Categorias » Direitos

09 de fevereiro de 2024 | DESTAQUES DA SEMANA
Posse de concursados da Politec; segurança reforçada no Carnaval; exportação de carne bovina são ações do Governo Confira as principais ações realizadas pelo Governo de Rondônia, que ganharam destaque ao longo desta semana...

07 de fevereiro de 2024 | NUTRIÇÃO
Lei que institui o Programa Estadual de Alimentação Escolar é sancionada em Rondônia O Programa tem como objetivo prestar assistência financeira, a fim de contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, aprendizagem, rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos estudantes...

06 de fevereiro de 2024 | EDUCAÇÃO
Lei dispõe sobre apoio financeiro para atender unidades administrativas e escolares do Estado A receita do Proafi será composta pelas dotações próprias consignadas no orçamento do Poder Executivo destinado à Seduc...

05 de fevereiro de 2024 | LGPD
Relatório Anual 2023 detalha ações voltadas à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Setic publica os principais pontos destacados no Relatório Anual 2023, e ressalta o protagonismo da Assessoria de Conformidade...

08 de dezembro de 2023 | CAPACITAÇÃO
Palestra sobre proteção de dados pessoais atualiza servidores sobre impacto da LGPD nas atividades diárias da Junta Comercial A LGPD foi promulgada para proteger os direitos fundamentais de liberdade e privacidade, e a livre formação da personalidade de cada indivíduo...

08 de dezembro de 2023 | DESTAQUES DA SEMANA
Emissão da nova Carteira de Identidade Nacional; sorteio do Nota Legal; e Rondônia na COP 28 marcam ações do Governo Nesta semana, diversas ações foram realizadas pelo Governo de Rondônia em todo o Estado...

10 de novembro de 2023 | AÇÕES DE GOVERNO
Piso salarial da Enfermagem, obras do Hospital de Guajará-Mirim e Jogos Intermunicipais são destaques da semana Nesta semana, diversas ações e serviços foram realizados pelo Governo de Rondônia em todo o Estado...

28 de outubro de 2023 | DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
Boas práticas de servidores levam Governo de Rondônia a conquistar prêmios e reconhecimentos pelos serviços prestados Os servidores públicos têm prestado serviço à população rondoniense, e desenvolvem ações que servem de modelo em nível nacional e internacional...

18 de outubro de 2023 | EDUCAÇÃO INDÍGENA
Territórios Etnoeducacionais são discutidos em encontro que reúne mais de 200 gestores educacionais, em Ji-Paraná O encontro reúne comissões gestoras dos territórios etnoeducacionais dos Cinta Larga, Tupi Mondé, Tupi Tuparí, Txapakura e Yjhukatu...

09 de outubro de 2023 | PROTEÇÃO
Seminário debate sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, nos dias 10 e 11 O seminário vai contar com transmissão ao vivo por meio do canal oficial do YouTube do Governo, que pode ser acessado no endereço https://www.youtube.com/@GovernoRO...

29 de setembro de 2023 | EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Estudantes de escola estadual realizam mutirão de limpeza na praia do Acácio, em Guajará-Mirim A ação fez com que os alunos da disciplina eletiva de Direito e Cidadania colocassem em prática os conhecimentos adquiridos em sala de aula...

28 de setembro de 2023 | SERVIDORES
Técnicos de Educação participam de capacitação sobre Gestão Administrativa e a Lei Geral de Proteção de Dados A capacitação teve como foco a correta aplicação da legislação em gestão de contratos e processos públicos, bem como no fortalecimento da governança, eficiência administrativa e sua integração nas atividades diárias..

26 de setembro de 2023 | EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Professores da Rede Estadual participam de formação sobre técnicas de leitura e de escrita no Sistema Braille A formação tem o objetivo de divulgar e transmitir conhecimentos básicos aos professores de salas de recursos multifuncionais. ..

