2025

Portaria_1 04.01.2025 – Fica acordado que, no presente exercício, será transferido para o dia 27 de janeiro, o dia de descanso do portuário.

Portaria_2 15.01.2025 –  DESIGNAR, os empregados públicos MARIVALDO VAZ RODRIGUES, CPF ***.242.392 -** e NATHALIA KAROLYNE DE OLIVEIRA PEREIRA, CPF ***.023.432-**, como suplente, fiscais do Contrato nº 001/SOPH/RO/2025 (0056230323), firmado com a empresa CORPORATIVA AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA , inscrita no CNPJ nº 42.695.523/0001-40, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA INDEPENDENTE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ANUAIS.

Portaria_3 21.01.2025  – REVOGAR o disposto na Portaria nº 87 de 26 de dezembro de 2024, publicada do Diário Oficial do Estado, em 26/12/2024, edição 243.

Portaria_5 31.01.2025 – Fica concedido a título de Progressão Salarial, o percentual especificado no quadro abaixo, no salário base vigente dos seguintes empregados efetivos desta empresa pública

Portaria 6 04.02.2025 – Conceder, nos termos da Instrução Normativa nº 003/SOPH/2022, à empregada pública Josineide Gonçalves da Silva, CPF nº ***.427.674-**, Assessora de Comunicação, lotada no Gabinete da Presidência, um crédito em regime de adiantamento (Suprimento de fundo) no valor de R$ 927,42 (novecentos e vinte e sete reais e quarenta e dois centavos ), através de crédito no Cartão Corporativo Nº 4674.8111.0482.2389 ocorrendo a despesa por conta de Recursos Próprios desta empresa, para pagamentos de despesas eventuais de pequena monta, de interesse da Soph.

Portaria_7 06.02.2025 – Conceder, nos termos da Instrução Normativa nº 003/SOPH/2022, à empregada pública Josineide Gonçalves da Silva, CPF nº ***.427.674-**, Assessora de Comunicação, lotada no Gabinete da Presidência, um crédito em regime de adiantamento (Suprimento de fundo) no valor de R$200,00 ( Duzentos reais), através de crédito no Cartão Corporativo Nº 4674.8111.0482.2389 ocorrendo a despesa por conta de Recursos Próprios desta empresa, para pagamentos de despesas eventuais de pequena monta, de interesse da Soph.

Portaria_8 17.02.2025  – REVOGAR o disposto na Portaria nº 73 de 08 de dezembro de 2023, publicada no DIOF nº 231, de 08/12/2023.

Portaria_11 10.03.2025 –  DESIGNAR, os empregados públicos JUCI CLEIDE DOS SANTOS GAVAZZA NERY, CPF nº ***.699.615-** como titular e AMAZONAS SANTIAGO DE OLIVEIRA, CPF ***.156.352-** como suplente, fiscais do Contrato Nº 002/SOPH/RO/2025 (0057605224), firmado com a empresa FN COMERCIO E SERVIÇOS CURSO E CONSULTORIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 22.534.972/0001-07, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CONDICIONADORES DE AR.

Portaria_12 11.03.2025 – DESIGNAR, os empregados públicos JUCI CLEIDE DOS SANTOS GAVAZZA NERY, CPF ***.699.615-** como titular e RAFAEL LUCAS PIRES DE OLIVEIRA, CPF nº: ***.087.742-** como suplente, fiscais do Contrato nº 003/SOPH/RO/2025 (0057673258) firmado com a empresa GENTE SEGURADORA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 90.180.605/0001-02, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL PARA OS EQUIPAMENTOS (ITENS 1 E 2 do TR) PERTENCENTES À FROTA DA SOPH.

Portaria_13 11.03.2025 – DESIGNAR, os empregados públicos JUCI CLEIDE DOS SANTOS GAVAZZA NERY, CPF ***.699.615-** como titular e GILMAR RIBEIRO DA SILVA , CPF nº: ***.082.769-** como suplente, fiscais do Contrato nº 1551/2024/PGE-SUGESP (0058074088), firmado com a empresa UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 05.884.660/0001 04, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, DIESEL S10, DIESEL S500) E ARLA.

Portaria_14 11.03.2025 – DESIGNAR, os empregados públicos JORREY DA SILVA COSTA, CPF ***.419.452-** como titular e CRISTIANE ALAIDE CORREA LIMA, CPF nº: ***.809.902-** como suplente, fiscais do Contrato nº 004/SOPH/RO/2025 (0057984292) firmado com a empresa BENTO & FROTA SERVIÇOS EM SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 19.686.361/0001-61, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS – PGR E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EM CONJUNTO COM GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS – GRO.

