2022

Resolução 01 de 01.02.2022 – APROVAR o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI/2022, conforme exigência do parágrafo 3º do artigo 14 da DN Nº 002/2016/TCE-RO, que tem como objetivo medir e avaliar a eficiência e eficácia dos procedimentos de controle interno adotados pelas unidades executoras do Sistema de Controle Interno – SIC, por meio de atividades consignadas no PAAI, com utilização de metodologia própria e expedição de relatórios contendo recomendações para o aprimoramento dos controles.

Resolução 02 de 11.07.2022 – Estabelecer os procedimentos a serem adotados pelos servidores para realização dos cálculos de reajuste, repactuação e revisão dos preços dos contratos administrativos de aquisições de materiais/serviços e locações da SOPH

Resolução 03 de 25.07.2022 – Aprovar, a alteração do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento – PDZ do Porto Organizado de Porto Velho

Resolução 04 de 22.09.2022 – Regulamentar no âmbito da SOPH, a conversão de 1/3 (um terço) do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário.

Resolução 05 de 17.11.2022 –Revogar a RESOLUÇÃO Nº 04/2022/SOPH-GAB, publicada no Dário Oficial do Estado -DOE nº 185, de 27/09/2022, que trata sobre a conversão de 1/3 (um terço) do período de férias.