Governo entrega espaço para Trabalhadores Portuários Avulsos em Porto Velho

O Porto Organizado de Porto Velho passou a contar com o Centro de Seleção de Trabalhadores Portuários Avulsos – TPAs, construído pela Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia (Soph). As instalações foram entregues na tarde desta segunda-feira, 26.

O Centro de Seleção será um local onde o trabalhador portuário responderá a chamada diária de trabalho, com estrutura adequada de acomodação composta de vestiários, bebedouros e refeitório. O espaço foi construído na retaguarda do prédio onde funciona o Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO). Órgão sem fins lucrativos criado pelos operadores portuários, responsável por gerir a mão de obra no trabalho portuário.

Espaço foi entregue na tarde de segunda-feira

Segundo o diretor presidente da Soph, Leudo Buriti, a instalação atende a uma exigência do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), na qual define que o TPA só pode ter acesso a área portuária quando devidamente requisitado pelo Operador Portuário e escalado no OGMO. “Antes, os trabalhadores esperavam dentro do poligonal portuário a definição da escala de trabalho, agora com a entrega do centro, o profissional ficará nesse local, e caso não esteja na escala de trabalho, retornará a sua casa podendo ficar no convívio familiar ou praticar outra atividade, permanecendo assim, fora da área portuária. O TPA só terá acesso ao porto com sua escala definida, uniformizado e portando os equipamentos individuais de proteção obrigatórios. Aqueles que, eventualmente, necessitarem de atendimento no posto de saúde no interior do porto, deverão portar requisição expressa fornecida pelo OGMO’’, esclareceu Leudo.

O presidente do Sindicato dos Estivadores do Estado de Rondônia, Mendes Santiago, agradeceu pela estrutura construída e concedida aos trabalhadores, assim como o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Portuários de Porto Velho, Francisco Paulino lembrou que ele próprio havia feito esse pedido ao governador. “A principal peça do funcionamento do Porto é o trabalhador e a entrega deste espaço demonstra como nossas autoridades estão voltadas para proporcionar melhoria nas condições de trabalho. É uma conquista que deve ser comemorada”, ressaltou Paulino.

Representando o governo do Estado, Rubens Nascimento, da Superintendência de Desenvolvimento de Rondônia (Suder), frisou sobre a importância do porto para o escoamento da riqueza produzida no Estado. “O Porto Público é o principal elo da cadeia de nosso desenvolvimento, uma vez que o é através dele que deve ser exportada toda a produção da agricultura de Rondônia e dos estados vizinhos. Portos irregulares no barranco do rio Madeira não são agentes exportadores, eles são a evasão da receita”. E cobrou o diretor da regional da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, Paulo Sérgio Cunha que também prestigiou a solenidade. “O controle é necessário através da fiscalização intensa não apenas no Porto Público, mas naqueles que não detém sequer autorização de operação”, observou Rubens.

Na mesma oportunidade, um caminhão caçamba basculante orçado em mais de R$ 230 mil  foi entregue à Soph. A aquisição é fruto de um convênio firmado com a Secretaria dos Portos da Presidência da República estimado em R$ 22 milhões que serão repassados em quatro etapas ao Porto Público de Rondônia.