Categorias » LGPD

31 de março de 2025 | TECNOLOGIA
Formulário para participação social no Plano de Integridade da Setic é disponibilizado pelo governo de RO As contribuições podem ser feitas até o dia 30 de abril, acessando o link do formulário online...

01 de novembro de 2024 | LGPD
Campanhas sobre proteção de dados são intensificadas pelo governo de RO para garantir segurança e respeito aos direitos do cidadão O governo de Rondônia intensificou campanhas de conscientização sobre a LGPD, promovendo palestras para servidores e gestores públicos. ..

03 de julho de 2024 | TECNOLOGIA FUNCIONAL
Serviço de coleção das Normas Técnicas Brasileiras é renovado pelo Governo de RO para promover a conformidade com a LGPD Com essas normas, as equipes estarão mais preparadas para tomar decisões fundamentadas, garantindo assim, a conformidade com a LGPD e outras regulamentações...

20 de junho de 2024 | PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Quarto painel da campanha de conscientização “Frame LGPD” é promovido na Setic O evento faz parte das diretrizes previstas no Programa de Governança em Privacidade da Setic, que integra as ações de entrada e permanência em conformidade com a LGPD...

01 de junho de 2024 | TECNOLOGIA FUNCIONAL
Governo de RO publica nova Cartilha de Boas Práticas de Tratamento de Dados Pessoais A cartilha conta com orientações essenciais para a rotina dos servidores públicos, difundindo boas práticas de LGPD...

09 de março de 2024 | LEGISLAÇÃO
Com novas normas, Governo de Rondônia aperfeiçoa boas práticas de proteção de dados pessoais O Comitê também colaborou com a Instrução Normativa Conjunta, que estabelece o fluxo e atendimento da manifestação do titular de dados...

22 de fevereiro de 2024 | DESENVOLVIMENTO
"Selo Diamante" em Transparência reconhece fácil acesso aos dados do Governo de RO A premiação coloca Rondônia como referência no cenário nacional em conduta anticorrupção, sendo seus atos monitorados e fiscalizados por todos os cidadãos...

13 de outubro de 2023 | AÇÕES DE GOVERNO
Entrega títulos urbanos, obras do Hospital de Guajará-Mirim e qualidade do Café estão entre as ações da semana Destaques das ações realizadas pelo Governo de Rondônia durante toda a semana podem ser conferidos. ..

09 de outubro de 2023 | PROTEÇÃO
Seminário debate sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, nos dias 10 e 11 O seminário vai contar com transmissão ao vivo por meio do canal oficial do YouTube do Governo, que pode ser acessado no endereço https://www.youtube.com/@GovernoRO...

06 de outubro de 2023 | PROTEÇÃO DE DADOS
Palestra sobre a LGPD é apresentada a estagiários da Agevisa A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, foi promulgada para proteger os direitos fundamentais de liberdade e privacidade de cada indivíduo...

18 de agosto de 2023 | PROTEÇÃO DE DADOS
Governo de Rondônia realiza Segundo Encontro da Rede de Encarregados e avança na Proteção de Dados e LGPD O encontro teve como objetivo apresentar os avanços dos trabalhos que colaboraram diretamente com o exercício da função dos encarregados/DPOs...

