Rondônia completa 32 anos e comemora crescimento

A área onde hoje é considerado o estado de Rondônia já era explorado por bandeirantes desde meados do século XVI, quando ainda fazia parte da província do Mato Grosso, sendo alvo de passagem devido as incursões pelo rio Madeira, levando mantimentos de Belém do Pará para os moradores da região, em especial para Vila Bela da Santíssima Trindade. Levava-se mantimentos, trazia-se ouro.

Mas foi somente com o declínio do ouro e  o auge da exploração da borracha construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, em virtude do Tratado de Petrópolis (1903) constituiu em um poderoso impulso ao povoamento da região.

Rondônia como a conhecemos hoje surgiu com o Território Federal do Guaporé, criado pelo Presidente Getúlio Vargas através do Decreto-Lei nº 5.839 de 13 de setembro de 1943, com áreas desmembradas dos estados do Amazonas (extremo norte do atual estado) e Mato Grosso (grande porção centro-sul).

O recém território contava com quatro municípios: Porto Velho (a capital), Alto Madeira, Lábrea e Guajará-Mirim, entretanto a partir da criação do Decreto-Lei nº 7470 de 17 de abril de 1945, o território passou a contar com apenas dois municípios: Porto Velho que ocupava toda a porção nordeste e Guajará-Mirim que abrangia a porção sudoeste.

Em 22 de dezembro de 1981, através da Lei Complementar nº 41, o então Presidente da República João Baptista de Oliveira Figueiredo, transformou o Território Federal de Rondônia em Estado, mantendo Porto Velho como sua capital, tendo a instalação do Estado de Rondônia em 04 de janeiro de 1982, com a posse do Coronel Jorge Teixeira de Oliveira como seu primeiro governador estadual, numa cerimônia em frente ao Palácio do Governo Presidente Vargas.

Em breve a sede do governo será transferida para a construção do Centro Político Administrativo, denominado Complexo Rio Madeira, que irá concentrar toda a administração e secretarias administrativas do governo do estado.

Desde sua criação do Território Federal do Guaporé 36 governadores estiveram no poder, sendo 26 governadores territoriais e 09 governadores estaduais, sendo os principais deles: Coronel Aluízio Pinheiro Ferreira, o primeiro governador do Território Federal de Rondônia (01 de novembro de 1943 até 07 de fevereiro de 1946); Joaquim de Araújo Lima, o primeiro governador civil do Território Federal do Guaporé (Também é autor da letra do Hino de Rondônia); Coronel Jorge Teixeira de Oliveira, o primeiro governador do Estado de Rondônia (04 de janeiro de 1982 até 10 de maio de 1985) e Jerônimo Garcia de Santana, o primeiro governador eleito do Estado de Rondônia (15 de março de 1987 até 15 de março de 1991). Atualmente, o governador do estado é Confúcio Aires Moura.

Um desses governadores merece referência nessa ocasião, o engenheiro baiano Joaquim de Araújo Lima, que chegou a Porto Velho para dirigir a Estrada de Ferro Madeira-Mamoré no início da década de 1940, posteriormente tornou-se governador territorial, sendo responsável por significativas realizações, como a construção do Palácio Presidente Vargas, do Porto Velho Hotel (atual UNIR Centro), do Fórum Rui Barbosa (atual fórum Criminal de Porto Velho), e Sede Administrativa da Ferrovia Madeira-Mamoré (o Prédio do Relógio).

Rondônia completa 32 anos de existência, com 52 municípios contando com a capital Porto Velho, que por sua vez é o mais importante dos municípios, seguido de Ji-Paraná. Mas destacando-se também Ariquemes, Vilhena, Jaru, Cacoal e Guajará-Mirim.

Ciclos

Historiador aponta a agricultura como importante ciclo do desenvolvimento do Estado

O historiador Francisco Matias é enfático ao lembrar a importância do ciclo da agricultura como um dos mais importantes para o processo de desenvolvimento de Rondônia. Transformado em Estado, dia 22 de dezembro de 1981, e instalado dia 4 de janeiro de 1982, abrigou desde a época da colonização, várias levas de migrantes.

O primeiro, de trabalhadores barbadianos vindos de colônias inglesas para ajudar na construção da lendária Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, dos nordestinos em dois ciclos de extração da borracha, exploração de cassiterita, de ouro, madeira e a expansão da nova fronteira agrícola para o Norte do país.

