2020

Portaria 04.2020 –  Fica, a pedido do SINDPORTO, no presente exercício, antecipado para o dia 27 de janeiro de 2019, o dia de descanso do portuário, previsto no acordo coletivo para o dia 28.

Portaria 05.2020 – INCLUIR, durante o período de 90 (noventa dias), a servidora HALINE DA SILVA OLIVEIRA, CPF 742.XXX.XXX-30 na Portaria nº 19/2019/SOPH-GAB, de 08 de fevereiro de 2019, a qual constituiu a COMISSÃO DE RECEBIMENTO.

Portaria 06.2020 – – EXONERAR, a Sra. CLENIR ZONATTO, CPF 009.XXX.XXX-17, do cargo de Chefe de Setor, GAP 02, do Quadro de Pessoal da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH.

Portaria 07.2020 – NOMEAR, a Sra. JAQUELINE RODRIGUES DE BRITO DA SILVA , CPF 036.XXX.XXX10, na função de Chefe de Setor, GAP 02, do Quadro de Pessoal da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH.

Portaria 08.2020 – TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 7/2020/SOPH-GAB, a qual nomeou, a Sra. JAQUELINE RODRIGUES DE BRITO DA SILVA , CPF 036.XXX.XXX-10, na função de Chefe de Setor, GAP 02, do Quadro de Pessoal da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH, com efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2020.

Portaria 09.2020 – Institui Comissão de Avaliação de Empregados da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia, para Progressão na Carreira.

Portaria 10.2020 – DESIGNAR, os empregados públicos ÂNDERSON DE ARAÚJO NEVES, CPF 633.XXX.XXX-30, e DAIANE BERTOZO ALVES, CPF 012.XXX.XXX-47, como GESTORES dos
contratos efetivados por esta empresa pública.

Portaria 11.2020 – Concede Progressão por Tempo de Serviço aos Empregados Efetivos da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia.

Portaria 12.2020 – EXONERAR, o Sr. Rodolfo Jenner de Araújo Moreira, Carteira de Identidade n 728.892 SSP/RO e CPF 730.XXX.XXX-30, do cargo de Coordenador Jurídico, GAP 07, do Quadro de Pessoal da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH, a partir de 13/02/2020.

Portaria 13.2020 – DESIGNAR, as empregadas públicas LARISSA DE CARVALHO SILVA, CPF 015.XXX.XXX-10, como titular e MARIA ELENITA F. DO NASCIMENTO, CPF 026.XXX.XXX-53, como suplente, fiscais do Contrato n° 01/2020/SOPH, firmado com a empresa FELIPE GUILHERME PEREZ OLIVEIRA.

Portaria 14.2020 – REVOGAR o disposto na Portaria 47/2019 (4698838), publicada no Diário Oficial do Estado, em 18 de fevereiro de 2019, edição 032, pág. 36 e – DESIGNAR, os empregados públicos LUANA VILLARES PRIETO, CPF: 106.XXX.XXX85 e MARCO ANTONIO CARDOSO FIGUEIRA, CPF 669.XXX.XXX-04 como fiscais do TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA Nº 26/2018/UREPV/SFC firmado com a AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ.

Portaria 15.2020 – Institui Processo Administrativo Disciplinar – PAD para apurar possíveis condutas de funcionários da SOPH, de mal atendimentos praticadas contra usuário do Porto e
providências quanto aos demais procedimentos.

Portaria 16.2020 – DESIGNAR, os empregadas públicos LUANA VILLARES PRIETO, CPF: 106.XXX.XXX85 como titular e HAILTON ALVAREZ DE AGUIAR, CPF: 886.XXX.XXX-68 e como suplente, fiscais do Contrato n° 002/2020, firmado com a empresa ARQUILAU DE PAULA – ADVOGADOS ASSOCIADOS.

Portaria 17.2020 – – EXONERAR, o Sr. MÁRCIO OLIVEIRA ASSIS, Carteira de Identidade nº 466138, SSP/RO e CPF nº 579.XXX.XXX-72, da função de Assessor Especial da Presidência , GAP 05, do Quadro de Pessoal da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH, a partir de 12/03/2020

Portaria 20.2020 – Institui Comitê de Emergência, prevenção, orientação e enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19, no âmbito da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH.