Observatório Estadual de Desenvolvimento Regional

Ouvidoria Geral do Governo do Estado de Rondônia

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Serviço	Link
1º Seletivo DER-RO 2016 Edital 001/DER-RO 30/05/2016 - DER	Abrir
1º Seletivo DER-RO 2018 Edital 001/DER-RO - DER	Abrir
2º Seletivo DER-RO 2016 Edital 002/DER-RO 10/06/2016 - DER	Abrir
ABAR - Associação Brasileira de Agências de Regulação - AGERO	Abrir
ADASA - Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF - AGERO	Abrir
AGEAC - Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre - AGERO	Abrir
Agência Virtual - CAERD	Abrir
AGENERSA - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGERO	Abrir
AGEPAN - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos do Mato Grosso do Sul - MS - AGERO	Abrir
AGEPAR - Agência Reguladora do Paraná - AGERO	Abrir
AGER - Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do MT - AGERO	Abrir
AGERBA - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações da BA - AGERO	Abrir
AGERGS - Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERO	Abrir
AGERSA- Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia - AGERO	Abrir
AGESAN - Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Estado de Santa Catarina - AGERO	Abrir
AGESC - Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina - AGERO	Abrir
AGETRANSP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do RJ - AGERO	Abrir
AGR - Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGERO	Abrir
AGUASPARANÁ - Instituto das Águas do Paraná - AGERO	Abrir
ANA - Agência Nacional de Águas - AGERO	Abrir
ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil - AGERO	Abrir
ANCINE - Agência Nacional do Cinema - AGERO	Abrir
ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica - AGERO	Abrir
ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - AGERO	Abrir
ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - AGERO	Abrir
ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres - AGERO	Abrir
ARCE - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do CE - AGERO	Abrir
ARCON - Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do PA - AGERO	Abrir
ARPB - Agência de Regulação do Estado da Paraíba - AGERO	Abrir
ARPE - Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do PE - AGERO	Abrir
ARSAE - Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - MG - AGERO	Abrir
ARSAL - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - AGERO	Abrir
ARSAM - Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas - AGERO	Abrir
ARSEMA - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Maranhão - AGERO	Abrir
ARSEP - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte - AGERO	Abrir
ARSESP - Agência Reguladora de Saneamento e Energia de SP - AGERO	Abrir
ARSI - Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária do Espírito Santo - AGERO	Abrir
ARTESP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - AGERO	Abrir
ASPE - Agência de Serviços Públicos de Energia do Estado do Espírito Santo - AGERO	Abrir
ATR.TO - Agência Tocantinense de Regulação Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGERO	Abrir
Avaliação do Seminário Estadual de Reformulação do Projeto Correção de Fluxo Escolar do Ensino Médio - SEDUC	Abrir
Bloqueio de CPF (Cadastro de Pessoa Física) - JUCER	Abrir
Cadastro Ambiental Rural de Rondônia - CAR - SEDAM	Abrir
Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais - CEPROF - SEDAM	Abrir
Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais - CEPROF - SEDAM	Abrir
Cadastro de propriedades produtoras de soja - IDARON	Abrir
Carta de Serviço SUPEL - SUPEL	Abrir
Central de Consultas e Emissão de Guias - DETRAN	Abrir
Certidão FGTS - CGE	Abrir
Certidão INSS - CGE	Abrir
Certidão Negativa de Débitos Estaduais - SEGEP	Abrir
Certidão Receita Estadual - CGE	Abrir
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Certidão Receita Municipal(Porto Velho) - CGE	Abrir
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Chamada Pública - Alimentação Escolar - SEDUC	Abrir
Conheça a SUPEL - SUPEL	Abrir
Consulta de Declaração Cadastral - IDARON	Abrir
Consulta de GTA - IDARON	Abrir
Consulta Internamento de Notas Fiscais - SEGEP	Abrir
Consulta Pagamento de DARE - SEGEP	Abrir
Consulta Pública de Processos	Abrir
Consulta REDESIM Estadual - SEGEP	Abrir
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Emissao/Validação - Certidão Nada Consta Servidor DER-RO - DER	Abrir
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Pesquisa de Processo - SIGLAM - SEDAM	Abrir
Plano anual de manutenção de Rodovias 2016 (MAPAS) - DER	Abrir
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SAERO - Sistema de Avaliação Educacional do Estado de Rondônia - SEDUC	Abrir
SCINM - Sistema de Consulta das Infrações, Notificações e Multas	Abrir
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SIC - Sistema de Informações Cadastrais - Empresa (SINAD) - DER	Abrir
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Sistema Cadastro Digital de Obras (MAPAS) - Em andamento - DER	Abrir
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SROF - Certificado de Regularidade de Obras	Abrir
Transparência da EpR Contratos e Convênios - SETIC	Abrir
Transparência DEOSP-RO	Abrir
Transparência DER-RO - DER	Abrir
Zoneamento Socioeconômico e Ecológico do Estado de Rondônia - ZSEE - SEDAM	Abrir