Portaria_18 03.04.2025 – EXONERAR a pedido, o empregado público MARCO ANTÔNIO CARDOSO FIGUEIRA, portador do CPF nº ***.162.162-**, Administrador, da Gratificação de Função junto ao Setor de Estatísticas do Departamento de Operação e Fiscalização desta Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH, nos termos do Art. 6º da Resolução nº 003/2023/SOPH-GAB.

Portaria_19 04.04.2025 – Institui Comissão de Avaliação de Desempenho – CAD de empregados da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia, para Progressão na Carreira.

Portaria_21 08.04.2025 – EXONERAR a pedido, o empregado público LEUCIMAR ALVES DE MENEZES​, portador do CPF nº ***.802.312-**, Assessor Especial da Presidência II, lotado na Divisão de Infraestrutura Portuária (DINF) desta Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH.

Portaria_22 09.04.2025 – DESIGNAR, os empregados públicos LEANDRO MARQUES MACHADO, CPF ***.514.642-**, como titular e CARLOS IURY DOS SANTOS, CPF ***.827.363-** como suplente, fiscais do Contrato de Cessão de Uso Onerosa nº 03/2021, firmado com a empresa KAEXE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA​, inscrita no CNPJ nº 24.313.216/0001-75 cujo objeto é a cessão de uso onerosa da área 5.3, medindo 225,84 m² situada nas dependências do Porto Organizado de Porto Velho.

Portaria_23 09.04.2025 – DESIGNAR, os empregados públicos LEANDRO MARQUES MACHADO, CPF ***.514.642-**, como titular e CARLOS IURY DOS SANTOS, CPF ***.827.363-** como suplente, fiscais do Contrato de Cessão de Uso Onerosa nº 02/2021, firmado com a empresa K. C. F. DE OLIVEIRA EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ nº 10.961139/0001-55 cujo objeto é a cessão de uso onerosa da área 5.2, medindo 196,60 m² situada nas dependências do Porto Organizado de Porto Velho.

Portaria_24 09.04.2025 – DESIGNAR, os empregados públicos JORREY DA SILVA COSTA, CPF ***.419.452-**, como titular e HALINE DA SILVA OLIVEIRA, CPF ***.781.002-**, como suplente, fiscais do Contrato nº 006/SOPH/RO/2023, firmado com a empresa CENTRO DE SAÚDE OCUPACIONAL E ESPECIALIZAÇÕES DO RIO DE JANEIRO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 42.409.831/0001-61, cujo objeto é a realização dos exames laboratoriais periódicos, conforme especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA, parte integrante do contrato.

Portaria_25 09.04.2025 – DESIGNAR, os empregados públicos HALINE DA SILVA OLIVEIRA , CPF nº ***.781.002-**, como titular e CHARLES BLENDON COSTA MELO, CPF ***.910.282-** como suplente, fiscais do Contrato nº 009/2021, firmado com a empresa SEGUROS SURA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 33.065.699/0001-27, cujo objeto é a prestação do SERVIÇO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO – SVG.

Portaria_26 09.04.2025 – DESIGNAR, os empregados públicos JORREY DA SILVA COSTA, CPF ***.419.452-** como titular e HALINE DA SILVA OLIVEIRA, CPF nº: ***.781.002-** como suplente, fiscais do Contrato nº 015/2023, firmado com a empresa OCUPACIONAL MEDICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.323.646/0001-07 cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA DO TRABALHO, A FIM DE ELABORAR, IMPLANTAR E IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO).

Portaria_27 09.04.2025  – Designa os servidores responsáveis pela Unidade de Gestão da Integridade para coordenar a estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade no âmbito da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH/RO.

Portaria_28 09.04.2025  –  DESIGNAR, para compor a Comissão Especial Permanente, os empregados desta empresa pública,  NATHALIA KAROLYNE DE OLIVEIRA PEREIRA, CPF ***023.432-** como titular e GEIZA FRANCISCA DE SOUZA KUHN, CPF ***.922.932-**, como suplente; LEANDRO MARQUES MACHADO, CPF ***.514.642-** como titular e BRUNO DA SILVA QUEIROZ, CPF ***.286.002-** como suplente; KARLENYS YUDANNY LARA ARIAS, CPF ***.496.862-** como titular e UDSON VIEIRA DOS SANTOS, CPF ***257.962-** como suplente; e como representante dos arrendatários o senhor DANIEL MULATI, CPF ***.656.948-** como titular e o senhor ALEX SANDRO CANDIDO SCHAFER, CPF ***.779.041-** como suplente.

Portaria_29 28.04.2025 – NOMEAR, o empregado público VICTOR WINÍCIUS DE ARAÚJO RIBAS, portador do CPF nº ***.533.892-**, Assessor Especial da Presidência II, GAP 3, para exercer as suas atividades na Divisão de Infraestrutura Portuária (DINF) desta Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH.

