Categorias » Legislação

21 de fevereiro de 2025 | RESUMO DA SEMANA
Destaques das ações do governo de RO de 17 a 21 de fevereiro Confira as notícias que marcaram a semana do governo de Rondônia...

18 de fevereiro de 2025 | INCENTIVO E CAPACITAÇÃO
Governança e transparência: 1º LicitaMoot traz desafio de conhecimentos sobre a Nova Lei de Licitações O evento é um desafio que vai proporcionar uma experiência interativa e desafiadora para servidores e estagiários. As inscrições seguem abertas até o dia 23 de fevereiro...

17 de janeiro de 2025 | DESTAQUES DA SEMANA
Prisões e apreensões: ações de combate ao crime organizado foram intensificadas pelo governo de RO Confira as notícias que marcaram a semana do governo de Rondônia...

10 de janeiro de 2025 | DESTAQUES DA SEMANA
Destaques das ações do governo de RO de 6 a 10 de janeiro de 2025 Confira as notícias que marcaram a semana do governo de Rondônia...

10 de janeiro de 2025 | DIAGNÓSTICO PRECOCE
Nova lei em Rondônia estabelece diretrizes para prevenção e controle do diabetes em crianças e adolescentes nas escolas A nova legislação representa um avanço na promoção da saúde infanto-juvenil e garante o diagnóstico precoce, tratamento adequado e a inclusão...

10 de janeiro de 2025 | INCLUSÃO E ACOLHIMENTO
Lei sancionada pelo governo de RO determina troca de sirenes por sinaleiros musicais nas escolas do estado A reposição dos equipamentos ocorrerá de forma gradual, e os novos estabelecimentos de ensino já deverão incluir a instalação dos sinaleiros musicais em seus projetos a partir da vigência da lei...

10 de janeiro de 2025 | INCLUSÃO SOCIAL
Práticas inclusivas: governo de RO institui lei que cria selo "Escola Amiga dos Alunos com Deficiência" A nova legislação visa reconhecer e incentivar as instituições de ensino, que promovem a inclusão social de estudantes com deficiência, garantindo suporte e incentivo...

14 de dezembro de 2024 | APLICAÇÃO DE RECURSOS
Governo de RO reforça política de valorização dos profissionais da educação com pagamentos de licença-prêmio e verbas rescisórias Os valores integram a política de valorização dos profissionais da educação, cumprindo o percentual de 70% do Fundeb...

28 de novembro de 2024 | DIAGNÓSTICO AMPLIADO
Governo de RO monitora desempenho da educação no estado através do Sistema de Avaliação Educacional Os testes avaliaram habilidades e competências dos alunos, conforme as matrizes de referência estabelecidas e os conteúdos adequados para cada etapa da educação...

01 de novembro de 2024 | LGPD
Campanhas sobre proteção de dados são intensificadas pelo governo de RO para garantir segurança e respeito aos direitos do cidadão O governo de Rondônia intensificou campanhas de conscientização sobre a LGPD, promovendo palestras para servidores e gestores públicos. ..

10 de setembro de 2024 | AMBIENTE E SAÚDE
Atividades ao ar livre na Rede Pública Estadual de Ensino de Rondônia são suspensas temporariamente O objetivo é resguardar a integridade física dos estudantes e servidores da Rede Pública Estadual de Ensino de Rondônia...

31 de julho de 2024 | INCENTIVO E RECONHECIMENTO
Governo de RO anuncia reajuste das gratificações concedidas a servidores da educação lotados em escolas Recurso utilizado para o pagamento desses servidores é advindo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)...

03 de julho de 2024 | TECNOLOGIA FUNCIONAL
Serviço de coleção das Normas Técnicas Brasileiras é renovado pelo Governo de RO para promover a conformidade com a LGPD Com essas normas, as equipes estarão mais preparadas para tomar decisões fundamentadas, garantindo assim, a conformidade com a LGPD e outras regulamentações...

20 de junho de 2024 | PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Quarto painel da campanha de conscientização “Frame LGPD” é promovido na Setic O evento faz parte das diretrizes previstas no Programa de Governança em Privacidade da Setic, que integra as ações de entrada e permanência em conformidade com a LGPD...

01 de junho de 2024 | TECNOLOGIA FUNCIONAL
Governo de RO publica nova Cartilha de Boas Práticas de Tratamento de Dados Pessoais A cartilha conta com orientações essenciais para a rotina dos servidores públicos, difundindo boas práticas de LGPD...

