAGA, CPF 960.XXX.XXX-72, pelo servidor JORREY DA SILVA COSTA, CPF 015.XXX.XXX-20 como fiscal, e inserir o servidor MATHEUS DA SILVA SIQUEIRA CPF 850.XXX.XXX-34 como suplente.

Portaria 39 16.05.2022 – INSTAURAR Processo Administrativo de Sindicância com o intuito de apurar os fatos narrados no bojo do processo SEI nº 0040.067550/2022-56.

Portaria 40 18.05.2022 – SUBSTITUIR, o senhor FRANCISCO CLAYTON NASCIMENTO DA CUNHA, CPF nº 350.XXX.XXX-68, pelo servidor EDVALDO GOMES DE OLIVEIRA, CPF Nº 045.799.252-20, na COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS, da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia.

Portaria 41 01.06. 2022 – SUBSTITUIR, o senhor FRANCISCO CLAYTON NASCIMENTO DA CUNHA, CPF nº 350.XXX.XXX-68, pela servidora JUCI CLEIDE DOS SANTOS G. NERY, CPF 375.XXX.XXX-87, como fiscal do Contrato nº 001/2022, firmado com a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.

Portaria 42 01.06.2022 – SUBSTITUIR, o senhor FRANCISCO CLAYTON NASCIMENTO DA CUNHA, CPF nº 350.XXX.XXX-68, pelo servidor MATHEUS DA SILVA SIQUEIRA, CPF 850.XXX.XXX-34, como fiscal do Contrato nº 007/2021, firmado com a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 61.074.175/0001-38 e Contrato nº 008/2021 firmado com a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.

Portaria 43 01.06.2022 – SUBSTITUIR, o senhor FRANCISCO CLAYTON NASCIMENTO DA CUNHA, CPF nº 350.XXX.XXX-68, pela servidora JUCI CLEIDE DOS SANTOS G. NERY, CPF 375.XXX.XXX-87, como fiscal do Contrato nº 10/2021, firmado com a empresa EMPRESA MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Portaria 44 02.06.2022 – SUBSTITUIR, o senhor FRANCISCO CLAYTON NASCIMENTO DA CUNHA, CPF nº 350.XXX.XXX-68, pelo servidor MATHEUS DA SILVA SIQUEIRA, CPF 850.XXX.XXX-34, na Comissão de levantamento de bens patrimoniais móveis e imóveis da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia e da extinta Portobrás.

Portaria 45 08.06.2022 – Instituir Comissão de Avaliação de Empregado para Progressão na Carreira, tendo suas atividades coordenadas pela própria Comissão.

Portaria 46 14.06.2022 – DESIGNAR, os empregados públicos CRISTIANE ALAÍDE CORRÊA LIMA, CPF nº 422.XXX.XXX-53, como titular e JORREY DA SILVA COSTA, CPF 015.XXX.XXX-20, como suplente, fiscais do CONTRATO Nº 003/SOPH/RO/2022, firmado com a empresa EMPRESA G.P. DE OLIVEIRA SERVIÇOS E COMERCIO VAREJISTA DE FERRAGENS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.

Portaria 47 30.06.2022 – Designar a servidora NILZA MACEDO DE BRITO , matrícula 315, para exercer as atribuições de Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH, nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) e do Decreto Estadual nº 26.451/2021 (regulamenta a aplicação da LGPD no Poder Executivo do Estado de Rondônia, e JOSINEIDE GONÇALVES DA SILVA, matrícula 318, para lhe substituir em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares

Portaria 48 30.06.2022 – Conceder, nos termos da Instrução Normativa nº 003/SOPH/2022, à empregada pública Juci Cleide dos Santos Gavazza Nery, portadora do CPF nº 375.XXX.XXX-87, Assessora Especial da Presidência, lotada no Departamento de Fiscalização e Operações – DFO, Setor de Transporte e Manutenção – SEMET, um crédito em regime de adiantamento (Suprimento de fundo) no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Portaria 49 14.07.2022 – Fica concedido a título de Progressão Salarial, o percentual de 4% (quatro por cento) no salário base vigente a empregados efetivos desta empresa pública.

Portaria 50 27.07.2022  – REVOGAR o disposto nas Portarias nº 69 de 31 de agosto de 2020, DIOF 170 e Portaria nº 32 de 01 de abril de 2022, DIOF 67.

Portaria 51 de 03.08.2022 – REVOGAR as Portarias nº 41 de 16 de junho de 2020, DIOF nº 117 e Portaria nº 35 de 13 de abril de 2022, DIOF nº 70.