Portaria_30 29.04.2025 – DESIGNAR os empregados públicos AMAZONAS SANTIAGO DE OLIVEIRA, CPF ***.156.352-** como titular e RAFAEL LUCAS PIRES DE OLIVEIRA, CPF nº: ***.087.742-** como suplente, fiscais do Contrato Nº 002/SOPH/RO/2025 (0057605224), firmado com a empresa FN COMERCIO E SERVIÇOS CURSO E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.534.972/0001-07, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CONDICIONADORES DE AR.

Portaria_31 07.05.2025 – DESIGNAR, para compor a presente Comissão os seguintes empregados públicos, que atuarão sob a presidência do primeiro: UDSON VIEIRA DOS SANTOS, CPF ***.257.962-**, NATHALIA KAROLYNE DE OLIVEIRA PEREIRA , CPF ***.023.432-**, LEANDRO MARQUES MACHADO, CPF ***.514,642-**, MÂNICA MIRLA XAVIER DA SILVA NOGUEIRA , CPF ***.241.592-** e GEIZA FRANCISCA DE SOUZA KUHN , CPF nº ***.922,932**, para comporem a referida Comissão, na condição de membros auxiliares do Almoxarifado.

Portaria_32 08.05.2025 – Fica concedido a título de Progressão Salarial, o percentual especificado no quadro abaixo, no salário base vigente da seguinte empregada efetiva desta empresa pública

Portaria_33 09.05.2025  – DESIGNAR, a empregada pública NATHALIA KAROLYNE DE OLIVEIRA PEREIRA, CPF nº ***.023.432-67, Assessora da Diretoria Administrativa e Financeira, para acompanhar, fiscalizar e analisar os processos relativos a concessão de diárias e suprimento de fundos concedidos aos empregados públicos desta empresa da sua origem até sua conclusão, inclusive dando ciência quantos aos prazos concedidos para prestação de contas/relatório de viagem.

Portaria_34 26.05.2025 – DESIGNAR, os empregados públicos JORREY DA SILVA COSTA , CPF ***.419.452-** como titular e RAFAEL LUCAS PIRES DE OLIVEIRA CPF nº ***.087.742-**, como suplente, fiscais do Contrato 005/2025 (0060303381) , firmado com a empresa J N RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob o nº 24.850.374/0001-64, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOVIMENTAÇÃO DE SEDIMENTOS E DETRITOS ORGÂNICOS E INORGÂNICOS NAS ÁREAS DE ACOSTAGEM/ATRACAÇÃO DO PORTO ORGANIZADO DE PORTO VELHO.

Portaria_37 18.06.2025 – DESIGNAR, os empregados públicos FLAVIO RENAN CAMARCO MARCOLINO,  CPF ***.683.892-** como titular e  VICTOR WINÍCIUS DE ARAÚJO RIBAS, portador do CPF nº ***.533.892-** como suplente, fiscais do Contrato nº Nº 006/SOPH/RO/2025/2025/SOPH-AJCL (0061098523), firmado com a empresa SML ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.431.009/0001-34, cujo objeto é a EXECUÇÃO DA REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL.

Portaria nº 39 de 26.06.2025 – ATRIBUIR ao empregado público CARLOS IURY DOS SANTOS, CPF nº ***.827.363**, Gratificação de Função, para exercer atividades ligadas a despachos Aduaneiros junto à Diretoria de Fiscalização e Operação (DFO), desta empresa pública, nos termos do Art. 6º da Resolução nº 003/2023/SOPH-GAB, percebendo 50% (cinquenta por cento) do GAP-2.

Portaria nº 40 de 26.06.2025 – ATRIBUIR à empregada pública MÉRCIA CRISTINA NASIASENE LINS CAVALCANTI, CPF nº ***.298.724-**, Gratificação de Função, para exercer atividades administrativas no Setor de Faturamento junto a Diretoria Administrativa e Financeira – DAF, desta Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH, nos termos do Art. 6º da Resolução nº 003/2023/SOPH-GAB, percebendo 50% (cinquenta por cento) do GAP-2.

Portaria nº 41 de 26.06.2025 – ATRIBUIR ao empregado público GILMAR RIBEIRO DA SILVA, portador do CPF nº ***.082.769-**, Técnico em Operações Portuárias, junto à Divisão de Comércio e Operações – DICOP do Departamento de Operação e Fiscalização, Gratificação de Função nos termos do Art. 6º da Resolução nº 003/2023/SOPH-GAB, ficando definido 70% (setenta por cento) do GAP-04.

Portaria nº 42 de 27.07.2025 – Institui Grupo de Trabalho no âmbito da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH, com a finalidade de analisar os produtos entregues pela
Associação Brasileira de Orçamento Público – ABOP por meio do Relatório de Avaliação Preliminar.

