Chamamento Público – 01/2021

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SOPH/RO Nº 01/2021

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA IDENTIFICAR INTERESSADOS EM IMPLANTAR PROJETOS EM ÁREA NÃO AFETA À OPERAÇÃO PORTUÁRIA, NO PORTO ORGANIZADO DE PORTO VELHO

Objeto: Chamamento Público de pessoa físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, que tenham interesse em apresentar projetos para desenvolver atividade econômicas não afeta às operações portuárias, sem quaisquer ônus, encargos ou condições à SOPH e
ao restante da Administração Pública.

O projeto deverá conter análise de mercado, operacional, econômico-financeira e ambiental.

O objetivo é identificar a utilização potencial para usar como base para o futuro procedimento licitatório. O prazo para manifestação de interessados será de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação desse chamamento. Após encerramento do prazo desse chamamento público, a SOPH publicará em até 5 (cinco) dias úteis, em seu sítio eletrônico, o quantitativo de manifestações de interesse recebidas. Os interessados deverão se manifestar por e-mail para a Coordenação de Gestão Portuária cgp.soph@gmail.com e gabportopv@gmail.com. Em caso de dúvidas, o telefone para contato é: 69 3229-3904 (Marco Figueira).

Legislação Aplicável:
Portaria SEP/PR Nº 409, de 27 de novembro de 2014
Resolução Normativa Nº 7-ANTAQ, de 30 de maio de 2016
Resolução ANTAQ N.º 7821/2020

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