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1º Seletivo DER-RO 2016 Edital 001/DER-RO 30/05/2016 - DER	Abrir
2º Seletivo DER-RO 2016 Edital 002/DER-RO 10/06/2016 - DER	Abrir
Alvará provisório (município de Porto Velho) - JUCER	Abrir
Capa de Processo - JUCER	Abrir
Certidão de inteiro teor – cópia de documento registrado - JUCER	Abrir
Certidão específica - JUCER	Abrir
Certidão simplificada - JUCER	Abrir
Checklist - JUCER	Abrir
CNPJ - JUCER	Abrir
Comunicação de funcionamento - JUCER	Abrir
Comunicação de paralisação temporária de atividades - JUCER	Abrir
Consulta Internamento de Notas Fiscais - SEGEP	Abrir
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Consulta REDESIM Estadual - SEGEP	Abrir
Consulta SINTEGRA - SEGEP	Abrir
DataGeo - SEDAM	Abrir
Declarações de ME/EPP - JUCER	Abrir
Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais – DARE - JUCER	Abrir
Documento de Arrecadação de Receitas Federais – DARF - JUCER	Abrir
Ficha de cadastro nacional de empresas – FCN 1 - JUCER	Abrir
Ficha de cadastro nacional de empresas – FCN 2 - JUCER	Abrir
Impressão de DARE - SEGEP	Abrir
Inscrição Estadual - JUCER	Abrir
Livro digital - JUCER	Abrir
Livro mercantil - JUCER	Abrir
Pedido de restituição - JUCER	Abrir
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Pesquisa de Processo - SEDAM	Abrir
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Requerimento de Empresário - JUCER	Abrir
SIAGEO - SEDAM	Abrir
SIC - Sistema de Informações Cadastrais - Empresa (SINAD) - DER	Abrir
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Transparência da EpR Contratos e Convênios - SETIC	Abrir
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Zoneamento Socioeconômico e Ecológico do Estado de Rondônia - ZSEE - SEDAM	Abrir

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Contracheque - SEDAM	Abrir
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Palácio Rio Madeira

Atendimento ao público: das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira

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Com novas normas, Governo de Rondônia aperfeiçoa boas práticas de proteção de dados pessoais O Comitê também colaborou com a Instrução Normativa Conjunta, que estabelece o fluxo e atendimento da manifestação do titular de dados...

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"Selo Diamante" em Transparência reconhece fácil acesso aos dados do Governo de RO A premiação coloca Rondônia como referência no cenário nacional em conduta anticorrupção, sendo seus atos monitorados e fiscalizados por todos os cidadãos...

13 de outubro de 2023 | AÇÕES DE GOVERNO
Entrega títulos urbanos, obras do Hospital de Guajará-Mirim e qualidade do Café estão entre as ações da semana Destaques das ações realizadas pelo Governo de Rondônia durante toda a semana podem ser conferidos. ..

09 de outubro de 2023 | PROTEÇÃO
Seminário debate sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, nos dias 10 e 11 O seminário vai contar com transmissão ao vivo por meio do canal oficial do YouTube do Governo, que pode ser acessado no endereço https://www.youtube.com/@GovernoRO...

06 de outubro de 2023 | PROTEÇÃO DE DADOS
Palestra sobre a LGPD é apresentada a estagiários da Agevisa A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, foi promulgada para proteger os direitos fundamentais de liberdade e privacidade de cada indivíduo...

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06 de outubro de 2023 | PROTEÇÃO DE DADOS Palestra sobre a LGPD é apresentada a estagiários da Agevisa A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, foi promulgada para proteger os direitos fundamentais de liberdade e privacidade de cada indivíduo...

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Governo de RO publica nova Cartilha de Boas Práticas de Tratamento de Dados Pessoais A cartilha conta com orientações essenciais para a rotina dos servidores públicos, difundindo boas práticas de LGPD...

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"Selo Diamante" em Transparência reconhece fácil acesso aos dados do Governo de RO A premiação coloca Rondônia como referência no cenário nacional em conduta anticorrupção, sendo seus atos monitorados e fiscalizados por todos os cidadãos...

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