09 de setembro de 2023
Desfile 7 de Setembro - 2023

28 de agosto de 2023 | PROGRAMA ESTADUAL
Programa de Transporte Escolar “Ir e Vir” garante deslocamento de estudantes da zona Rural às escolas da Rede Pública Estadual O transporte escolar funciona, em sua maioria, por meio de parceria com as prefeituras municipais mediante o programa ‘Ir e Vir’. ..

Observatório Estadual de Desenvolvimento Regional

Ouvidoria Geral do Governo do Estado de Rondônia

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Serviço	Link
Avaliação do Seminário Estadual de Reformulação do Projeto Correção de Fluxo Escolar do Ensino Médio	Abrir
Chamada Pública - Alimentação Escolar	Abrir
Matricula Online	Abrir
Portal Conselho de Educação	Abrir
Portal Educação Física	Abrir
Portal Jogos Escolares	Abrir
SAERO - Sistema de Avaliação Educacional do Estado de Rondônia	Abrir

Serviço	Link
1º Seletivo DER-RO 2016 Edital 001/DER-RO 30/05/2016 - DER	Abrir
1º Seletivo DER-RO 2018 Edital 001/DER-RO - DER	Abrir
2º Seletivo DER-RO 2016 Edital 002/DER-RO 10/06/2016 - DER	Abrir
ABAR - Associação Brasileira de Agências de Regulação - AGERO	Abrir
ADASA - Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF - AGERO	Abrir
AGEAC - Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre - AGERO	Abrir
Agência Virtual - CAERD	Abrir
AGENERSA - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGERO	Abrir
AGEPAN - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos do Mato Grosso do Sul - MS - AGERO	Abrir
AGEPAR - Agência Reguladora do Paraná - AGERO	Abrir
AGER - Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do MT - AGERO	Abrir
AGERBA - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações da BA - AGERO	Abrir
AGERGS - Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERO	Abrir
AGERSA- Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia - AGERO	Abrir
AGESAN - Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Estado de Santa Catarina - AGERO	Abrir
AGESC - Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina - AGERO	Abrir
AGETRANSP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do RJ - AGERO	Abrir
AGR - Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGERO	Abrir
AGUASPARANÁ - Instituto das Águas do Paraná - AGERO	Abrir
ANA - Agência Nacional de Águas - AGERO	Abrir
ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil - AGERO	Abrir
ANCINE - Agência Nacional do Cinema - AGERO	Abrir
ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica - AGERO	Abrir
ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - AGERO	Abrir
ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - AGERO	Abrir
ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres - AGERO	Abrir
ARCE - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do CE - AGERO	Abrir
ARCON - Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do PA - AGERO	Abrir
ARPB - Agência de Regulação do Estado da Paraíba - AGERO	Abrir
ARPE - Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do PE - AGERO	Abrir
ARSAE - Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - MG - AGERO	Abrir
ARSAL - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - AGERO	Abrir
ARSAM - Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas - AGERO	Abrir
ARSEMA - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Maranhão - AGERO	Abrir
ARSEP - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte - AGERO	Abrir
ARSESP - Agência Reguladora de Saneamento e Energia de SP - AGERO	Abrir
ARSI - Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária do Espírito Santo - AGERO	Abrir
ARTESP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - AGERO	Abrir
ASPE - Agência de Serviços Públicos de Energia do Estado do Espírito Santo - AGERO	Abrir
ATR.TO - Agência Tocantinense de Regulação Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGERO	Abrir
Avaliação do Seminário Estadual de Reformulação do Projeto Correção de Fluxo Escolar do Ensino Médio - SEDUC	Abrir
Bloqueio de CPF (Cadastro de Pessoa Física) - JUCER	Abrir
Cadastro Ambiental Rural de Rondônia - CAR - SEDAM	Abrir
Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais - CEPROF - SEDAM	Abrir
Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais - CEPROF - SEDAM	Abrir
Cadastro de propriedades produtoras de soja - IDARON	Abrir
Carta de Serviço SUPEL - SUPEL	Abrir
Central de Consultas e Emissão de Guias - DETRAN	Abrir
Certidão FGTS - CGE	Abrir
Certidão INSS - CGE	Abrir
Certidão Negativa de Débitos Estaduais - SEGEP	Abrir
Certidão Receita Estadual - CGE	Abrir
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Certidão Receita Municipal(Porto Velho) - CGE	Abrir
Certidão TCE - CGE	Abrir
Certidão TJ - CGE	Abrir
Certidão TSE - CGE	Abrir
Chamada Pública - Alimentação Escolar - SEDUC	Abrir
Conheça a SUPEL - SUPEL	Abrir
Consulta de Declaração Cadastral - IDARON	Abrir
Consulta de GTA - IDARON	Abrir
Consulta Internamento de Notas Fiscais - SEGEP	Abrir
Consulta Pagamento de DARE - SEGEP	Abrir
Consulta Pública de Processos	Abrir
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Plano anual de manutenção de Rodovias 2016 (MAPAS) - DER	Abrir
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SAERO - Sistema de Avaliação Educacional do Estado de Rondônia - SEDUC	Abrir
SCINM - Sistema de Consulta das Infrações, Notificações e Multas	Abrir
SIAGEO - SEDAM	Abrir
SIC - Sistema de Informações Cadastrais - Empresa (SINAD) - DER	Abrir
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Sistema Cadastro Digital de Obras (MAPAS) - Em andamento - DER	Abrir
Sistema de Gerenciamento de Lotes - SIGLO INCRA - SEDAM	Abrir
SROF - Certificado de Regularidade de Obras	Abrir
Transparência da EpR Contratos e Convênios - SETIC	Abrir
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Transparência DER-RO - DER	Abrir
Zoneamento Socioeconômico e Ecológico do Estado de Rondônia - ZSEE - SEDAM	Abrir

