2023

Portaria 1 10.01.2023 – REVOGAR o disposto na Portaria nº 72 de 01 de setembro de 2020, publicada em 02/09/2020, edição nº 171.

Portaria 2 13.01.2023 – INSTAURAR Processo Administrativo de Sindicância com o intuito de apurar os fatos narrados no bojo do processo SEI nº 0040.000016/2023-41;

Portaria_4 24.01.2023  – EXONERAR, o Senhor Matheus da Silva Siqueira, Carteira de Identidade nº7116099842 -SSP-RS e CPF nº 850.XXX.XXX-34, da função de Chefe de Setor, GAP 02, do Quadro de Pessoal da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH, com efeitos a contar de 31 de janeiro de 2023.

Portaria_5 24.01.2023 – Instituir comissão para o recebimento definitivo da obra de execução dos serviços remanescentes do novo armazém alfandegado, objeto do Contrato nº 004/SOPH/RO/2022;

Portaria_7 26.01.2023  – NOMEAR, o Senhor Bruno da Silva Queiroz, Carteira de Identidade nº 891.221 -SSP-RO e CPF nº 530.XXX.XXX-34, na função de Chefe de Setor, GAP 02, do Quadro de Pessoal da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH.

Portaria_8 01.02.2023 – NOMEAR, o Senhor RAFAEL LUCAS PIRES DE OLIVEIRA, Carteira de Identidade nº 1179940 -SSP-RO e CPF nº 022.XXX.XXX-48, na função de Chefe de Setor, GAP 02, do Quadro de Pessoal da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH

Portaria_9 02.02.2023  – REVOGAR o disposto na Portaria nº 50 de 25 de julho de 2022, DIOF 140;

Portaria_11 02.02.2023 – REVOGAR o disposto nas Portarias nº 32 de 30 de abril de 2020, DIOF ed. 99 e Portaria nº 44 de 02 de junho de 2022, DIOF ed. 104;

Portaria_12 02.02.2023 – SUBSTITUIR, o senhor MATHEUS DA SILVA SIQUEIRA , CPF 850.XXX.XXX-34, pelo servidor BRUNO DA SILVA QUEIROZ, CPF 530.XXX.XXX-34.

Portaria_13 03.02.2023 – REVOGAR o disposto nas Portaria nº 23 de 04 de março de 2022 (0024388796), publicada no DIOF ed. 41 e Portaria nº 41 de 01 de junho de 2022 (0029262054), publicada no DIOF ed. 102.

Portaria_14 03.02.2023 – REVOGAR o disposto nas Portarias nº 26 de 09 de abril de 2020, publicada no DIOF ed. 70 e Portaria nº 38 de 16 de maio de 2022, publicada no DIOF nº 93;

Portaria_15 03.02.2023 – REVOGAR o disposto nas Portarias nº 34 de 03 de agosto de 2021, publicada no DIOF ed.156 e Portaria nº 42 de 01 de junho de 2022, publicada no DIOF ed.102;

Portaria_16 03.02.2023 – REVOGAR o disposto nas Portarias nº 2 de 07 de janeiro de 2022, publicada no DIOF ed. 5 e Portaria nº 43 de 01 de junho de 2022, publicada no DIOF ed. 102.

Portaria_17 07.02.2023 – Fica concedido a título de Progressão Salarial, o percentual de 4% (quatro por cento) no salário base vigente dos seguintes empregos efetivos desta empresa pública:

Portaria_18 13.02.2023 – REVOGAR o disposto na Portaria nº 12 de 02 de fevereiro de 2022, DIOF ed. nº22;

Portaria_19 15.02.2023 – DESIGNAR, os empregados públicos JORREY DA SILVA COSTA, CPF 015.XXX.XXX-20 como titular e CRISTIANE ALAIDE CORREA LIMA, CPF 422.XXX.XXX53, como suplente, fiscais do Contrato Nº 001/SOPH/RO/2023, (0035660645), firmado junto à empresa PERICIAL SUL-PERICIAIS MÉDICAS SAÚDE, inscrita no CNPJ nº 01.993.899/0001-53, cujo objeto é a ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, COORDENAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS – PGR, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS REGULAMENTADORAS NR 01, NR 09 E NR 29.