O ciclo da agricultura definiu as bases do processo da reforma agrária para incentivar o modelo da agricultura familiar na região, a partir da demarcação das terras devolutas – de propriedade da União – em pequenas propriedades.

Segundo Matias outros ciclos, como os da madeira e do minério contribuíram para estruturar o Estado, mas nenhum se compara ao da agricultura, por meio da produção de espécies como o cacau, café, milho e arroz, e, mais recentemente, o cultivo de soja em áreas de cerrado da região do Cone Sul.

O jornalista José Carlos Sá chama a atenção para a posição estratégica do Estado, em relação ao “processo” de desenvolvimento do alcance de novos mercados consumidores. Rondônia, segundo Sá, possui várias alternativas para escoamento de matérias-primas e produtos pela BR-364, hidrovia do Madeira, rodovia Interoceânica e agora está prestes a alcançar um novo processo de desenvolvimento, com a geração de energia limpa por meio das usinas hidroelétricas do rio Madeira.

O senador Acir Gurgaz destacou em seu blog o dia 4 de janeiro, como uma data importantíssima para o Estado, pois além da instalação de Rondônia, representa, também, o dia de celebrar o trabalho duro dos homens e mulheres que trabalharam muito para transformar Rondônia no que é hoje.

Gurgacz lembra ainda que o Estado poderia estar melhor, mas foi realizado um grande trabalho transformando mata fechada em nossas cidades, escolas, fábricas e tudo mais que representam hoje o nosso dia a dia em meio à Amazônia.

Desenvolvimento é política de Estado

Para atrair novos investimentos e acelerar o desenvolvimento de Rondônia, o Governo do Estado adotou, há três anos, uma política de incentivo à produção e à atração de novas indústrias, criando um ambiente favorável para o crescimento da economia, do agronegócio e da atividade empresarial.

O resultado dessa política pode ser observado novamente em 2013, com o crescimento recorde das exportações de carnes e de grãos do Estado, com a ampliação histórica das áreas de plantio – em especial da soja – e com a atração de uma nova indústria a cada dez dias dentro do Estado.

Rondônia vem mantendo o seu crescimento na faixa de 7% ao ano, em ritmo chinês, e o Governo do Estado, com apoio do Governo Federal, e em alguns casos tendo como parceiros os grandes bancos de fomento e a iniciativa privada, está investindo recursos em infra-estrutura e no apoio ao setor produtivo.

Todo esse esforço está voltado para o asfaltamento de 500 quilômetros de rodovias, a abertura de quase dez mil quilômetros de estradas vicinais, a construção de uma usina de calcário de última geração, a construção de novos silos e unidades de armazenamento e beneficiamento de grãos, além de novas frentes para a produção de pescados, a construção de novos frigoríficos e o incentivo ao segmento de floresta plantada.

Outros grandes projetos também começam a se tornar realidade, como a criação de um novo e moderno porto na capital, a licitação de uma ferrovia que deverá cortar todo o Estado e o estudo técnico para a massificação da criação de peixes nos lagos que serão formados pelas usinas do Madeira.

Agroindústrias

A secretaria de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária (Seagri) cumpriu a meta do Governador Confúcio Moura ao regularizar em 2013, mais de 370 agroindústrias dentro da proposta de implantar até o final de 2014, mil agroindústrias em todo o Estado de Rondônia, gerando emprego e renda no campo e na área urbana.

Na aquisição de equipamentos para implantar as agroindústrias o Governo do Estado investiu R$ 8,4 milhões, bem como formou parcerias com prefeituras e associações comunitárias sempre visando melhorar a renda nas comunidades rurais. Polpas de frutas, embutidos, doces de leite, compota, queijos e mussarela, industrializados dentro do que diz a legislação estão transformando para melhor a vida de centenas de famílias no campo.

Regularização Fundiária

Com mais de 6 mil áreas rurais regularizadas, com títulos definitivos entregues em todos os municípios e mais de 18 mil áreas identificadas e georreferenciadas o programa “Paz no Campo” uma parceria que deu certo entre o Governo do Estado e o Governo federal, cumpriu a meta de 2013 que era de regularizar 5 mil famílias.

