Portarias

Portaria 333 – Planejamento Estratégico

Portaria nº 75 de 06 de março de 2024 – Aprova o modelo de Relatório Anual de Controle Interno de Prestação de Contas de Gestão – RACI das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista vinculadas ao Poder Executivo do Estado de Rondônia.

Portaria nº 19 de 11 de janeiro de 2023 – Institui o Sistema para Elaboração de Relatório de Controle Interno – SERCI da Controladoria Geral do Estado de Rondônia – CGE-RO.

Portaria nº 319 de 14 de dezembro de 2023 – Aprova o modelo de Relatório Anual de Controle Interno – RACI  dos fundos das unidades do Poder Executivo do Estado de Rondônia.

Portaria nº 317 de 13 de dezembro de 2023 – Aprova o modelo de Relatório Anual de Controle Interno – RACI das unidades da Administração Pública Direta, Autarquias e Fundações do Poder Executivo do Estado de Rondônia.

Portaria nº 34 de 29 de janeiro de 2024 – Aprova o Plano Anual das Atividades de Controle Interno – PAACI (exercício 2024) no âmbito da Controladoria-Geral do Estado de Rondônia.

Portaria nº 242 de 21 de outubro de 2022 – Aprova o modelo de Relatório Anual de Controle Interno – RACI das unidades da Administração Pública Direta, Autarquias e Fundações do Poder Executivo do Estado de Rondônia.

Portaria nº 256 de 02 de dezembro de 2022 – Aprova o modelo de Relatório Anual de Controle Interno – RACI – dos fundos das unidades do Poder Executivo do Estado de Rondônia.

Portaria nº 213 de 22 de setembro de 2022 – Aprova o Programa de Governança em Privacidade no âmbito da Controladoria Geral do Estado de Rondônia.

Portaria nº 44 de 28 01 2022 – Dispõe sobre a metodologia de seleção das unidades gestoras e os critérios de análise da Prestação de Contas Anual

Portaria nº 30 de 17 01 2022 CGE – Aprova o modelo de Relatório Anual de Controle Interno de Prestação de Contas das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista vinculadas ao Poder Executivo do estado de Rondônia.

Portaria nº 13 de 11 01 2022 CGE – Aprova o modelo de Relatório Anual de Controle Interno – RACI dos fundos das unidades do Poder executivo do Estado de Rondônia.

Portaria nº 12 de 11 01 2022 CGE – Aprova o modelo de Relatório Anual de Controle Interno – RACI das unidades da Adm. Pública Direta, Autarquias e Fundações do Poder Executivo do Estado de Rondônia

Portaria nº 217 de 08 12 2021  –  Estabelece a metodologia de gestão de risco no âmbito do Poder Executivo Estadual

Portaria 213 de 02 12 2021 – Aprova a politica de privacidade e proteção de dados pessoais no âmbito da Controladoria Geral do Estado de Rondônia.

Portaria nº 202 DE 17 11 2021 – Altera e Revoga dispositivos da Portaria nº 172 de 27/09/2021 referente ao Encerramento do exercício de 2021.

Portaria nº 199 de 10 11 2021 – Institui unidade responsável pela coordenação da estruturação, execução e monitoramento do Programa de integridade no âmbito da Controladoria Geral do Estado.

Portaria nº 192 de 27 10 2021 – Aprova o Manual para a implementação do Programa de Integridade e o Guia Prático para implementação do Plano de Integridade.

Portaria nº 179 de 11 10 2021 – Altera dispositivos da Portaria nº 142 de 12/08/2020, publicado no DIOF nº 164 de 24/08/2020

Portaria nº 172 de 27 09 2021 – Dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelo Sistema de Controle Interno no que concerne ao acompanhamento dos procedimentos de Encerramento do exercício de  2021

Portaria nº 139 de 30 07 2021 – Plano de ação e adequação da Lei Geral de Proteção de Dados

Portaria nº 138 de 2021 –  Determina a instauração de Processo Administrativo de Responsabilização pela prática de atos contra a Administração Pública – PAR nos termos da Lei nº 12846 de 01/08/2013c/c o Decreto Estadual n. 23907 de 15/05/2017

Portaria nº 129 de 21 07 2021 – Dispõe sobre a avaliação de programas de integridade de Pessoas Jurídicas

Portaria nº 79 de 27 04 2021  – Aprova o Manual de Estágio Probatório da Controladoria Geral do Estado – CGE regulado pela Portaria nº 60 de 31 de março de 2021.

Portaria nº 60 de 31 03 2021  – Regula os critérios para avaliação de desempenho dos servidores efetivos do quadro da Controladoria Geral do Estado-CGE/RO nos cargos de Auditor de Controle Interno e Assistente de Controle Interno ciados pela Lei 758/2014.

Portaria nº 57 de 25 03 2021  – Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 03 (três) anos, durante os quais a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, com base em padrões e indicadores estabelecidos nesta Portaria.

Portaria nº 39 de  22 02 2021 – Dispõe sobre a composição e funcionamento da Comissão de Ética da Controladoria Geral do Estado de Rondônia – CGE, bem como designa servidores para compor a referida comissão.