Portaria 21.2020 – DESIGNAR, as empregadas públicas MÂNICA MIRLA XAVIER DA SILVA, CPF 892.XXX.XXX-49, como titular e FLAVIANA CAVALCANTI LACERDA NOACK, CPF 757.XXX.XXX-53, como suplente, fiscais da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2020, firmada com a empresa ACF MOREIRA ME.

Portaria 22.2020 – DESIGNAR, as empregadas públicas MÂNICA MIRLA XAVIER DA SILVA, CPF 892.XXX.XXX-49, como titular e FLAVIANA CAVALCANTI LACERDA NOACK, CPF 757.XXX.XXX-53, como suplente, fiscais da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2020 (0010711517), firmada com as empresas PAPELARIA TEIXEIRA LTDA, NOGUEIRA NOBRE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, ; T. C. C. de A. Ferreira Comércio e Serviço e HOLANDA PAPELARIA EIRELI.

Portaria 23.2020– Tornar sem efeito o disposto na Portaria nº 15 de 09 de março de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia no dia 16 de março de 2020, edição nº 49.

Portaria 24.2020 – NOMEAR, a Sr. UDSON VIEIRA DOS SANTOS , CPF 000.XXX.XXX-67, na função de Chefe de Setor, GAP 02, do Quadro de Pessoal da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH.

Portaria 25.2020 – DESIGNAR, os empregados públicos MATHEUS DA SILVA SIQUEIRA, CPF 850.XXX.XXX-34, como titular e AMAZONAS SANTIAGO DE OLIVEIRA , CPF 644.XXX.XXX-53, como suplente, fiscais da CONTRATO Nº 003/2020, firmada com a empresa FG TECNO CENTER SERVIÇOS DE MANUTENCAO EIRELI.

Portaria 26.2020 – DESIGNAR, os empregados públicos LUIZ GUSTAVO ROGÉRIO BRAGA, CPF 960.XXX.XXX-72, como titular e JORREY DA SILVA COSTA, CPF 015.XXX.XXX-20, como suplente, fiscais do Contrato nº 004/2020, firmado com a empresa J N RODRIGUES.

Portaria 27.2020 – REVOGAR a Portaria nº 103/2019/DIRPRE/SOPH, publicada no Diário Oficial do Estado, em 22 de maio de 2019, edição 093, página 82.

Portaria 28.2020 – REVOGAR o disposto na Portaria nº 154/2019/SOPH-GAB de 16/10/19, publicada no Diário Oficial do Estado em 16/10/2019, edição 194.

Portaria 30.2020 – Conceder, nos termos da Instrução Normativa nº 002/SOPH/2017, ao empregado público GILMAR RIBEIRO DA SILVA, portador do CPF 446.XXX.XXX-72, Técnico em Operações Portuárias, um crédito em regime de adiantamento (Suprimento de fundo) no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais)

Portaria 31.2020 – Disciplina no âmbito da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH, em conformidade com o Argo 473, Inciso IV da Consolidação das Leis do Trabalho, a doação de sangue voluntária por funcionário.

Portaria 32.2020 – REVOGAR o disposto na Portaria nº 146/2020/SOPH, publicada no Diário Oficial do Estado em 23.09.2019, edição nº 178.

Portaria 33.2020 – – NOMEAR, o Sr. GERSON ANTÔNIO SAPPER, Carteira de Identidade nº 903.849.850 0, SSP/RS e CPF nº 450.XXX.XXX-00, na função de Assessor Especial da Presidência , GAP 05, do Quadro de Pessoal da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH, retroativo a 01/05/2020.

Portaria 34.2020 – EXONERAR, o Sr. SÉRGIO RUBENS CASTELO BRANCO DE ALENCAR, Carteira de Identidade nº 3455724 SSP/RJ e CPF Nº 374.XXX.XXX-44, do cargo de Assessor Jurídico de Contratos e Licitações, GAP 06, do quadro da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH, a partir de 05 de maio de 2020.

Portaria 36.2020 – DESIGNAR, os empregados públicos MARIA ELENITA FERREIRA DO NASCIMENTO, CPF 026.XXX.XXX-53, como titular e MARCO ANTÔNIO CARDOSO FIGUEIRA, CPF 669.XXX.XXX-04, como suplente, fiscais do Contrato nº 006/2020, firmado com a empresa AUDIMEC AUDITORES INDEPENDENTES S/S – EPP.

Portaria 37.2020  – EXONERAR, o Sr. Sávio Ricardo da Silva Bezerra, Carteira de Identidade nº 556.334 SSP/RO e CPF 170.XXX.XXX-74, do cargo de Assessor Especial da Presidência, GAP 05, do Quadro de Pessoal da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH.

Portaria 38.2020 – SUBSTITUIR na Portaria nº 132/2019/SOPH-GAB (7080953), de 30 de julho de 2019, o colaborador SÁVIO RICARDO DA SILVABEZERRA , pelo colaborador LEUCIMAR ALVES DE MENEZES, CPF nº 519.XXX.XXX-49.

Portaria 40.2020 – SUBSTITUIR na Portaria nº 85/2019/SOPH-GAB (5483973), de 12 de abril de 2019, o colaborador SÁVIO RICARDO DA SILVA BEZERRA , pelo colaborador LEUCIMAR ALVES DE MENEZES, CPF nº 519.XXX.XXX-49.

Portaria 41.2020 – REVOGAR a Portaria nº 079/DIRPRE/SOPH, de 23 de junho de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 119, Pág.76, de 30/06/2016.

Portaria 42.2020 – Institui Processo Administrativo Disciplinar – PAD, para apurar possíveis condutas de Guardas Portuários da SOPH, quanto a agressão verbal durante troca de plantão.

Portaria 43.2020 – EXONERAR, a Srta. Larissa de Carvalho Silva, Carteira de Identidade nº 738.029 SSP/RO e CPF 015.XXX.XXX-10, do cargo de Assessor Especial da Presidência II, GAP 03, e RECONDUZI-LA ao Cargo de Assessor da Diretoria Administrava e Financeira, GAP 03, do Quadro de Pessoal da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH.

Portaria 44.2020 – EXONERAR, o Sr. HAILTON ALVAREZ DE AGUIAR, Carteira de Identidade nº 487.228 SSP/RO e CPF 886.XXX.XXX-68, do cargo de Assessor da Diretoria Administrava e Financeira, GAP 03 e RECONDUZI-LO ao cargo de Assistente Jurídico, GAP 05, do Quadro de Pessoal da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH.

Portaria 45.2020 – – EXONERAR, a Sra. LUANA VILLARES PRIETO, Carteira de Identidade nº 7.177.206 SSP/SC e CPF 106.XXX.XXX-85, no cargo de Assistente Jurídico, GAP 05 e RECONDUZI-LA ao Cargo de Assessora Jurídica de Contratos e Licitações, GAP 06, do Quadro de Pessoal da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH, a partir de 01 de julho de 2020.

Portaria 46.2020 – NOMEAR, a Sra. Luana Lane Sales de Oliveira Neto, Carteira de Identidade nº 828209 SSP/RO e CPF 949.XXX.XXX-68, no cargo de Assessora Especial da Presidência II, GAP 03, do Quadro de Pessoal da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH.

Portaria 47.2020 – NOMEAR, o Sr. Fernando Fernandes, Carteira de Identidade nº 507.360 SSP/RO e CPF 874.XXX.XXX-68, no cargo de Coordenador Jurídico, GAP 07, do Quadro de Pessoal da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH, a partir de 01 de julho de 2020.

Portaria 48.2020 – Estabelece desconto para uso de equipamentos constantes dos itens 2 e 6 da tabela VI, da resolução nº 7846-Antaq.

Portaria 49.2020 – DESIGNAR, as empregadas públicas FLAVIANA CAVALCANTI LACERDA NOACK, CPF nº 757.XXX.XXX-53, como titular e LARISSA DE CARVALHO SILVA, CPF 015.XXX.XXX-10, como suplente, fiscais do Contrato n° 010/2020, firmado com a OI S.A.

Portaria 50.2020 – Concede Progressão por Tempo de Serviço aos Empregados Efetivos da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia.

Portaria 51.2020 – DESIGNAR, os empregados públicos CRISTIANE ALAÍDE CORRÊA LIMA, CPF nº 422.XXX.XXX-53, como titular e JORREY DA SILVA COSTA, CPF 015.XXX.XXX-20 como suplente, fiscais do Contrato nº 12/2020, firmado com a empresa RSA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI.

Portaria 52.2020 – DESIGNAR, os empregados públicos JORREY DA SILVA COSTA, CPF 015.XXX.XXX-20 como titular e HALINE DA SILVA OLIVEIRA, CPF nº: 742.XXX.XXX-30 como suplente, fiscais do Contrato nº 11/2020, firmado com a empresa FLORESTAS, SEGURANÇA DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE LTDA.

Portaria 53.2020 – EXONERAR o Sr. ROMULO LIMA DE OLIVEIRA, Carteira de Identidade nº 4.022.058, SSP/DF e CPF nº 038.XXX.XXX-66, da função de Chefe de Setor, GAP 02, do Quadro de Pessoal da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH.

Portaria 54.2020 – REVOGAR, o disposto na Portaria nº 16 de 09 de março de 2020, publicada no DIOF edição 58.

Portaria 55.2020 – NOMEAR a Sra. GENY FERNANDES DE SOUSA E SOUSA, Carteira de Identidade nº 480.338 /RO, CPF Nº 469.XXX.XXX-00, na função de Chefe de Setor, GAP 02, do Quadro de Pessoal da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH.

Portaria 56.2020 – DESIGNAR os empregados públicos FLÁVIO RENAN CAMARGO MARCOLINO, CPF: 937.XXX.XXX-00 e LUANA LANE SALES DE OLIVEIRA NETO, CPF: 949.XXX.XXX-68, como fiscais do Termo de Compromisso Nº 004/2020.

Portaria 58.2020 – EXONERAR, o Sr. ANDERSON DE ARAÚJO NEVES, Carteira de Identidade nº 640.520, SSP/RO e CPF nº 640.XXX.XXX-30, da função de Chefe de Divisão, GAP 04, do Quadro de Pessoal da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH, e RECONDUZI-LO ao Cargo de Presidente da Comissão de Licitação, GAP 05, do Quadro de Pessoal da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH.

Portaria 59.2020 – DESIGNAR, os empregados públicos GILMAR RIBEIRO DA SILVA, CPF nº 446.XXX.XXX-72, como titular e JORREY DA SILVA COSTA, CPF 015.XXX.XXX-20 como suplente, fiscais dos Contratos nº 007/2020, firmado com a empresa AMACOL-AMAZÔNIA COMERCIAL, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS EIRELI; Contrato nº 008/2020, firmado com a empresa CASTROL – LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI e Contrato nº 009/2020 (0012075679), firmado com a empresa ARENA PORTO ENGENHARIA EVENTOS E SERVIÇOS EIRELI.

Portaria 60.2020 – Institui Comissão de Sindicância com o intuito de apurar os fatos narrados no bojo do processo SEI nº 0014.217642/2018-24.

Portaria 63.2020 – EXONERAR, a Sra. JUCI CLEIDE DOS SANTOS GAVAZZA NERY, Carteira de Identidade nº 358542359 SSP/BA e CPF nº 375.XXX.XXX-87, da função de Presidente da Comissão de Licitação, GAP 05 e RECONDUZI-LA ao Cargo de Assessora Especial da Presidência, GAP 05, do Quadro de Pessoal da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH.

Portaria 64.2020 – EXONERAR, o Sr. CLÊNIO CARLOS PEREIRA MELO, Carteira de Identidade nº 318.428 SSP/RO e CPF 326.XXX.XXX-15, do cargo de Chefe de Divisão, GAP 04, do Quadro de Pessoal da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH, a contar de 01 de setembro de 2020.

Portaria 66.2020– Institui Comissão de Sindicância com o intuito de apurar responsabilidade quanto ao não cumprimento da Cláusula Quinta, do Termo de Compromisso SEP Nº 003/2014.

Portaria 67.2020 – REVOGAR o disposto na Portaria nº 119/2019/SOPH-GAB, de 19 de junho de 2019.

Portaria 68.2020 – DESIGNAR, os empregados públicos JUCI CLEIDE DOS SANTOS GAVAZZA NERY CPF nº 375.XXX.XXX-87 como titular, e GILMAR RIBEIRO DA SILVA, CPF 446.XXX.XXX-72, como suplente, fiscais do Contrato nº 191-PGE/2019, firmado com a EMPRESA TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A.

Portaria 69.2020 – REVOGAR o disposto na Portaria nº 28 de 16 de abril de 2020 publicada no DIOF em 20.04.2020, edição 75.

Portaria 70.2020 – REVOGAR a Portaria nº 27 de 16 de abril de 2020, publicada no DIOF, em 20.04.2020, edição 75.

Portaria 71.2020 – Conceder, nos termos da Instrução Normativa nº 002/SOPH/2017, ao empregado público LEUCIMAR ALVES DE MENEZES, portador do CPF nº 519.XXX.XXX-49, Chefe de Setor, um crédito em regime de adiantamento (Suprimento de fundo) no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Portaria 72.2020 – REVOGAR o disposto na Portaria nº153/2019/SOPH-GAB, publicada em 16/10/2019, no DIOF, edição 194.

Portaria 73.2020 – DESIGNAR, as empregadas públicas LARISSA DE CARVALHO SILVA , CPF nº 015.XXX.XXX-10, como titular e MÉRCIA CRISTINA NASIASENE LINS CAVALCANTE, CPF 886.XXX.XXX-20, como suplente, fiscais do Contrato n°013/2020, firmado com a empresa MASTERMAQ SOFTWARES.
BRASIL LTDA

Portaria 74.2020 – DESIGNAR os servidores públicos da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH: ALFREDO JUKIO MIYAMURA TOSHIMITSU, Diretor de Fiscalização e Operação, CPF 004.XXX.XXX-06; LUIZ GUSTAVO ROGÉRIO BRAGA, Técnico em Operações Portuárias, CPF 960.XXX.XXX72; MARCO ANTÔNIO CARDOSO FIGUEIRA, Coordenador de Gestão Portuária, CPF 669.XXX.XXX-04 e GERSON ANTÔNIO SAPPER, Assessor Especial da Presidência, CPF 450.XXX.XXX-00; e os servidores da Superintendência de Desenvolvimento do Estado de Rondônia – SEDI: RAFAEL VARGAS LARA, assessor técnico, CPF 758.XXX.XXX-68; TERESA CRISTINA ARANHA DE BRITO, assessora técnica, CPF 004.XXX.XXX-80, e JOSÉ ABRANTES ALVES DE AQUINO, assessor técnico, CPF 095.XXX.XXX-49, para compor o Grupo de trabalho e estudo da infraestrutura, modernização, investimentos e viabilidade de negócios no Porto Público de Porto Velho.

Portaria 76.2020 – NOMEAR, o Sr. EDUARDO ARANHA ROCHA , Carteira de Identidade nº 901.657 SSP/RO e CPF 873.XXX.XXX-87, na função de Chefe de Divisão, GAP 04, do Quadro de Pessoal da SOPH.

Portaria 77.2020 – SUBSTITUIR, na portaria em epígrafe, o servidor RAIMUNDO REYDSON BARBOSA DE OLIVEIRA SOUSA, CPF 778.XXX.XXX-00, pelo empregado público LOURISVAL NUNES DE SOUSA, Chefe da Unidade de Segurança, CPF 285.XXX.XXX-53.