Portaria_20 15.02.2023 – DESIGNAR, os empregados públicos MARIVALDO VAZ RODRIGUES , CPF nº 220.XXX.XXX-34, como titular e MARIA ELENITA FERREIRA DO NASCIMENTO, CPF 026.XXX.XXX-53 como suplente, fiscais do Contrato nº 002/2023/SOPH (0035807321), firmado junto à empresa AUDIMEC AUDITORES INDEPENDENTES S/S – EPP.

Portaria_21 15.02.2023 – REVOGAR o disposto nas Portarias nº 60 de 08 de setembro de 2022(0031941634), publicada no DIOF, edição 173 e Portaria nº 12 de 02 de fevereiro de 2023 (0035532173), publicada no DIOF, edição 23;

Portaria_22 16.02.2023 – REVOGAR, devido à erro material, o disposto na Portaria nº 16 de 03 de fevereiro de 2023, publicada no DIOF ed. 31;

Portaria_23 01.03.2023 – DESIGNAR, os empregados públicos FLÁVIO RENAN CAMARGO MARCOLINO, CPF 937.XXX.XXX-00, como titular e JORREY DA SILVA COSTA, CPF 015.XXX.XXX-20 como suplente, fiscais do Contrato Nº 003/SOPH/RO/2023, firmado com a empresa GUIMARAES ENGENHARIA & ARQUITETURA EIRELI.

Portaria_24 07.03.2023 – Instituir Comissão de Avaliação de Empregado para Progressão na Carreira, tendo suas atividades coordenadas pela própria Comissão.

Portaria_25 13.03.2023 – Instituir, no âmbito do Sistema Eletrônico de Informações – SEI da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia -SOPH, a Unidade de Proteção de Dados Pessoais vinculada à SOPH-LGPD.

Portaria_26 27.03.2023  – EXONERAR, o Sr. RAMON SILAS SHOCKNESS ALFONSIN, Carteira de Identidade nº 895.592, SSP-RO e CPF nº 855.XXX.XXX-82, da função de Chefe de Setor de Informática, GAP 02, do Quadro de Pessoal da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH.

Portaria_27 04.04.2023 – NOMEAR, o Sr. TIAGO RODRIGUES MARTINS, Carteira de Identidade nº 1095464, SSP-RO e CPF nº 008.XXX.XXX-48, na função de Chefe de Setor de Informática, GAP 02, do Quadro de Pessoal da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH

Portaria_28 12.04.2023 – SUBSTITUIR, o servidor BRUNO DA SILVA QUEIROZ , CPF 530.XXX.XXX-34, pelo servidor LEANDRO MARQUES MACHADO, CPF 832.XXX.XXX-7

Portaria_29 10.05.2023  – Conceder, nos termos da Instrução Normativa nº 003/SOPH/2022, à empregada pública Mânica Mirla Xavier da Silva Nogueira, portadora do CPF nº 892.XXX.XXX-49,Técnica em Operações Portuárias, lotada no Departamento de Fiscalização e Operações – DFO, Setor de de Estatística – SEST, um crédito em regime de adiantamento (Suprimento de fundo) no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), através de crédito no Cartão Corporativo.

Portaria_30 23.05.2023  – EXONERAR, o Sr. MARIVALDO VAZ RODRIGUES, Carteira de Identidade nº 160.356 SSP/RO e CPF nº 220.XXX.XXX-34, da função de Chefe de Divisão, GAP 04, do Quadro de Pessoal da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH.

Portaria_31 23.05.2023 – NOMEAR o funcionário público Sr. MARIVALDO VAZ RODRIGUES, Carteira de Identidade nº 160.356 SSP/RO e CPF nº 220.XXX.XXX-34, como Responsável pela Divisão Contábil e Financeira – DICONF da SOPH.

