De acordo com a legislação eleitoral, estão suspensos conteúdos de ações do governo que podem ser considerados propaganda eleitoral neste site de 4 de julho de 2026 a 4 de outubro de 2026. Se houver segundo turno nas eleições majoritárias, o prazo será estendido até 25 de outubro de 2026.

Governo de Rondônia
21/07/2026

Chamamento Público

Governo do Estado de Rondônia

EDITAL_DE_CHAMAMENTO_PUBLICO_01_2023___Doacao_de_EVTEA

Anexo_I___Modelo_de_Carta_de_Manifestacao

Anexo_II___Declaracao_de_que_nao_emprega_menor

Anexo_III___Modelo_de_Termo_de_Autorizacao

Anexo_IV___Detalhamento_do_Escopo_dos_Estudos_de_Viabilidade_Tenica_Economica_Ambiental___EVTEA

Anexo_V___Termo_de_Doacao


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