Portaria 52 09.08.2022 – DESIGNAR, os empregados públicos LEUCIMAR ALVES DE MENEZES, CPF 519.XXX.XXX-49, como titular e FLÁVIO RENAN CAMARGO MARCOLINO, CPF 937.XXX.XXX-00 como suplente, fiscais do Contrato nº 004/2022, firmado com a empresa MAYK WISLLY DE SOUSA FREITAS EIRELI (PILAR CONSTRUÇÕES).

Portaria 53 10.08.2022 – DESIGNAR a empregada Pública HALINE DA SILVA OLIVEIRA, CPF nº 742.XXX.XXX-30, para responder pelas demandas relacionadas a Folha de Pagamento, Seguro de Vida, Registro de Ponto e E-Social da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH.

Portaria 54 10.08.2022 – REVOGAR o disposto na Portaria nº 45 de 04 de outubro de 2021, publicada no DIOF ed. 202.

Portaria 55 10.08.2022 – REVOGAR o disposto na Portaria nº 44 de 04 de outubro de 2021, DIOF ed.202.

Portaria 56 16.08.2022 – DESIGNAR, os empregados públicos GENY FERNANDES DE SOUSA E SOUSA, CPF nº 469.XXX.XXX-00, como titular e EDVALDO GOMES DE OLIVEIRA, CPF 045.XXX.XXX20 como suplente, fiscais do Contrato nº 005/2022, firmado com a empresa ROLDÃO BRAGA RIBEIRO ME.

Portaria 57 05.09.2022 – NOMEAR, o empregado público LOURISVAL NUNES DE SOUSA, Guarda Portuária, Carteira de Identidade nº 574.014 SSP/RO e CPF nº 285.XXX.XXX-53, na função de Chefe da Unidade de Segurança, GAB 4, do Quadro de Pessoal da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH.

Portaria 58 05.09.2022 – Atribuir ao empregado público MAURICIO FERREIRA DA SILVA, CPF nº 242.XXX.XXX-06, junto ao Departamento de Operação e Fiscalização, desta Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH, Função Gratificada (FG-M), nos termos da tabela constante no art. 3º da Resolução nº 005/SOPH-GAB/2021.

Portaria 60 08.09.2022 – – INSTITUIR Comissão Especial Permanente que tratará dos respectivos casos de solicitação de incorporação e desincorporação de bens da União, nos termos da Resolução nº 43/2021 – ANTAQ.

Portaria 61 15.09.2022 – Estabelece a nova estrutura tarifária do Porto Público de Porto Velho, nos termos da resolução ANTAQ nº 61, de 30 de novembro 2021.

Portaria 62 22.09.2022 – DESIGNAR a empregada pública MARIA ELENITA FERREIRA DO NASCIMENTO, Técnica em Contabilidade, CPF 026.XXX.XXX-53, para responder interinamente pela Divisão Contábil e Financeira do Departamento Administrativo e Financeiro da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH, no período de 19 a 30 de setembro de 2022, em substituição ao titular sr. MARIVALDO VAZ RODRIGUES, CPF nº 220.XXX.XXX-34, Portaria nº 23/2021/SOPH-GAB, sem a opção salarial do substituído.

Portaria 63 04.10.2022 – – DESIGNAR, os empregados públicos CRISTIANE ALAÍDE CORRÊA LIMA, CPF nº 422.XXX.XXX-53, como titular e JORREY DA SILVA COSTA, CPF 015.XXX.XXX-20 como suplente, fiscais do Contrato Nº 006/SOPH/RO/2022 (0032384839), firmado com a empresa ATIBAIA ENGENHARIA CONSTRUCOES E SANEAMENTO EIRELI.

Portaria 64 01.11.2022 – Instauração de Processo Administrativo para apuração de fatos.

Portaria 65 04.11.2022 – DESIGNAR a funcionária pública NILZA MACEDO DE BRITO, CPF 060.XXX.XXX-02, assistente de controle interno, para responder interinamente pelo Setor de Controle Interno – SECONI, no período de 31/10/2022 a 30/11/2022, SEM ÔNUS PARA A SOPH, em substituição ao Titular ADALBERTO NERY BARBOSA.

Portaria 67 08.11.2022 –  Designa comissão especial para qualificação e desqualificação de operadores portuários no Porto Público de Porto Velho.

Portaria 69 02.12.2022 – “Institui Comissão de Avaliação de Empregados da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia, para Progressão na Carreira.

Portaria 70 06.12.2022 – DESIGNAR, os empregados públicos GERSON ANTÔNIO SAPPER, CPF nº 450.XXX.XXX-00, como titular e LOURISVAL NUNES DE SOUSA, CPF 285.XXX.XXX-53 como suplente, fiscais do Contrato nº 007/SOPH/RO/2022, firmado com a empresa BSC-I CONSULTORIA EM SEGURANÇA E PROTEÇÃO MARÍTIMA LTDA.