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22 de abril de 2022 | Concursos e Convocações
22/4/2022-Edital n. 94/2022/SEGEP-GCP-Decima Convocacao Assinatura de Contrato Processo Seletivo Simplificado SEDUC-2019-Educacao Indigena

22 de abril de 2022 | Concursos e Convocações
22/4/2022-Edital n. 93/2022/SEGEP-GCP-Sexta Convocacao Assinatura de Contrato Processo Seletivo Simplificado SEDUC-2021-Educacao Indigena

19 de abril de 2022 | Concursos e Convocações
19/4/2022-Edital n. 89/2022/SEGEP-GCP-Retificacao Edital n. 88/2022/SEGEP-GCP-Homologacao Resultado Processo Seletivo SEDUC-Professor-Marinalva Garcia dos Santos

19 de abril de 2022 | Concursos e Convocações
19/4/2022-Edital n. 88/2022/SEGEP-GCP-Retificacao Edital n. 257/2021/SEGEP-GCP-Homologacao Resultado Processo Seletivo SEDUC-Professor-Marinalva Garcia dos Santos

18 de abril de 2022 | Concursos e Convocações
19/4/2022-Edital n. 86/2022/SEGEP-GCP-Setima Convocacao Assinatura de Contrato Processo Seletivo SEDUC-Professores-Tecnicos Educacionais

14 de abril de 2022 | Edital, Publicação
14/04/2022 EDITAL Nº 9/2022/SEDUC-GPASO - ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA O PROGRAMA AMIGO VOLUNTÁRIO DO EDUCANDO

14 de abril de 2022 | Concursos e Convocações
14/4/2021-Edital n. 85/2022/SEGEP-GCP-Retificacao Edital n. 84/2022/SEGEP-GCP-Homologacao Resultado Processo Seletivo SEDUC-Professor-Gilmar de Souza Andrade

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12/4/2022-Edital n. 84-2022-SEGEP-GCP-Retificacao Edital n. 257/2021/SEGEP-GCP-Homologacao Resultado Processo Seletivo SEDUC-Professor-Gilmar de Souza Andrade

05 de abril de 2022
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29 de março de 2022 | Concursos e Convocações
29/3/2022-Edital n. 68/2022/SEGEP-GCP-Nona Convocacao Assinatura de Contrato Processo Seletivo Simplificado SEDUC-2019-Educacao Indigena

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29/3/2022-Edital n. 67/2022/SEGEP-GCP-Sexta Convocacao Assinatura de Contrato Processo Seletivo SEDUC-Professores-Tecnicos Educacionais

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29/3/2022-Edital n. 66/2022/SEGEP-GCP-Quinta Convocacao Assinatura de Contrato Processo Seletivo Simplificado SEDUC-2021-Educacao Indigena

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18/3/2022-Edital n. 54/2022/SEGEP-GCP-Retificacao Edital n.257/2021/SEGEP-GCP-Homologacao Resultado Processo Seletivo SEDUC-Professor-Maria Cecília Macedo Ribeiro

17 de março de 2022
LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009

17 de março de 2022
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ABAR - Associação Brasileira de Agências de Regulação - AGERO	Abrir
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AGEAC - Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre - AGERO	Abrir
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AGEPAN - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos do Mato Grosso do Sul - MS - AGERO	Abrir
AGEPAR - Agência Reguladora do Paraná - AGERO	Abrir
AGER - Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do MT - AGERO	Abrir
AGERBA - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações da BA - AGERO	Abrir
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AGETRANSP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do RJ - AGERO	Abrir
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ARSAE - Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - MG - AGERO	Abrir
ARSAL - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - AGERO	Abrir
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ARSEMA - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Maranhão - AGERO	Abrir
ARSEP - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte - AGERO	Abrir
ARSESP - Agência Reguladora de Saneamento e Energia de SP - AGERO	Abrir
ARSI - Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária do Espírito Santo - AGERO	Abrir
ARTESP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - AGERO	Abrir
ASPE - Agência de Serviços Públicos de Energia do Estado do Espírito Santo - AGERO	Abrir
ATR.TO - Agência Tocantinense de Regulação Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGERO	Abrir
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Documento de Arrecadação de Receitas Federais – DARF - JUCER	Abrir
Ficha de cadastro nacional de empresas – FCN 1 - JUCER	Abrir
Ficha de cadastro nacional de empresas – FCN 2 - JUCER	Abrir
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Contracheque - SEDAM	Abrir
DataGeo - SEDAM	Abrir
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SIGLAM - SEDAM	Abrir
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Cédula C - DER	Abrir
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Contra-cheque - SEGEP	Abrir
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22 de abril de 2022 | Concursos e Convocações
22/4/2022-Edital n. 94/2022/SEGEP-GCP-Decima Convocacao Assinatura de Contrato Processo Seletivo Simplificado SEDUC-2019-Educacao Indigena

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19 de abril de 2022 | Concursos e Convocações
19/4/2022-Edital n. 89/2022/SEGEP-GCP-Retificacao Edital n. 88/2022/SEGEP-GCP-Homologacao Resultado Processo Seletivo SEDUC-Professor-Marinalva Garcia dos Santos

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18 de abril de 2022 | Concursos e Convocações
19/4/2022-Edital n. 86/2022/SEGEP-GCP-Setima Convocacao Assinatura de Contrato Processo Seletivo SEDUC-Professores-Tecnicos Educacionais

14 de abril de 2022 | Edital, Publicação
14/04/2022 EDITAL Nº 9/2022/SEDUC-GPASO - ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA O PROGRAMA AMIGO VOLUNTÁRIO DO EDUCANDO

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17 de março de 2022
LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009

17 de março de 2022
ORIENTAÇÕES PARA A EXECUÇÃO DO PNAE