ANTAQ abre consulta pública e define datas de audiências presenciais para licitação do 2º bloco de portos

A ANTAQ instaurou procedimento de consulta e audiências públicas para o 2º bloco de arrendamentos portuários.

A audiência pública, visando obter subsídios para o aprimoramento das minutas de editais e contratos de arrendamento, relativos à realização de certames licitatórios para a exploração de áreas e infraestruturas nos portos organizados de Paranaguá (PR), São Sebastião (SP), Salvador e Aratu (BA), estará aberta no período de 02 de outubro a 25 de outubro de 2013.

Com os novos terminais, que inclui também um terminal dedicado a passageiros, espera-se um aumento na capacidade de movimentação de cargas de 51,4 milhões de toneladas por ano, totalizando cerca de R$ 3,2 bilhões em investimentos.

As minutas jurídicas referentes aos arrendamentos do 2º bloco de portos estão disponíveis no site da Agência (www.antaq.gov.br), no link audiência pública nº 6, assim como os estudos relativos a cada um dos arrendamentos que se pretende licitar.

A ANTAQ considerará apenas as contribuições que tenham por objeto as minutas jurídicas colocadas em consulta e audiência públicas. As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 17h do dia 25 de outubro de 2013, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico, também disponível no site.

Ao final da audiência, as contribuições recebidas serão disponibilizadas pela ANTAQ aos interessados na internet.

Audiências presenciais

A ANTAQ também já definiu as datas das audiências públicas presenciais:

São Sebastião – será no dia 17/10, na sede da Companhia Docas (CDSS), localizada na Av. Doutor Altino Arantes, 410, Centro, São Sebastião – SP – CEP: 11.600-000;

Salvador e Aratu – Dia 18/10, na sede da Companhia Docas da Bahia (Codeba), localizada na Av. da França, 1551, Comércio, Salvador – BA – CEP: 40.010-000; e

Paranaguá – 21/10, na sede da APPA, localizada na Av. Ayrton Senna da Silva, 161 – D. Pedro II – Paranaguá – PR CEP: 83203-800.

Todas as três audiências presenciais serão realizadas no horário das 15h às 18h.