Portaria nº 3/2020 CGE-GFA – Dispõe sobre os procedimentos de auditoria para as ações de controle da Controladoria Geral do Estado de Rondônia.

Portaria nº 5/2020 – Aprova o Projeto Pedagógico referente a Politica de Capacitação e Permanência.

Portaria nº 37/2020 – Institui o Sistema de Monitoramento de Apontamentos da CGE

Portaria nº 43/2020 – Institui o Sistema para Elaboração de Relatório Anual de Controle Interno para Prestação de Contas – SERCI da Controladoria Geral do Estado de Rondônia – CGE-RO.

Portaria nº 55/2020 – Autoriza e Disciplina o regime de teletrabalho da CGE

Portaria nº 63/2020 – Orienta e traça diretrizes e alerta unidades administrativas e orçamentárias acerca de boas praticas das contratações diretas

Portaria nº 72/2020 – Institui e Define medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus

Portaria n. 89/2020 – Institui o Boletim Semana da CGE – COVID 19

Portaria nº 100/2020 – Institui a obrigatoriedade de reporte de informações ao Comitê de Transparência Pública e Governo Aberto

Portaria nº 104/2020 – Convoca a Participação da Sociedade no Planejamento do MAPEIA RONDÔNIA

Portaria nº 106/2020 – Institui o PROFOCOS

Portaria nº 111/2020 – Aprova o Manual Prático-Explicativo do PROFOCOS

Portaria nº 135/2020 – Aprova o Modelo de Relatório Bimestral e Quadrimestral de Controle Interno

Portaria nº 138/2020 – Aprova o Manual Pratico-Explicativo referente a 2° Etapa do Profocos

Portaria nº 139/2020 – Aprova o Modelo de Relatório de Auditoria Interna da CGE

Portaria nº 149/2020 – Institui o Sistema para Elaboração de Relatório de Controle Interno – SERCI da CGE Fica revogada a Portaria nº 43 de 28 de fevereiro de 2020, publicada no DIOF nº 48,de 13 de março de 2020

Portaria nº 154/2020 – Aprova o Manual Prático explicativo referente a 3° Etapa do PROFOCOS

Portaria nº 165/2020 – Altera o Modelo de Relatório Bimestral e Quadrimestral – Altera dispositivos da Portaria nº 135 publicada no DOE nº 156 de 12 de agosto de 2020.

Portaria nº 184/2020 – Institui o Sistema de Monitoramento da CGE

Portaria nº 201 CGE 2020  – Defini o programa de avaliação de desempenho dos servidores em ESTÁGIO PROBATÓRIO.

Portaria nº 229 de 07 de dezembro de 2020 – Institui o Sistema de Monitoramento da Controladoria Geral do Estado de Rondônia – CGE- e revoga a Portaria nº 184 de 16 de outubro de 2020, publicada no DIOF nº 225 de 19 de novembro de 2020

Portaria nº 245-2020 – Regulamenta o uso de recursos tecnológicos para realização de atos de comunicação e de instrução de procedimentos em processos administrativos instaurados no âmbito da Controladoria Geral do Estado, visando assegurar os direitos ao contraditório e à ampla defesa.

Portaria nº 173 2019 CGE GAB – Estabelece checklist disciplinando a relação de documentos que deverão constar nos autos dos contratos de obras e serviços de engenharia encaminhados para análise da CGE.

Portaria nº 167 2019 CGE/GAB – Aprova o Modelo de Planejamento de Auditoria da Controladoria Geral do Estado de Rondônia.

Portaria nº 106/2018 – Planejamento Estratégico CGE

Portaria nº 98 de 05 06 2017  – Institui o código de ética da CGE

Portaria Conjunta nº 2, de 01 de outubro de 2019 – Manual de Consulta Pública e Guia do Servidor Público – Sup de Estado p/ Resultados e CGE

Portaria Conjunta nº 18/2020 – Institui diretrizes de governança e controle visando a prevenção, detecção e enfrentamento de fraudes –  SEAS E CGE.

Portaria Conjunta nº 21/2020 – Aprova o Guia Orientativo de Compras e Contratações Diretas COVID-19 da CGE e SUPEL

Portaria nº 85 de 29 de marco de 2022 – Disciplina critérios e procedimentos para a concessão do Adicional de Qualificação no âmbito da Controladoria-Geral do Estado.

Portaria nº 102 de 19 de abril de 2022 – Altera e acresce dispositivos da Portaria nº 85 de 29 de março de 2022.

Portaria Conjunta nº 60 de 08 de agosto de 2022 – Controladoria Geral do Estado e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental designam equipe multidisciplinar para atuar em ações integradas de monitoramento e combate à queimadas em Rondônia.

Portaria nº 188 de 26 de agosto de 2022 – Institui equipe de Fiscalização para realizar Auditoria 360º.

Portaria 278/2023/CGE-GAB – Adicional de Qualificação

Portaria 202/2023/CGE-GAB – Comissão de Avaliação, Progressão e Promoção Funcional

Portaria nº 39 de 07 de fevereiro de 2024 – Aprova o Manual de Instrução Processual da Solicitação e Concessão de Adicional de Qualificação