Governo de Rondônia
05/12/2025

ÉTICA E INTEGRIDADE

Governo de RO institui Código de Ética interno para reforçar cultura de integridade na Setic

27 de maio de 2025 | Governo do Estado de Rondônia

Código de Ética orienta condutas e fortalece a cultura de responsabilidade e respeito na Setic

O governo de Rondônia instituiu o Código de Ética, estabelecendo princípios e condutas que devem nortear o trabalho de todos os que atuam na Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), incluindo estagiários e terceirizados. A norma foi oficializada por meio da Portaria nº 167/2024, publicada no Diário Oficial do Estado (Diof). 

O objetivo da norma é garantir a integridade, o respeito e a eficiência no serviço público, com foco na valorização da ética como pilar das atividades institucionais. Entre os princípios que devem ser seguidos estão a honestidade, imparcialidade, transparência, urbanidade e  o compromisso com o que é melhor para todos. 

O Código também detalha os direitos e deveres dos servidores, como o direito a um ambiente de trabalho saudável e a participação em capacitações, bem como o dever de agir com respeito, sigilo profissional e responsabilidade no uso de recursos públicos. Além disso, o código proíbe condutas como assédio, discriminação, uso indevido de informações privilegiadas, bullying e atitudes que comprometam a imagem da Setic. 

Para garantir o cumprimento das normas, foi criada uma Comissão de Ética, responsável por orientar, apurar condutas e recomendar sanções, quando necessária. As penalidades previstas vão desde advertência verbal até censura ética, dependendo da gravidade da infração. 

A assessora de conformidade da Setic, Maria Gabriela Galvão, reforçou a importância do Código de Ética. O código é um passo importante para fortalecer a cultura ética na Setic. Ele orienta o comportamento dos servidores e ajuda a garantir um ambiente de trabalho justo e transparente”, destacou.

Com a publicação da Portaria, a Setic reforça seu compromisso com a transparência e a moralidade no exercício da função pública, alinhando-se aos princípios que regem a administração pública e o compromisso de entregar um serviço de qualidade e confiança para o cidadão. 

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Fonte
Texto: Aline Rodrigues, supervisionada por Beatriz Galvão
Fotos: Beatriz Galvão
Secom - Governo de Rondônia

Categorias
Comunicação, Governo, Governo Fez e Faz, Rondônia, Serviço, Servidores, Sociedade, Tecnologia, Transparência


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