Portaria_32 23.05.2023 – EXONERAR, a Sra. CRISTIANE ALAÍDE CORRÊA LIMA, Carteira de Identidade nº 406.691 SSP/R0 e CPF 422.XXX.XXX.-53, da função de Assessora da Diretoria de Fiscalização e Operação, GAP 03, e RECONDUZI-LA, ao cargo de Chefe de Divisão, GAP 04, do Quadro de Pessoal da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH.

Portaria_33 23.05.2023  – DESIGNAR, de forma temporária, a Sra. GENY FERNANDES DE SOUSA E SOUSA, Carteira de Identidade nº 480.338 /RO, CPF Nº 469.XXX.XXX-00, para responder pelo Cargo de Assessora da Presidência, GAP 03, em substituição da Titular DAIANE BERTOZO ALVES , a qual se encontra em gozo de licença-maternidade.

Portaria_34 23.05.2023 – EXONERAR o Sr. Vicente Paulo Pamplona Barbosa, Carteira de Identidade nº 001047570- SSP/RO, CPF Nº 174.XXX.XXX-44, da função de Chefe de Setor, GAP 02, e RECONDUZI-LO ao cargo de Assessor da Diretoria de Fiscalização e Operação, GAP 03, do Quadro de Pessoal da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH.

Portaria_35 26.05.2023 – DESIGNAR, os empregados públicos LEUCIMAR ALVES DE MENEZES, CPF 519.XXX.XXX-49, como titular e FLÁVIO RENAN CAMARGO MARCOLINO, CPF 937.XXX.XXX-00 como suplente, fiscais do Contrato nº 004/2023, firmado com a empresa EMPRESA TORO ELEVADORES LTDA.

Portaria_36 26.05.2023 – DESIGNAR, os empregados públicos FLÁVIO RENAN CAMARGO MARCOLINO, CPF 937.XXX.XXX-00 e LEUCIMAR ALVES DE MENEZES, CPF 519.XXX.XXX-49, como titular e como suplente, fiscais do Contrato nº 005/2023, firmado com a empresa EMPRESA MANAOS CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA.

Portaria_37 26.05.2023 – DESIGNAR, o empregado público GERSON ANTÔNIO SAPPER, CPF nº 450.XXX.XXX.XXX-00, como GESTOR do Contrato nº 004/SOPH/RO/2023 e Contrato nº 005/SOPH/RO/2023, efetivados por esta empresa pública no âmbito administrativo.

Portaria_38 02.06.2023 – NOMEAR a Sra. ANDRESSA SEMPER DE BRITO, Carteira de Identidade nº 1370838- SSP/RO, CPF Nº 047.XXX.XXX-69, na função de Chefe de Setor, GAP 02, do Quadro de Pessoal da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH.

Portaria_39 02.06.2023 – Revogar a Portaria nº 111/2019/SOPH-GAB, Portaria nº 142/2019/SOPH-GAB, Portaria nº 144/2019/SOPH-GAB e Portaria nº 58/2022/SOPH-GAB.

Portaria_40 02.06.2023 – Fica atribuído ao empregado público GILMAR RIBEIRO DA SILVA, portador do CPF nº. 446.XXX.XXX-72, Técnico em Operações Portuárias, junto a Divisão de Comércio e Operações – DICOP do Departamento de Operação e Fiscalização, Gratificação de Função, nos termos do Art. 6º da Resolução nº 003/2023/SOPH-GAB, ficando definido 70% (setenta por cento) do GAP-2.

Portaria_41 02.06.2023 – Atribuir a empregada pública JUCILENE MONTEIRO GADELHA AMARAL, portadora do CPF Nº 192.XXX.XXX-00, junto ao Setor de Patrimônio e Almoxarifado do Departamento Administrativo e Financeiro, desta Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH,, Gratificação de Função, nos termos do Art. 6º da Resolução nº 003/2023/SOPHGAB, ficando definido 70% (setenta por cento) do GAP-2.