De acordo com o secretário de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária (Seagri) Evandro Padovani, as metas traçadas pelo Governador Confúcio Moura, foram alcançadas em 2013 e terão continuidade em 2014, beneficiando principalmente os pequenos produtores rurais ligados agricultura familiar.

Ainda na área ligada aos pequenos e médios produtores rurais, o Governo de Rondônia firmou parceria com o Governo Federal, através do Programa Aquisição de Alimentos (PAA) no valor de R$ 8,7 milhões para adquirir produtos da agricultura familiar que devem ser aplicados até junho de 2014, nos 52 municípios do Estado.

Saúde é prioridade no Governo

Números do setor de estatísticas da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) apontam que de janeiro a outubro do ano passado foram realizadas mais de 22 mil internações nas unidades hospitalares da rede estadual. Mais de 5.500 cirurgias – todas de alta e média complexidade – , número que confirmam um crescimento na oferta de serviços superior a 30%, em comparação ao ano passado.

O mesmo estudo aponta, também, a realização de cerca de 100 mil exames laboratoriais e 50 mil diagnósticos por imagem. Um número recorde, se comparado ao caos que o setor de Saúde do Estado se encontrado quando o governador Confúcio Moura assumiu a gestão do Estado.

De acordo com dados do estudo, foram implantadas novas  salas cirúrgicas no Hospital e Pronto Socorro João Paulo II e no Hospital de Base, e  dois novos serviços, AME e SAND – que atendem cerca de 100 pacientes em recuperação em casa.

João Paulo Segundo

Segundo o secretário, a taxa de ocupação da unidade que ultrapassava a faixa de 150%, atualmente apresenta uma tendência de redução, mantendo-se em torno de 100%;  A média de permanência do paciente na unidade, também tem sido controlada, variando de 7 a 8 dias na unidade, mantendo-se na maioria dos meses, abaixo do parâmetro nacional.

Hospital de Base

Referência em alta complexidade, no período, a taxa de ocupação dos leitos hospitalares permaneceu em torno de 80%, ficando  dentro dos padrões nacionais e a média de permanência, variou de 9 a 10 dias. Pimentel afirma que os números do HB, estão compatíveis com  de unidade hospitalar, que é uma unidade geral de referência terciária.

Cosme e Damião

Segundo o Williames Pimentel, a  taxa de ocupação dos leitos hospitalares que em 2012 ultrapassava 100% reduziu em 2013, e voltou a girar na casa de  75%. Este avanço faz parte da  nova estrutura física, com tendência a ficar de acordo com o parâmetro nacional.  A média de permanência dos pacientes, de 5 a 6 dias no hospital, é resultado do elevado número de atendimentos de baixa complexidade, explica o secretário.

Cemetron

De acordo com o secretário, a taxa de ocupação variou de 60 a 80%, chegando ao ápice de ocupação nos meses de maior ocorrência de doenças endêmicas, tais como a dengue, influenza e malária.  A Média de Permanência variou de 13 a 15 dias, por atender doenças infecto contagiosa, que requerem tratamentos específicos e prolongados.

Regional de Cacoal

O Hospital Regional de Cacoal conta com 152 leitos, 23 especialidades, estrategicamente localizado no município de Cacoal, faz parte do programa de Regionalização da Rede Assistencial de Saúde.  Dentro desta visão, em 2013 foram intensificadas suas ações, em um processo de revitalização da unidade de saúde.

Regularização Fundiária Urbana – Título Já

Mais de oito mil pessoas já receberam o título definitivo de sua moradia

Mais de oito mil proprietários de imóveis já receberam gratuitamente o título definitivo de seus lotes através do Título Já, desenvolvido pelo Governo do Estado. A meta é que até o final de 2014 sejam entregues cem mil títulos. Já foram concedidos títulos em Ariquemes, Presidente Médici, Primavera de Rondônia, Rolim de Moura, São Felipe do Oeste e Theobroma.

O Título Já visa atender proprietários de imóveis localizados na área urbana dos municípios, com renda familiar de até cinco salários mínimos e que usa o imóvel como única moradia. O programa está em andamento nos municípios de Cacoal, Jaru, Porto Velho e Santa Luzia.

Com o título de propriedade em mãos, os beneficiados, que não tiveram custos financeiros com a escritura, passam a ser proprietários de fato e de direito, podendo deixar como herança ou requerer financiamento para melhorias, além da valorização do imóvel.

