De acordo com a legislação eleitoral, estão suspensos conteúdos de ações do governo que podem ser considerados propaganda eleitoral neste site de 4 de julho de 2026 a 4 de outubro de 2026. Se houver segundo turno nas eleições majoritárias, o prazo será estendido até 25 de outubro de 2026.

Governo de Rondônia
20/07/2026

AVISO N°7600/2023/SEDUC-CCOM – Aviso de contratação direta por Dispensa de Licitação do processo administrativo nº. 0029.049362/2023-85

20 d setembro d 2023 | Governo do Estado de Rondônia Convocação, Declaração, Despesas, Tabela de Preços

Torna-se público que a Secretaria de Estado da Educação – Seduc realizará Contratação Direta por Dispensa de Licitação de Aquisição de Açúcar e Café, com critério de julgamento MENOR PREÇO por item, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, suas atualizações e demais normas aplicáveis.

Arquivo: AVISO-N°7600-Aviso-de-contratacao-direta-por-dispensa-de-licitacao-processo-administrativo-no.-0029.0493622023-85.pdf Download

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