Portaria_42 02.06.2023 – Atribuir ao empregado público FLAVIO RENAN CAMARGO MARCOLINO, CPF nº. 937.XXX.XXX-00, Engenheiro Civil, da Divisão de Infraestrutura Portuária, desta Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH, Gratificação de Função, nos termos do Art. 6º da Resolução nº 003/2023/SOPH-GAB, ficando definido 70% (setenta por cento) do GAP-3.

Portaria_43 02.06.2023 –  Atribuir ao empregado público MAURICIO FERREIRA DA SILVA, CPF nº 242.XXX.XXX-06, junto ao Departamento de Operação e Fiscalização desta Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH, Gratificação de Função, nos termos do Art. 6º da Resolução nº 003/2023/SOPH-GAB, ficando definido 70% (setenta do por cento) do GAP-2.

Portaria_44 02.06.2023 – REVOGAR a Portaria nº Portaria nº 51 de 03 de agosto de 2022, DIOF nº 147 de 03 de agosto de 2022;

Portaria_45 16.06.2023 – REVOGAR o disposto na Portaria nº 3 de 18 de janeiro de 2021, publicada no DIOF, ed. 11, de 18/01/2021;

Portaria_46 16.06.2023 – REVOGAR o disposto na Portaria nº 67/2020/SOPH-GAB, de 31 de agosto de 2020, publicada no DIOF nº170, de 01/09/2020.

Portaria_47 16.06.2023 – REVOGAR o disposto na Portaria nº 27/2021/SOPH-GAB, de 14 de Junho de 2021, publicada no DIOF nº121, em 16/06/2021.

Portaria_48 21.06.2023 – REVOGAR o disposto na Portaria nº 147/2019 de 20 de Setembro de 2019

Portaria_49 22.06.2023 – DESIGNAR, os empregados públicos CRISTIANE ALAÍDE CORRÊA LIMA, CPF nº 422.XXX.XXX-53, como titular e JORREY DA SILVA COSTA, CPF 015.XXX.XXX-20, como suplente, fiscais do CONTRATO Nº 007/SOPH/RO/2023, firmado com a empresa EMPRESA G.P. DE OLIVEIRA SERVIÇOS E COMERCIO VAREJISTA DE FERRAGENS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.

Portaria_50 23.06.2023 – REVOGAR o disposto na Portaria nº 59 de 11 de novembro de 2021, publicada no DIOF nº 225 de 16/11/2021 e Portaria nº 40 de 18 de maio de 2022, publicada no DIOF Nº 104, de 06/06/2022.

Portaria_51 05.07.2023 – DESIGNAR, os empregados públicos MARCO ANTÔNIO CARDOSO FIGUEIRA, CPF 669.XXX.XXX-04, como titular e JORREY DA SILVA COSTA, CPF 015.XXX.XXX-20, como suplente, fiscais do Contrato nº 006/SOPH/RO/2023, firmado com a empresa CENTRO DE SAÚDE OCUPACIONAL E ESPECIALIZAÇÕES DO RIO DE JANEIRO EIRELI.

Portaria_52 11.06.2023 – SUBSTITUIR, na Portaria nº 50 de 23 de junho de 2023, publicada no DIOF edição nº 122, de 30/06/2023, o empregado público MARCO ANTÔNIO CARDOSO FIGUEIRA, CPF 669.XXX.XXX-04, presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS, pela empregada pública MÂNICA MIRLA XAVIER DA SILVA NOGUEIRA, portadora do CPF nº 892.XXX.XXX-49.

Portaria_53 11.06.2023 – Atribuir ao empregado público MARCO ANTÔNIO CARDOSO FIGUEIRA, CPF 669.XXX.XXX-04, junto ao Setor de Estatísticas do Departamento de Operação e Fiscalização desta Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH, Gratificação de Função, nos termos do Art.6º da Resolução nº 003/2023/SOPH-GAB, ficando definido 70% (setenta do por cento) do GAP-2

Portaria_54 25.06.2023 – Fica concedido a título de Progressão Salarial, o percentual de 4% (quatro por cento) no salário base vigente da seguinte empregada efetiva desta empresa pública:

SEI_0040574077_Portaria_55 04.07.2023 – Conceder, nos termos da Instrução Normativa nº 003/SOPH/2022, a empregada pública Juci Cleide dos Santos Gavazza Nery, portadora do CPF nº 375.XXX.XXX-87, Assessora Especial da Presidência, lotada no Departamento de Fiscalização e Operações – DFO, Setor de Transporte e Manutenção – SEMET, um crédito em regime de adiantamento (Suprimento de fundo) no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), através de crédito no (Cartão Corporativo.