Morada Nova

Governo entregará 20 mil moradias em todo o Estado

Até o final de 2014, o Governo de Rondônia irá entregar moradia a 20 mil famílias em todo o Estado. Já foram entregues 400 residências em Rolim de Moura e 200 em Vilhena. Durante o ano serão entregues 3.744 apartamentos e 256 casas do Residencial Orgulho do Madeira e 8.189 moradias em Porto Velho; 593 casas em Ji-Paraná; 370 unidades em Rolim de Moura; 417 casas em Cacoal; 613 residências em Jaru; e, 349 em Ariquemes, além das 1.500 unidades residenciais rurais em todo o Estado. Também já foi assinada a ordem de serviço para a construção de mais 1.456 apartamentos no Residencial Morar Melhor 2, em Ji-Paraná.

A construção de moradias populares é uma das prioridades do governador Confúcio Moura para o Estado. “Este é o primeiro programa habitacional realizado em Rondônia em mais de duas décadas”, lembra o secretário Márcio Félix.

Pagamento de salários no final de 2013 injeta 1 bilhão na economia de Rondônia.

A Federação do Comércio, de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio) divulgou que a injeção de  quase 1 bilhão de reais  no mercado como os salários de novembro dezembro e décimo terceiro terá reflexo também no início de 2014.

Que o desempenho do setor em dezembro, com a circulação dos salários do mês 13º dos servidores, pode ter superado os 3,9% alcançados no mês de novembro em comparação com a movimentação de outubro de 2013.

Ações do governo faz PIB crescer 7% ao ano

O crescimento do PIB, no caso de Rondônia, foi em razão dos investimentos publico e privados. No parque industrial, no primeiro semestre a cada 15 dias uma nova empresa se instalou em Porto Velho.

O investimento público com a construção de casas populares, recuperação de linhas vicinais pelo projeto “Mão Amiga”, “Projeto Estradão” que asfaltou 10 rodovias estaduais, gerou emprego e renda no decorrer de 2013, que repercutiu diretamente na economia.

Outro fator positivo foi manter a folha pagamento dos servidores em dia. Isso contribuiu para o aumento do grau de confiança no governo. “quem sabe a data exata do pagamento do seu salário, não teme fazer compromissos”, afirma o Secretário de Planejamento George Braga.

O presidente da CDL de Cacoal, Nedeson Tacconi, disse que a circulação do pagamento dos salários e do 13º dos trabalhadores municipais também contribuiu. Além das compras, muitos quitaram suas dívidas e iniciam o ano de 2014 com a economia saneada.  Isso não ocorreu somente em Cacoal, mas também nos demais municípios.

Júnior Lima, gerente de loja do setor de eletrodomésticos, em Porto Velho também está satisfeito com as vendas, já que muitos conseguiram um dinheirinho a mais para trocar os móveis e eletrodomésticos.

Confúcio promove inclusão de professores na era digital

Em 2013, o governador Confúcio Moura deu o primeiro passo para a inclusão dos professores da rede estadual de ensino na era digital. Confúcio entregou 4.892, tablets nas escolas de Ensino Médio. Os aparelhos vão melhorar o processo de aprendizagem em sala de aula, a partir de 2014.

A proposta é colocar os educadores em sintonia com a modernidade, utilizando a mesma linguagem da maioria dos alunos interligados à rede mundial, ao mesmo tempo em que é promovida a inserção dos que ainda não dispõem desse instrumento tecnológico.

Confúcio Moura deixou claro, entretanto, que nada substitui a presença do professor em sala de aula. “É preciso valorizar o ensino no Brasil, que por ser a sexta maior economia mundial, não pode ficar atrás do Chile, Costa Rica, Colômbia, Argentina, Paraguai e Uruguai”, disso   governador..

“Qualquer estudante pode ter sucesso no ensino público”. Como exemplo ele citou a si próprio, pois, filho de costureira e de pedreiro não teve oportunidade de estudar em escola particular. Mesmo assim, passou em dois vestibulares de universidade pública no mesmo ano: para medicina e em engenharia. Optou por fazer medicina. Esse resultado, segundo ele, foi obtido graças ao acompanhamento diário dos seus pais.