Seminário do Poder Público e Terceiro Setor debate sobre estratégias de desenvolvimento sustentável, em Porto Velho

Seminário esclarece principais dúvidas das instituições rondonienses que fazem parte do Terceiro Setor

A instituição Santa Marcelina e a Associação dos Agricultores Agroecológicos de Porto Velho (ASA) estão entres as instituições que compareceram a abertura do I Seminário do Poder Público e Terceiro Setor realizado pelo governo de Rondônia através da Superintendência Estadual de Assuntos Estratégicos (Seae) e compartilham do mesmo objetivo: estabelecer aliança estratégica para o desenvolvimento sustentável do Estado.

De acordo com a superintendente da Seae, Rosana Cristina Vieira, o governador Confúcio Moura é um entusiasta do Terceiro Setor por essas instituições conseguirem desenvolver serviços de grande importância para a sociedade e inclusive na gestão dele foi criada a gerência do Terceiro Setor. ‘‘O Terceiro Setor chega a determinadas áreas que o Estado não consegue chegar como a assistência direta a dependentes químicos, doentes mentais, o trabalho que acreditamos ser um dom, um chamado, mas essas entidades precisam de amparo’’, afirma.

A ideia, segundo a superintendente, é que o seminário que acontece no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) até amanhã (10) proporcione conhecimento quanto a gestão, planejamento, captação de recurso, prestação de contas, entre outras demandas necessárias para que o Terceiro Setor se fortaleça no Estado. Inclusive com palestrantes como o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) José Carlos Teodoro que apresentou o Mapa das Organizações da Sociedade Civil.

A diretora geral do Santa Marcelina Irmã Lina Ambiel ressalta a importância da parceria com o Estado

A ferramenta foi desenvolvida pelo Ipea tendo como base banco de dados do Governo Federal e aponta que no Brasil tem  400 mil OSCs e em Rondônia, 3.440. ‘‘São bons números, indicam a capacidade de gerir políticas públicas no Estado, mas há um potencial enorme de criar mais OSCs em qualquer município rondoniense. A situação é boa, mas pode melhorar’’, disse o pesquisador. Para ele, o desafio agora é inserir o Terceiro Setor neste novo cenário da lei 13.019 conhecida como Novo Marco Regulatório do Terceiro Setor.

‘‘A mudança estrutural é que durante muito tempo a relação entre estado e a sociedade civil era mediada por um conjunto de leis quebra-galhos, a lei permite inovação na prestação de contas, no planejamento, na criação de comissões de monitoramento e avaliação e aqueles grandes complicadores de prestação de contas param de existir por ser monitorada em tempo real’’, esclarece.

José Carlos Teodoro disse ainda que Rondônia pode vim a ser o primeiro estado da região Norte com o banco de dados estaduais dentro do Mapa das Organizações da Sociedade Civil. ‘‘Quero parabenizar enormemente o governador Confúcio Moura e toda a sua equipe com essa preocupação em capacitar e trabalhar junto com o Terceiro Setor e essa também é nossa preocupação a sustentabilidade das OSCs’’, afirma.

‘‘Pelo que estamos percebendo é o primeiro seminário deste nível no Brasil e traz discussões inerentes aquilo que a gente mais tem dificuldade hoje que são as parcerias e a presença desses palestrantes vem contribuir muito com as instituições sociais’’, disse a diretora geral do Santa Marcelina Imã Lina Ambiel que informou ainda que a parceria com o Estado proporcionou disponibilização de cerca de 70 leitos para os pacientes do Pronto Socorro João Paulo II e ainda no trabalho de referência de tratamento a hanseníase, de reabilitação física e auditiva e oficina ortopédica .

Enquanto a instituição Santa Marcelina já possui uma grande experiência de parcerias com o Estado, a Associação

O presidente da ASA aponta que Terceiro Setor ainda tem muitos desafios para se fortalecer no Estado

dos Agricultores Agroecológicos de Porto Velho (ASA), criada há cerca de quatro anos, ainda busca essa aproximação. ‘‘Nós temos produtores sem informações técnicas e estamos na busca de recursos públicos ou privados e aqui talvez a gente encontre essas respostas para que viabilize a nossa produção orgânica’’, afirma o presidente da ASA, José Maia.

Hoje a produção da ASA é manual, envolve 35 membros e a em sua maior parte tem se restringido a subsistência. José quer mudar essa realidade com aquisição de equipamentos para aumentar a produção e oferecer a população rondoniense alternativa para consumir alimentos que não causem danos à saúde. ‘‘Procurar recurso público com o Estado é muito burocrático e preciso que o Estado nos busque porque fazemos um trabalho em prol a população. Precisamos de alguém que nos oriente quanto a elaborar um projeto para participar de edital. Já o setor privado parecer ser mais dinâmico’’, disse.

E coube a conselheira da Associação Brasileira de Captadores de Recurso (ABCR), Ana Flávia Godoi, esclarecer esse desafio da captação de recurso para o Terceiro Setor e sugerir novas estratégias. ‘‘ São estratégias para além do recurso público, vamos falar sobre captação por empresas, como desenvolver patrocínios, a relação de contrapartidas, a diversificação de fontes. Vamos também falar da campanha de doação que acontece a nível nacional no dia 28 de novembro porque a gente acredita que fortalecer a organizações sociais é fortalecer a democracia e ter uma sociedade mais justa’’, afirma.

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