Portaria_58 21.07.2023 – DESIGNAR os servidores públicos da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH: Marivaldo Vaz Rodrigues, CPF nº 220.XXX.XXX-34, Maria Elenita Ferreira do Nascimento, CPF nº 026.XXX.XXX-53 e Udson Vieira dos Santos, CPF nº 000.XXX.XXX67, para, sob a presidência do primeiro, comporem o Grupo de Trabalho – GT, encarregado de fazer a composição inicial para a elaboração da Prestação de Contas dos recursos do Fundo de Investimento e de Desenvolvimento Industrial do Estado de Rondônia – FIDER, do Porto Público de Porto Velho.

Portaria_59 8.9.2023 – DESIGNAR, os empregados públicos AMAZONAS SANTIAGO DE OLIVEIRA, CPF 644.XXX.XXX-53, como titular e RAFAEL LUCAS PIRES DE OLIVEIRA, CPF nº 022.XXX.XXX-48, como suplente, fiscais da CONTRATO Nº 009/SOPH/RO/2023, firmado com a empresa a EMPRESA QUEIROZ E CORTEZ COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA.

Portaria_61 27.09.2023 – Exonerar a empregada pública JUCILENE MONTEIRO GADELHA AMARAL, portadora do CPF Nº 192.XXX.XXX-00, da Gratificação de Função junto ao Setor de Patrimônio e Almoxarifado do Departamento Administrativo e Financeiro, desta Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH, a contar do dia 1 de outubro de 2023.

Portaria_64 30.11.2023  –  Determino a instauração de Processo Administrativo para apuração dos fatos apresentados pela gestão do contrato e, designo o empregado público GERSON ANTÔNIO SAPPER, CPF nº 450.XXX.XXX.XXX-00, para realização da apuração, tendo o mesmo 60 (sessenta) dias para concluir os trabalhos, devendo fazer o apuratório dos fatos, apresentar relatório e apontar quais as providências a serem adotadas pelo Ordenador de Despesas.

Portaria_65 06.12.2023 – Determino a instauração de Processo Administrativo para apuração dos fatos apresentados pela fiscalização do contrato e, designo a servidora Juci Cleide dos Santos Gavazza Nery, CPF nº 375.XXX.XXX-87, para realização da apuração, tendo o mesmo 60 (sessenta) dias para concluir os trabalhos, devendo fazer o apuratório dos fatos, apresentar relatório e apontar quais as providências a serem adotadas pelo Ordenador de Despesas.

Portaria_66 01.12.2023 –TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 33 de 23 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 103, de 02/06/2023, a qual designou, de forma temporária, a Sra. GENY FERNANDES DE SOUSA E SOUSA, Carteira de Identidade nº 480.338 /RO, CPF Nº 469.XXX.XXX00, para responder pelo Cargo de Assessora da Presidência, GAP 03, em substituição da Titular DAIANE BERTOZO ALVES, no período de gozo de licença-maternidade.

Portaria_67 06.12.2023 – Fica constituído o Grupo de Trabalho, no âmbito da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH, para realização de tarefa específica de Avaliação
Patrimonial.

Portaria_68 06.12.2023 – TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 33 de 23 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 103, de 02/06/2023, a qual designou, de forma temporária, a Sra. GENY FERNANDES DE SOUSA E SOUSA, Carteira de Identidade nº 480.338 /RO, CPF Nº 469.XXX.XXX00, para responder pelo Cargo de Assessora da Presidência, GAP 03, em substituição da Titular DAIANE BERTOZO ALVES, no período de gozo de licença-maternidade.