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2º Seletivo DER-RO 2016 Edital 002/DER-RO 10/06/2016 - DER	Abrir
Alvará provisório (município de Porto Velho) - JUCER	Abrir
Capa de Processo - JUCER	Abrir
Certidão de inteiro teor – cópia de documento registrado - JUCER	Abrir
Certidão específica - JUCER	Abrir
Certidão simplificada - JUCER	Abrir
Checklist - JUCER	Abrir
CNPJ - JUCER	Abrir
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DataGeo - SEDAM	Abrir
Declarações de ME/EPP - JUCER	Abrir
Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais – DARE - JUCER	Abrir
Documento de Arrecadação de Receitas Federais – DARF - JUCER	Abrir
Ficha de cadastro nacional de empresas – FCN 1 - JUCER	Abrir
Ficha de cadastro nacional de empresas – FCN 2 - JUCER	Abrir
Impressão de DARE - SEGEP	Abrir
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Transparência da EpR Contratos e Convênios - SETIC	Abrir
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Zoneamento Socioeconômico e Ecológico do Estado de Rondônia - ZSEE - SEDAM	Abrir

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Chamado Técnico - SEDAM	Abrir
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Contracheque - SEDAM	Abrir
DataGeo - SEDAM	Abrir
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Palácio Rio Madeira

Atendimento ao público: das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira

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09 de fevereiro de 2024 | DESTAQUES DA SEMANA
Posse de concursados da Politec; segurança reforçada no Carnaval; exportação de carne bovina são ações do Governo Confira as principais ações realizadas pelo Governo de Rondônia, que ganharam destaque ao longo desta semana...

06 de fevereiro de 2024 | EDUCAÇÃO
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05 de fevereiro de 2024 | LGPD
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08 de dezembro de 2023 | DESTAQUES DA SEMANA
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10 de novembro de 2023 | AÇÕES DE GOVERNO
Piso salarial da Enfermagem, obras do Hospital de Guajará-Mirim e Jogos Intermunicipais são destaques da semana Nesta semana, diversas ações e serviços foram realizados pelo Governo de Rondônia em todo o Estado...

09 de outubro de 2023 | PROTEÇÃO
Seminário debate sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, nos dias 10 e 11 O seminário vai contar com transmissão ao vivo por meio do canal oficial do YouTube do Governo, que pode ser acessado no endereço https://www.youtube.com/@GovernoRO...