Portaria nº 43 de 27.06.2025 – ATRIBUIR ao empregado público FLAVIO RENAN CAMARGO MARCOLINO, portador do CPF nº ***.683.892-**, Engenheiro Civil, da Divisão de Infraestrutura
Portuária, desta Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH, Gratificação de Função, nos termos do Art. 6º da Resolução nº 003/2023/SOPH-GAB, ficando definido 70% (setenta por cento) do GAP-2.

Portaria nº 44 de 01.07.2025– DESIGNAR o empregado público LOURISVAL NUNES DE SOUSA, portador do CPF nº ***.766.832-**, guarda portuário, desta Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH, para atuar na função de Chefe da Guarda Portuária, em caráter de substituição, durante o período de ausência do titular, o senhor Ernanes Pinheiro da Costa, a contar de 01 a 30 de julho de 2025.

Portaria nº 45 de 01.07.2025 – Institui Grupo de Trabalho no âmbito da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH, com a finalidade de analisar os produtos entregues pela
Associação Brasileira de Orçamento Público – ABOP por meio do Relatório de Avaliação Preliminar.

Portaria nº 46 de 07.07.2025 – Designação de responsável pela remessa mensal de dados eletrônicos ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – TCERO.

Portaria nº 47 de 14.07.2025 – DESIGNAR, os empregados públicos TIAGO RODRIGUES MARTINS, CPF nº ***.431.032-** como titular e GENY FERNANDES DE SOUSA E SOUSA, CPF ***.399.112**, como suplente, fiscais do Contrato Nº 007/SOPH/RO/2025 (0061486395) , firmado com a empresa EMPRESA J P GALDINO PASSOS ME , inscrita no CNPJ sob o nº 24.111.192/0001-71, cujo objeto é a CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL.

Portaria nº 48 de 25.07.2025– DESIGNAR as empregadas públicas GENY FERNANDES DE SOUSA E SOUSA, CPF ***.399.112-** e HILDA VANESSA BENEVIDES MONTEIRO , CPF ***.196.102-**, para responderem, SEM ÔNUS para a SOPH, pelo certificado digital CNPJ, que deverá ser usado exclusivamente para assuntos relacionados ao Setor de Patrimônio e do Setor Jurídico/tributário, respectivamente, desta Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH.

Portaria nº 50 de 01.08.2025 – EXONERAR, a pedido, o Senhor LUIZ GUSTAVO ROGÉRIO BRAGA, CPF nº ***.309.332.**, da função de Coordenador de Gestão Portuária, GAP 07, do Quadro de Pessoal da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH, a contar do dia 1º de agosto de 2025.

Portaria nº 51 de 01.08.2025– “Dispõe sobre a instituição de Comissão de Processo Seletivo Simplificado para Arrendamentos Transitórios, conforme PDZ do Porto de Porto Velho.”

Portaria nº 52 de 01.08.2025– NOMEAR, o senhor FLÁVIO DE OLIVEIRA CORDEIRO, CPF nº***.706.737.**, na função de Coordenador de Gestão Portuária, GAP 07, do Quadro de Pessoal da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH, a contar do dia 1º de agosto de 2025.

Portaria nº 53 de 01.08.2025 – Art.1º REVOGAR a Portaria nº 44 de 02 de junho de 2023, publicada no DIOF em 14/06/2023, edição nº 110; Art.2º CONSTITUIR nova composição da Comissão Administrativa, que tem por finalidade proceder a prestação de contas mensal do Termo de Compromisso nº 003/2014, conforme as exigências nele descritas, sob a coordenação do Gestor do Termo de Compromisso.

Portaria nº 54 de 01.08.2025–  SUBSTITUIR, na portaria nº 57 de 04 de julho de 2024, a qual nomeia o Comitê Gestor de Acesso á Informação no âmbito desta Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH, o senhor LUIZ GUSTAVO ROGÉRIO BRAGA, pelo servidor FLÁVIO DE OLIVEIRA CORDEIRO, CPF nº ***.706.737.**

Portaria nº 55 de 11.08.2025 – EXONERAR, a pedido, o senhor TIAGO RODRIGUES MARTINS, CPF nº ***.431.032.**, da função de Chefe de Setor de Informática, GAP 02, do Quadro de Pessoal da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH.

Portaria nº 56 de 14.08.2025– Designa os servidores responsáveis pela Unidade de Gestão da Integridade para coordenar a estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade
no âmbito da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH/RO.

Portaria nº 57 de 01.09.2025– NOMEAR, o senhor ARTHUR PEDRO OLIVEIRA DE PAULA, CPF nº ***.617.722.**, na função de Chefe de Setor de Informática, GAP 02, do Quadro de Pessoal da
Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH, a contar do dia 1º de setembro de 2025.