Portaria_69 06.12.2023 – REVOGAR os dispostos na Portaria nº 11 de 02 de fevereiro de 2023, publicada no DIOF nº 23 e Portaria nº 28 de 12 de abril de 2023, publicada no DIOF nº 70, que constituem Comissão para levantamento de bens patrimoniais móveis e imóveis da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH e extinta Portobrás.

Portaria_70 06.12.2023 – DESIGNAR, os empregados públicos JORREY DA SILVA COSTA, CPF 015.XXX.XXX-20 como titular e CRISTIANE ALAIDE CORREA LIMA, CPF 422.XXX.XXX53, como suplente, fiscais do Contrato Nº 0011/SOPH/RO/2023, (0043223276) , firmado junto à empresa EMOPS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E CONTROLE DE PRAGAS EIRELI.

Portaria_72 07.12.2023 – DESIGNAR, os empregados públicos FLÁVIO RENAN CAMARGO MARCOLINO, CPF 937.XXX.XXX-00 como titular e LEUCIMAR ALVES DE MENEZES , CPF 519.XXX.XXX-49, como suplente, fiscais do Contrato Nº 0013/SOPH/RO/2023, (0043474596), firmado junto à empresa MICROBUSINESS TECNOLOGIA LTDA.

Portaria_73 08.12.2023  – REVOGAR o disposto na Portaria nº 81 de 11 de novembro de 2020, publicada no DOE nº 220, de 12/11/2020.

Portaria_74 11.12.2023 – DESIGNAR, os empregados públicos FELIPE NADR ALMEIDA EL RAFIHI, CPF 927.XXX.XXX-49, como titular e CHARLES BLENDON COSTA MELO, CPF nº 022.XXX.XXX-43, como suplente, fiscais do Contrato n° 014/2023, firmado com a empresa EMPRESA ADVISE PRODUTOS E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA-ME.

Portaria_75 13.12.2023 – Instituir comissão para o recebimento definitivo da obra de execução dos serviços remanescentes da sede administrativa, objeto do Contrato nº 005/SOPH/RO/2023;

Portaria_76 13.12.2023 – INSTITUIR, sem ônus para a SOPH, a Comissão Permanente de Inventário e Desfazimento de bens móveis permanentes no âmbito da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia, nos termos do Art. 18 da IN 9/2022/SOPH-GAB, para a realização do inventário anual e desfazimentos de Bens Móveis, bem como a prestação de contas, relativo ao exercício/2023.

Portaria_77 18.12.2023 –  DESIGNAR, os empregados públicos JORREY DA SILVA COSTA , CPF ***.419.452-**, como titular e CRISTIANE ALAÍDE CORRÊA LIMA, CPF nº ***.809.902-** como suplente, fiscais do Contrato nº 017/2023(0044377073), firmado com a empresa EMPRESA GTX ENGENHARIA LTDA.

Portaria_78 20.12.2023 – DESIGNAR, os empregados públicos FLÁVIO RENAN CAMARGO MARCOLINO, CPF nº ***.683.892-** LEUCIMAR ALVES DE MENEZES, CPF nº nº***.802.312-**, como titular e como suplente, fiscais do Contrato nº 016/2023, firmado com a empresa RMG – ENGENHARIA S/C LTDA.

Portaria_79 20.12.2023 – DESIGNAR, o empregado público GERSON ANTÔNIO SAPPER, CPF nº ***.571.920-**, como GESTOR do Contrato nº 016/SOPH/RO/2023, efetivado por esta empresa pública no âmbito administrativo.

Portaria_80 29.12.2023 – EXONERAR, o Sr. LOURISVAL NUNES DE SOUSA, Carteira de Identidade nº ***.014 SSP/RO e CPF nº ***.766.832-**, da função de Chefe da Unidade de Segurança, GAP 04, do Quadro de Pessoal da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH.

Portaria_81 29.12.2023 – NOMEAR, o Sr. FRANCISCO JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA Carteira de Identidade nº ***.481 SSP-RO e CPF nº ***.654.252-**, na função de Chefe da Unidade de Segurança, GAP 04, do Quadro de Pessoal da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH.