2021

Resolução 01 de 18.03.2021 – Aprovar a Esmava Orçamentária da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de
Rondônia – SOPH, para o exercício de 2021, nos termos do anexo único, que integra esta Resolução.

Resolução 02 de 18.03.2021 – Aprovar o instrumento de Políticas de Transações com Partes Relacionadas da
Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH.

Resolução 03 de 18.03.2021 – Aprovar o Código de Ética da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH.

Resolução 04 de 21.07.2021 – Limitar para o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a antecipação de salários após análise e deliberação da Diretoria Executiva – DIREX;

SEI_ABC – 0017251932 – Resolução 05 de 09.04.2021 – Fica regulamentado os §§ 3º e 4º do art. 38 do Estatuto Social da Sociedade de Porto e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH.

SEI_ABC – 0017343322 – Resolução 06 de 19.04.2021 – Fica regulamentado o Art. 39 do Estatuto Social da Sociedade de Porto e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH, que trata sobre os servidores cedidos no âmbito federal, municipal e estadual.

SEI_ABC – 0018559223 – Resolução 07 de 16.06.202 -Esta Resolução regulamenta, no âmbito da SOCIEDADE DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DE RONDÔNIA, os procedimentos para a garantia do acesso à informação e para a classificação de informações sob restrição de acesso, observados grau e prazo de sigilo, nos termos da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no artigo 5º, inciso XXXIII, no artigo 37, § 3º, inciso II, e no artigo 216, § 2º, todos da Constituição da República.

Resolução 08 de 11.08.2021 -REVOGAR o disposto na RESOLUÇÃO N. 004/2021/SOPH-GAB, de 21 de julho de2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 147, em 22 de julho de 2021.

SEI_ABC – 0020100858 – Resolução 09 de 19.08.2021 – Limitar o valor da antecipação de salário, ao percentual de até 40% da remuneração do empregado;

SEI_ABC – 0021393990 – Resolução 10 de 03.11.2021 – Fica aprovado o Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos nos termos do anexo único desta Resolução

SEI_ABC – 0021823873 – Resolução 11 de 04.11.2021 – APROVAR O Plano de Contingência para a Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia, com adoção de medidas de curto, médio e longo prazos, com o objetivo de recuperar o equilíbrio econômico financeiro da empresa.