Observatório Estadual de Desenvolvimento Regional

Ouvidoria Geral do Governo do Estado de Rondônia

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Serviço	Link
Avaliação do Seminário Estadual de Reformulação do Projeto Correção de Fluxo Escolar do Ensino Médio	Abrir
Chamada Pública - Alimentação Escolar	Abrir
Matricula Online	Abrir
Portal Conselho de Educação	Abrir
Portal Educação Física	Abrir
Portal Jogos Escolares	Abrir
SAERO - Sistema de Avaliação Educacional do Estado de Rondônia	Abrir

Serviço	Link
1º Seletivo DER-RO 2016 Edital 001/DER-RO 30/05/2016 - DER	Abrir
1º Seletivo DER-RO 2018 Edital 001/DER-RO - DER	Abrir
2º Seletivo DER-RO 2016 Edital 002/DER-RO 10/06/2016 - DER	Abrir
ABAR - Associação Brasileira de Agências de Regulação - AGERO	Abrir
ADASA - Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF - AGERO	Abrir
AGEAC - Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre - AGERO	Abrir
Agência Virtual - CAERD	Abrir
AGENERSA - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGERO	Abrir
AGEPAN - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos do Mato Grosso do Sul - MS - AGERO	Abrir
AGEPAR - Agência Reguladora do Paraná - AGERO	Abrir
AGER - Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do MT - AGERO	Abrir
AGERBA - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações da BA - AGERO	Abrir
AGERGS - Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERO	Abrir
AGERSA- Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia - AGERO	Abrir
AGESAN - Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Estado de Santa Catarina - AGERO	Abrir
AGESC - Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina - AGERO	Abrir
AGETRANSP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do RJ - AGERO	Abrir
AGR - Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGERO	Abrir
AGUASPARANÁ - Instituto das Águas do Paraná - AGERO	Abrir
ANA - Agência Nacional de Águas - AGERO	Abrir
ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil - AGERO	Abrir
ANCINE - Agência Nacional do Cinema - AGERO	Abrir
ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica - AGERO	Abrir
ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - AGERO	Abrir
ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - AGERO	Abrir
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ARCE - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do CE - AGERO	Abrir
ARCON - Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do PA - AGERO	Abrir
ARPB - Agência de Regulação do Estado da Paraíba - AGERO	Abrir
ARPE - Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do PE - AGERO	Abrir
ARSAE - Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - MG - AGERO	Abrir
ARSAL - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - AGERO	Abrir
ARSAM - Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas - AGERO	Abrir
ARSEMA - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Maranhão - AGERO	Abrir
ARSEP - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte - AGERO	Abrir
ARSESP - Agência Reguladora de Saneamento e Energia de SP - AGERO	Abrir
ARSI - Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária do Espírito Santo - AGERO	Abrir
ARTESP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - AGERO	Abrir
ASPE - Agência de Serviços Públicos de Energia do Estado do Espírito Santo - AGERO	Abrir
ATR.TO - Agência Tocantinense de Regulação Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGERO	Abrir
Avaliação do Seminário Estadual de Reformulação do Projeto Correção de Fluxo Escolar do Ensino Médio - SEDUC	Abrir
Bloqueio de CPF (Cadastro de Pessoa Física) - JUCER	Abrir
Cadastro Ambiental Rural de Rondônia - CAR - SEDAM	Abrir
Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais - CEPROF - SEDAM	Abrir
Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais - CEPROF - SEDAM	Abrir
Cadastro de propriedades produtoras de soja - IDARON	Abrir
Carta de Serviço SUPEL - SUPEL	Abrir
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SAERO - Sistema de Avaliação Educacional do Estado de Rondônia - SEDUC	Abrir
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Sistema Cadastro Digital de Obras (MAPAS) - Em andamento - DER	Abrir
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Transparência da EpR Contratos e Convênios - SETIC	Abrir
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Zoneamento Socioeconômico e Ecológico do Estado de Rondônia - ZSEE - SEDAM	Abrir

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1º Seletivo DER-RO 2016 Edital 001/DER-RO 30/05/2016 - DER	Abrir
2º Seletivo DER-RO 2016 Edital 002/DER-RO 10/06/2016 - DER	Abrir
Alvará provisório (município de Porto Velho) - JUCER	Abrir
Capa de Processo - JUCER	Abrir
Certidão de inteiro teor – cópia de documento registrado - JUCER	Abrir
Certidão específica - JUCER	Abrir
Certidão simplificada - JUCER	Abrir
Checklist - JUCER	Abrir
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DataGeo - SEDAM	Abrir
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Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais – DARE - JUCER	Abrir
Documento de Arrecadação de Receitas Federais – DARF - JUCER	Abrir
Ficha de cadastro nacional de empresas – FCN 1 - JUCER	Abrir
Ficha de cadastro nacional de empresas – FCN 2 - JUCER	Abrir
Impressão de DARE - SEGEP	Abrir
Inscrição Estadual - JUCER	Abrir
Livro digital - JUCER	Abrir
Livro mercantil - JUCER	Abrir
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Contra-cheque - SEGEP	Abrir
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Atendimento ao público: das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira

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21 de fevereiro de 2025 | RESUMO DA SEMANA
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