Governo de Rondônia
28/03/2024

EDITAL Nº 37-2021-SEJUCEL-CODEC

Governo do Estado de Rondônia

EDITAL Nº 37-2021-SEJUCEL-CODEC


Inscrição via Google Form

*Para aqueles que se depararam com erros ou falhas no Sistema de Apresentação de Propostas Culturais (SAP). Inscrições disponíveis por meio de formulário on-line até às 23h59min do dia 30 de setembro, quinta-feira.


01 Ficha inscrição POVOS TRADICIONAIS


02 Carta de anuência


03 Formulário de recurso


04 Termo de compromisso


05 Minuta relatírio de execução


06 Declarao de inexistncia de direitos autorais


07 Autorizão de uso de direitos autorais


08 Declaração de Residência


09 Declaração de não sobreposição


10 Cronograma de execução


11 Autodeclaração indigena


12 Autodeclaração quilombola

ANEXOS .DOCX

Ficha de inscrição povos tradicionais


Carta de anuência


Formulário de recurso


Termo de compromisso


Minuta relatório de execução


Declaração de inexistência de direitos autorais


Autorização de uso de direitos autorais


Declaração de residência


Declaração de não sobreposição


Cronograma de execução


Autodeclaração indígena


Autodeclaração quilombola


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