Governo de Rondônia
04/03/2024
Programas e Projetos

Consultas Públicas

Governo do Estado de Rondônia

Ao longo do processo de elaboração do Referencial Curricular do Ensino Médio de Rondônia, é necessário que sejam feitas consultas públicas à comunidade escolar e à sociedade civil em geral, visando aprimorar a qualidade do documento e promover a participação efetiva de todos.

Para a elaboração de um currículo que contribua efetivamente com o trabalho dos professores e a aprendizagem dos estudantes, é importante o envolvimento de diversos atores na discussão sobre todos os elementos da proposta. O Referencial Curricular do Ensino Médio de Rondônia será o documento de referência para as escolas a partir de sua aprovação no Conselho Estadual de Educação. Dessa forma, espera-se que todos os envolvidos nesse processo contribuam de alguma forma, visando o seu enriquecimento e consecutivamente, trazendo legitimidade ao documento e sentimento de pertencimento à comunidade escolar.

Ademais, as Consultas Públicas são etapas amplamente participativas do processo de elaboração do Referencial Curricular do Ensino Médio de Rondônia, que garantem a representatividade no território, além de propiciarem a participação dos diversos atores que serão beneficiados pelo novo currículo.

Ao longo de todo esse processo de elaboração do referencial foram realizadas duas consultas públicas. Veja o detalhamento a seguir:

1ª CONSULTA

A 1ª Consulta Pública ocorreu de e 05/03/2021 a 22/03/2021, nessa etapa foram disponibilizadas as seções do Texto Introdutório e os textos base e organizadores curriculares de Formação Geral Básica.

Para a coleta das contribuições, a consulta foi dividida em 5 formulários, um para o Texto Introdutório e os demais para as 4 áreas de conhecimento da Formação Geral Básica.

Por meio dos links abaixo é possível acessar os textos que foram disponibilizados para a 1ª Consulta Pública:

2ª CONSULTA

A 2ª Consulta Pública ocorreu no período de 31/08/2021 a 10/09/2021. Nesta etapa foi disponibilizada a versão preliminar do Capítulo 3, denominado: Itinerários Formativos do Referencial Curricular do Ensino Médio de Rondônia.

Os Itinerários Formativos são o conjunto de unidades curriculares que os estudantes poderão escolher no ensino médio a fim de aprofundarem seus conhecimentos e de se prepararem para o prosseguimento de estudos ou para o mundo do trabalho. Essas unidades curriculares devem ocupar um mínimo 1200h de toda carga horária do ensino médio.

Nos Itinerários Formativos do Referencial Curricular do Ensino Médio de Rondônia, foram incluídas as seguintes unidades curriculares: Trilhas de Aprofundamento nas quatro Áreas do Conhecimento; Trilhas de Aprofundamento em Educação Profissional e Tecnológica; Projeto de Vida; Eletivas; e Espanhol.

Para a coleta das contribuições, a consulta foi dividida em 8 formulários, sendo 5 para Trilhas de Aprofundamentos nas áreas de conhecimento, incluindo Educação Profissional e Tecnológica, e 3 para as unidades curriculares dos Itinerários Formativos denominadas: Eletivas, Projeto de Vida e Espanhol.

Desse modo, para a 2ª Consulta Pública foram disponibilizados os escritos relacionados à:

  1. Trilha de Aprofundamento de Linguagens e suas Tecnologias;
  2. Trilha de Aprofundamento de Matemática e suas Tecnologias;
  3. Trilha de Aprofundamento de Ciências da Natureza e suas Tecnologias;
  4. Trilhas de Aprofundamento de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas;
  5. Trilha de Aprofundamento de Educação Profissional e Tecnológica;
  6. Unidade Curricular dos Itinerários Formativos – Eletivas;
  7. Unidade Curricular dos Itinerários Formativos – Projeto de Vida;
  8. Unidade Curricular dos Itinerários Formativos – Espanhol.

O público alvo da consulta foram professores, gestores escolares, instituições ligadas à educação e sociedade em geral.  Agradecemos a participação de todos, pois assim, contribuíram na construção de um ensino médio com mais qualidade para todos.

RELATÓRIO

RELATÓRIO COM DEVOLUTIVAS REFERENTES ÀS CONTRIBUIÇÕES NA 1ª CONSULTA PÚBLICA (2021) E NA 2ª CONSULTA PÚBLICA (2021) DO CURRÍCULO DE REFERÊNCIA DO ESTADO DE RONDÔNIA – FORMAÇÃO GERAL BÁSICA 

O relatório com as devolutivas referentes às contribuições na 1ª consulta pública (2021) e na 2ª consulta pública (2021) do currículo de referência do Novo Ensino Médio do Estado de Rondônia constitui importante documento para levantamento de dados, pois trata-se da construção da implantação do Novo Ensino Médio para a rede estadual de ensino, uma vez que todos os atores da escola participaram efetivamente destas consultas (escola, professores, gestores, estudantes, pais e comunidade em geral). Em decorrência das mudanças advindas da Lei nº 13.415/2017, a Base Nacional Comum Curricular (Ensino Médio, 2018) e a Atualização das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (2018), cujas contribuições foram vitais para o Referencial Curricular para o Ensino Médio de Rondônia conferindo legitimidade ao processo de construção coletiva do mesmo. A consolidação de tais informações ao serem disponibilizadas à comunidade rondoniense, mostram a lisura do processo e transparência das informações.


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