Autoridades portuárias discutem com parlamentares reestruturação do setor em todo País

A Frente Parlamentar em Defesa dos Portos, Hidrovias e Navegação do Brasil reuniu-se nessa quarta-feira (18) com representantes das autoridades portuárias nacionais para discutir o aperfeiçoamento da lei de portos do País e a desburocratização do setor, com a descentralização do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ).

Representantes dos portos delegados apontam necessidades do setor

Os representantes das autoridades portuárias apresentaram ao presidente da Frente Parlamentar, deputado rondoniense Marcos Rogério, uma proposta para agilizar o setor, com nova metodologia para arrendamentos de áreas portuárias. O pleito é formulado por 14 portos delegados, responsáveis por 40% de toda movimentação de cargas importação/exportação em todas as regiões do País.

Eles pedem ao governo federal a edição de uma norma que possibilite a gestão dos processos de arrendamento das áreas disponíveis nos portos ser de competência da própria autoridade portuária, sob a supervisão da Secretaria dos Portos (SEP) e Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Para o diretor presidente da Sociedade dos Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia (Soph), Leudo Buriti, o trâmite atual é lento e muitas vezes inviabiliza a execução de alguns projetos, num momento em que o Brasil precisa gerar empregos. “Se fosse feito na fonte, seria mais ágil”, defendeu Leudo Buriti.

Marcos Rogério enalteceu a iniciativa da comissão, e se comprometeu em apresentar as propostas para a Frente Parlamentar, composta por 206 deputados. “No momento em que o governo precisa apresentar soluções para a economia brasileira, esta pode ser uma boa alternativa para movimentar a economia do País, sem a necessidade de aporte de recursos do governo”, explicou o parlamentar.

Com a descentralização reivindicada é estimado investimento privado de R$ 10 bilhões, nos próximos dois anos, e a criação de mais de 10 mil empregos diretos e indiretos.