Mais de 70 mil identidades foram expedidas este ano em Rondônia

O Instituto de Identificação Civil e Criminal (IICC) Engrácia da Costa Francisco encerra o ano de 2013 com saldos positivos em suas ações, tanto na área de expedição de carteiras de identidade (RG), quanto na identificação e coleta de fragmentos em locais de crimes.

Com base nos dados apresentados pela coordenação de organização e controle do IICC, foram solicitadas em Rondônia, de janeiro a novembro deste ano, 75.387 carteiras de identidade, e expedidas 74.148. Nas operações realizadas no interior do Estado, foram solicitadas 3.599 e expedidas 3.716.

Para a solicitação da carteira de identidade é necessário ter em mãos, uma foto 3×4, cópias e originais da certidão de casamento e nascimento. A primeira via é gratuita, no entanto, a segunda é cobrada uma taxa administrativa no valor de R$ 75,43. “Caso o solicitante tenha sido furtado e queira solicitar a segunda via, basta apresentar o registro da ocorrência, e a emissão será gratuita. Mas devido ao grande número de solicitações com ocorrência policial, a Polícia Civil irá investigar se há veracidade, o requerente será penalizado de acordo com a lei caso a informação não seja verdadeira”, destacou Luiz Carlos de Lima, diretor do IICC.

De acordo com o diretor, há aproximadamente dois anos, as carteiras de identidade estão sendo emitidas no prazo de 24 horas. “A demanda é grande, contudo temos uma equipe preparada. Há casos em que é impossível a emissão num prazo de 24 horas devido problemas na documentação do requerente”, completou Luiz Carlos.

Modernização

Outro dado positivo desta gestão é a inserção de digitais e fragmentos de locais de crimes no Sistema Automatizado de Identificação de Impressões Digitais (AFIS). O sistema de computador recebe dados das digitais que são lançados no sistema nacional e servem como pesquisa para a identificação dos agentes. Rondônia foi o Estado que mais inseriu as informações no banco de dados do sistema nacional da região Norte, e é o terceiro do País, ficando atrás apenas dos Estados da Bahia e Espírito Santo.

“Na hora que o cidadão vai realizar o processo para expedição do RG, automaticamente suas digitais e históricos são lançados no sistema, caso ele cometa um crime em qualquer parte do País, através do cruzamento dos dados das digitais, será comprovada a sua participação no crime”, explicou Luiz.

Em 2013 foram realizadas 1.946 perícias em locais de crimes; inseridos 3.855 fragmentos no AFIS; foram 1.079 fragmentos positivados no AFIS (que resultaram na identificação de agentes); 272 laudos técnicos periciais papiloscópicos; e 1.820 informações técnicas periciais papiloscópicas.

Infraestrutura

Novas instalações para o IICC estão previstas em Rondônia. O secretário de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), Marcelo Bessa, garantiu que a construção da nova sede do ICC está garantida dentro dos recursos do Programa Integrado de Desenvolvimento e Inclusão Socioeconômia do Estado (Pidise).

“O projeto já foi concluído e deve começar a ser executado em 2014. Com uma nova sede, os policiais terão mais estrutura para desempenhar as suas funções que, sem dúvidas, são de suma importância para resolutividade de crimes”, finalizou Marcelo Bessa.