Portaria 78.2020 – DESIGNAR os servidores públicos da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH: Elissandra Brasil do Carmo, Diretora Administrava e Financeira, CPF nº 585.XXX.XXX-00; Adalberto Nery Barbosa, Assistente Administrativo, CPF nº 162.XXX.XXX-00; Eduardo Aranha Rocha, Chefe de Divisão, CPF 873.XXX.XXX-87; Maria Elenita Ferreira do Nascimento, Técnico em Contabilidade, CPF nº 026.XXX.XXX-53; Larissa de Carvalho Silva, Assessor da Diretoria, CPF nº 015.XXX.XXX-10; Maria Antônia do Nascimento, Chefe de Gabinete, CPF nº220;XXX.XXX-91 e o contador José Domingos Filho, CPF nº 115.XXX.XXX- 44, para, sob a presidência da primeira, comporem o Grupo de Trabalho para realizar o levantamento da aplicação de recursos do Fundo de Investimento e de Desenvolvimento Industrial do Estado de Rondônia – FIDER, no Porto Público de Porto Velho.

Portaria 79.2020 – DESIGNAR, as empregadas públicas HALINE DA SILVA OLIVEIRA, CPF nº 742.XXX.XXX30, como titular e GEIZA FRANCISCA DE SOUZA KUHN, CPF 887.XXX.XXX-04 como suplente, fiscais da Ata de Registro de Preços, firmada com a empresa CLINICA MEDICA DR ANDREIA SERVICOS MÉDICOS LTDA.

Portaria 81.2020 – Dispõe sobre a composição da Brigada de Combate a Incêndio no Porto de Porto Velho.

Portaria 82.2020 – EXONERAR, a Sra. Luana Lane Sales de Oliveira Neto, Carteira de Identidade nº 828209 SSP/RO e CPF 949.XXX.XXX-68, do cargo de Assessora Especial da Presidência II, GAP 03, do Quadro de Pessoal da SOPH, a partir de 16 de novembro de 2020.

Portaria 83.2020– – NOMEAR, o Sr. Felipe Nadr Almeida El Rafihi, Carteira de Identidade nº 503146 – SSPRO e CPF nº 927.XXX.XXX-49, no cargo de Assessor Especial da Presidência II, GAP 03, do Quadro de Pessoal da SOPH, a partir de 17 de novembro de 2020.

Portaria 84.2020 – SUBSTITUIR, na portaria Nº 66 de 28 de agosto de 2020, o servidor ADALBERTO NERY BARBOSA, CPF 162.XXX.XXX-00, pela servidora JUCILENE MONTEIRO GADELHA AMARAL, CPF 192.XXX.XXX-00.

Portaria 85.2020 – SUBSTITUIR, na Portaria nº 54 de 24 de agosto de 2020, publicada no DIOF edição. 165., a servidora LUANA LANE SALES DE OLIVEIRA NETO, CPF: 949.XXX.XXX-68, pelo servidor FELIPE NADR ALMEIDA EL RAFIHI , CPF 927.XXX.XXX-49.

Portaria 86.2020 – SUBSTITUIR, na Portaria nº 56 de 24 de agosto de 2020, publicada no DIOF edição. 165., a servidora LUANA LANE SALES DE OLIVEIRA NETO, CPF: 949.XXX.XXX-68, pelo servidor FELIPE NADR ALMEIDA EL RAFIHI , CPF 927.XXX.XXX-49.

Portaria 87.2020 – DESIGNAR, os empregados públicos EDUARDO ARANHA ROCHA , CPF nº 873.XXX.XXX87, como titular e MARIA ELENITA F. DO NASCIMENTO, CPF 026.XXX.XXX-53 como suplente, fiscais do Contrato nº 14/2020, firmado com a empresa A C FIGUEIREDO EIRELI.

Portaria 89.2020 – DESIGNAR, os empregados públicos GERSON ANTÔNIO SAPPER, CPF 450.XXX.XXX-00, como titular e LOURISVAL NUNES DE SOUSA, CPF 285.XXX.XXX-53 como suplente, fiscais da Ata de Registro de Preços nº 17/20, firmado com a empresa INFORSERVICE COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA,

Portaria 91.2020 – Concede Progressão por Tempo de Serviço aos Empregados Efetivos da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia.

Portaria 92.2020 – DESIGNAR, os empregados públicos JORREY DA SILVA COSTA, CPF 015.XXX.XXX-20, como titular e HALINE DA SILVA OLIVEIRA, CPF 742.XXX.XXX-30 como suplente, fiscais da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2020, firmada com a empresa CLÍNICA MEDICA DR ANDREIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.