Assentados do Vale Encantado recebem georreferenciamento e DAP

Cem famílias que estão no Assentamento Vale Encantado, na área rural de Theobroma, a cerca de 350 quilômetros de Porto Velho, receberam na última sexta-feira (24) a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf), documento aguardado há algum tempo e que abre as portas aos agricultores para financiamentos junto aos bancos federais.

Além do DAP a comunidade foi contemplada com a planta do georreferenciamento, oficializando a demarcação de todos os lotes, resultado do trabalho realizado pelo governo do Estado.

Moradores do Vale Encantado e do setor Oriente, uma localidade próxima, autoridades e lideranças comunitárias participaram do evento que aconteceu no barracão, sede da Associação dos Moradores do Vale.

O governador Confúcio Moura, ex-proprietário das terras agora dos assentados, destacou que o georreferenciamento e as DAPs vão proporcionar aos novos proprietários condições de trabalharem a terra, adquirirem animais e, com os lucros, outros bens, abandonando a situação de pobreza enfrentada pela maioria.

“A regularização de terras é um mecanismo forte para fixar o homem no campo e esse tem sido o nosso propósito”, salientou o Governador. Uma das medidas foi o trabalho de topografia da região, que tem mais de 40 mil metros cúbicos de madeira  para ser explorada, valor equivalente a R$ 10 milhões e que com manejo  responsável poderá contribuir muito para a melhoria de vida das famílias. O assentamento tem também área de reserva assegurada.

Através de órgãos como a Emater e a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária, o Estado oferece aos agricultores estudos florestais e formas de manejos. De acordo com Confúcio Moura, é possível implantar na localidade empreendimentos como a criação de peixes, agroindústrias além do cultivo de produtos agrícolas. “Sabemos que não existe uma forma acabada de desenvolvimento, mas que a semente está no interior de cada um, por isso é preciso trabalho e interesse de todos e eu ofereço os meios que o Estado dispõe para ajudá-los”, enfatizou o Governador.

A entrega do Documento de Adaptação ao Pronaf foi feita parcialmente. Na sexta-feira somente dez famílias receberam o documento, mas de acordo com o superintendente do Incra, Flávio Carvalho, os demais estão sendo preparados e logo estarão nas mãos dos proprietários.

Para o prefeito de Theobroma, José Lima, a ação do Estado no assentamento abre novas perspectivas  para os moradores e acena com benefícios que antes a comunidade mal sonhava.

O vice-presidente da Associação de Agricultores do Vale Encantado, Oséias Bigode, enalteceu o governo de Confúcio Moura, classificando-o como governante de todas as classes, mas com uma atenção especial voltada para os menos favorecidos, o que beneficiou as famílias do assentamento.

Para o vereador Claudio Santos, de Theobroma, o atual governo tem feito uma verdadeira revolução no Estado com a regularização de terras. “O georreferenciamento dá aos assentados a convicção de que realmente são donos da terra e isso é muito positivo para todos”, destacou o vereador.

Maria de Jesus Lobo, gestora do Incra na região de Jaru, salientou que a parceria entre o Incra e o Governo do Estado tem sido muito proveitosa. “A prova disso é a entrega dos DAPs, que a comunidade vinha sonhando há tanto tempo”.  Disse também que neste ano a meta é que o Incra dê assistência em 90% dos assentamentos e para isso vai precisar da parceria dos órgãos estaduais.

Edneia Gusmão, coordenadora do Programa Estadual de Regularização Fundiária da Secretaria de Agricultura, lembrou que o Termo de Cooperação Técnica do Terra Legal e o Incra para 2014 está  sendo preparado e deverá ser assinado nos próximos dias e a meta é de se não superar, pelo menos se igualar ao ano passado, quando foram entregues cinco mil títulos em todo o Estado. Segundo ela, em 2013 foram feitos georreferenciamento em 700 lotes.

A técnica em extensão rural da Emater,  Andréia Teixeira da  Silva, é uma das responsáveis pelo trabalho do órgão no Vale Encantado. Segundo ela, com a conclusão do georreferenciamento, a próxima etapa será a parte do manejo florestal e as visitas técnicas  nas áreas ambiental, produtiva e social. “Neste um ano que estamos aqui, já temos visto muitos resultados positivos”, destacou a jovem extensionista.

De acordo com  Creuza Bispo, uma das assentadas, 2014 promete ser um ano de muitas realizações para as 100 famílias do Vale Encantado. “Aqui tem muita gente como eu, que nunca teve um pedacinho de terra na vida, mas que agora está tendo esta alegria”. Ela conta que está na área há algum tempo, mas acabou tendo que se afastar um  pouco devido as consecutivas malárias que pegou, mas que apesar do sofrimento valeu a pena.

Ronaldo dos Santos é um dos primeiros assentados, chegou à área em 2008 como acampado e foi o primeiro contemplado com  a Declaração de Aptidão ao Pronaf.  O documento lhe garante o direito de obter até R$ 21.500,00 de financiamento em um banco federal  para trabalhar nos 29 hectares de terra. Segundo ele, parte dos recursos será destinada a compra de 20 vacas leiteiras, lavoura de abacaxi, banana e mandioca, por onde pretende começar. “Não é de agora que o Dr. Confúcio ajuda a gente, desde que começamos aqui ele sempre nos apoiou, dando condições para chegarmos às pessoas certas”.

Paulo Cesar da Silva e a esposa Silvana Borges da Silva admitem que não tem sido muito fácil morar no assentamento, distante 36 quilômetros da sede do município. Os filhos estão em outras cidades. Um faz curso de técnico agrícola e a filha está na faculdade, mas o sonho de toda a família é continuar morando no Vale e construir uma vida próspera.

Participaram do evento, na zona rural de Theobroma, o governador Confúcio  Moura, o prefeito José Lima, e o vice prefeito André Cortijo, os vereadores Claudio, Abel e Robertinho,  o  secretário adjunto da Casa Civil, Paulo dos Santos, o ex-deputado João Batista dos Santos e sua esposa a vereadora de Jaru  Cássia dos Santos, o superintende do Incra, Flavio Carvalho e Maria de Jesus Lobo, também do Incra, entre outros.

Texto: Alice Thomaz
Fotos: Daiane Mendonça