29 de setembro de 2023 | EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Estudantes de escola estadual realizam mutirão de limpeza na praia do Acácio, em Guajará-Mirim A ação fez com que os alunos da disciplina eletiva de Direito e Cidadania colocassem em prática os conhecimentos adquiridos em sala de aula...

26 de setembro de 2023 | EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Professores da Rede Estadual participam de formação sobre técnicas de leitura e de escrita no Sistema Braille A formação tem o objetivo de divulgar e transmitir conhecimentos básicos aos professores de salas de recursos multifuncionais. ..

09 de setembro de 2023
Desfile 7 de Setembro - 2023

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09 de fevereiro de 2024 | DESTAQUES DA SEMANA Posse de concursados da Politec; segurança reforçada no Carnaval; exportação de carne bovina são ações do Governo Confira as principais ações realizadas pelo Governo de Rondônia, que ganharam destaque ao longo desta semana...

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10 de novembro de 2023 | AÇÕES DE GOVERNO Piso salarial da Enfermagem, obras do Hospital de Guajará-Mirim e Jogos Intermunicipais são destaques da semana Nesta semana, diversas ações e serviços foram realizados pelo Governo de Rondônia em todo o Estado...

09 de outubro de 2023 | PROTEÇÃO Seminário debate sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, nos dias 10 e 11 O seminário vai contar com transmissão ao vivo por meio do canal oficial do YouTube do Governo, que pode ser acessado no endereço https://www.youtube.com/@GovernoRO...

29 de setembro de 2023 | EDUCAÇÃO AMBIENTAL Estudantes de escola estadual realizam mutirão de limpeza na praia do Acácio, em Guajará-Mirim A ação fez com que os alunos da disciplina eletiva de Direito e Cidadania colocassem em prática os conhecimentos adquiridos em sala de aula...

26 de setembro de 2023 | EDUCAÇÃO INCLUSIVA Professores da Rede Estadual participam de formação sobre técnicas de leitura e de escrita no Sistema Braille A formação tem o objetivo de divulgar e transmitir conhecimentos básicos aos professores de salas de recursos multifuncionais. ..

09 de setembro de 2023 Desfile 7 de Setembro - 2023

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Posse de concursados da Politec; segurança reforçada no Carnaval; exportação de carne bovina são ações do Governo Confira as principais ações realizadas pelo Governo de Rondônia, que ganharam destaque ao longo desta semana...

06 de fevereiro de 2024 | EDUCAÇÃO
Lei dispõe sobre apoio financeiro para atender unidades administrativas e escolares do Estado A receita do Proafi será composta pelas dotações próprias consignadas no orçamento do Poder Executivo destinado à Seduc...

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08 de dezembro de 2023 | DESTAQUES DA SEMANA
Emissão da nova Carteira de Identidade Nacional; sorteio do Nota Legal; e Rondônia na COP 28 marcam ações do Governo Nesta semana, diversas ações foram realizadas pelo Governo de Rondônia em todo o Estado...

10 de novembro de 2023 | AÇÕES DE GOVERNO
Piso salarial da Enfermagem, obras do Hospital de Guajará-Mirim e Jogos Intermunicipais são destaques da semana Nesta semana, diversas ações e serviços foram realizados pelo Governo de Rondônia em todo o Estado...

09 de outubro de 2023 | PROTEÇÃO
Seminário debate sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, nos dias 10 e 11 O seminário vai contar com transmissão ao vivo por meio do canal oficial do YouTube do Governo, que pode ser acessado no endereço https://www.youtube.com/@GovernoRO...

29 de setembro de 2023 | EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Estudantes de escola estadual realizam mutirão de limpeza na praia do Acácio, em Guajará-Mirim A ação fez com que os alunos da disciplina eletiva de Direito e Cidadania colocassem em prática os conhecimentos adquiridos em sala de aula...

26 de setembro de 2023 | EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Professores da Rede Estadual participam de formação sobre técnicas de leitura e de escrita no Sistema Braille A formação tem o objetivo de divulgar e transmitir conhecimentos básicos aos professores de salas de recursos multifuncionais. ..

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